Questões de Concurso Sobre portaria interministerial mp/mf/cgu nº 424 de 2016 - normas relativas às transferências de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse em legislação federal

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 

Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação.