Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica para Concurso - Página 2

Q684227

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais |

Q684227 Legislação Federal

Compete à Corregedoria da Fundação Nacional do Índio, exceto:

examinar denúncias, representações e demais expedientes que tratam de irregularidades funcionais.

instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

promover correição nos órgãos internos e unidades descentralizadas, para verificar a regularidade e eficácia dos serviços e propor medidas saneadoras de seu funcionamento.

examinar a prestação de contas anual da Fundação Nacional do Índio.

julgar e aplicar penalidades, em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, nos casos de advertência ou de suspensão de até trinta dias.

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