Questões de Concurso Sobre metodologia da investigação policial
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Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.
II. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vestígio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.
IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.
V. Quando da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, destinação, data e horário da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.
Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.
Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se
Na noite de 12/6/1994, Nicole Brown Simpson e Ronald Goldman foram encontrados mortos na casa de Nicole, em Brentwood, Los Angeles, Califórnia. As investigações apontaram Orenthal James (O. J.) Simpson, ídolo do futebol americano, como principal suspeito.
Na estratégia da defesa, destacam-se alegações centradas na manipulação incorreta e na contaminação de vestígios, que introduziram um grau de dúvida razoável com relação à autoria do crime.
Após 372 dias de julgamento, O. J. Simpson foi declarado inocente.
Internet: < http://pt.wikipedia.org>.
As expressões “manipulação incorreta” e “contaminação de vestígios”, citadas no texto, tem relação com o conceito de
Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.
Nessa situação hipotética,
A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.
I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.
II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.
III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.
IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.
Estão certos apenas os itens