Questões de Legislação Federal - Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário |
Q2052753
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.796/99, o Regime Geral de
Previdência Social, como regime instituidor, tem direito de
receber de cada regime de origem compensação financeira,
sendo assim deve apresentar a cada regime de origem os
seguintes dados referentes a cada benefício concedido com
cômputo de tempo de contribuição no âmbito daquele
regime de origem, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016464
Legislação Federal
No que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de
contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes
previdenciários, assinale a opção correta
Q1980383
Legislação Federal
No que se refere às disposições da Lei Federal
nº 9.796/1999, a qual dispõe sobre a
compensação financeira entre o Regime Geral
de Previdência Social e os regimes de
previdência dos servidores da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
nos casos de contagem recíproca de tempo de
contribuição para efeito de aposentadoria,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1715651
Legislação Federal
A Lei no9.796/99 dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social
e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras
providências. De acordo com a referida Lei assinale a alternativa correta.
Q1064635
Legislação Federal
Considere:
I. a renda mensal inicial e a data de início do benefício.
II. o percentual do tempo de serviço total do segurado correspondente ao tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem.
III. o último salário do segurado ou rendimento mensal legalmente declarado.
IV. identificação do segurado e, se for o caso, de seu dependente.
De acordo com a Lei n° 9.796/99, o Regime Geral de Previdência Social, como regime instituidor, tem direito de receber de cada regime de origem compensação financeira. Assim, deverá apresentar a cada regime de origem alguns dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem, dentre esses dados, os indicados APENAS em
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