Questões de Concurso
Comentadas sobre orçamento público, títulos do tesouro nacional e dívida pública em conhecimentos bancários
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Considerando-se que todos os demais fatores permaneçam constantes, o seguinte fator contribui para o aumento da razão dívida pública/PIB:
Títulos públicos federais prefixados, como a LTN e a NTN-F, proporcionam rentabilidade garantida ao investidor, sem volatilidade de preço, ainda que vendidos antes do seu prazo de vencimento.
A lei orçamentária anual não poderá conter dispositivo estranho à previsão das receitas e à fixação das despesas, salvo a concessão de revisão geral anual dos servidores públicos, a fim de manter o poder de compra.
Os instrumentos de planejamento atualmente à disposição dos gestores governamentais para efetivar as políticas públicas são o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, todas de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo.
Um projeto de lei orçamentária anual em que não estejam previstas as dotações para custeio de determinada unidade orçamentária está em desacordo com o princípio da universalidade.
A respeito dos títulos públicos e privados de renda fixa e dos títulos de renda variável, julgue o item a seguir.
O valor das notas do tesouro nacional (NTN-F) depende tanto do desempenho do seu indexador quanto do deságio pago pelo título no momento da compra.