Questões de Economia - Setor Público para Concurso
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Em um sistema tributário, as noções de equidade e de justiça social estão intimamente ligadas, dado que levam em conta as características dos contribuintes. Analise as seguintes afirmações sobre esse tema:
I. O tributo que estabelece o mesmo ônus fiscal para contribuintes com a mesma capacidade de pagamento está respeitando a equidade vertical.
II. A equidade horizontal é observada quando indivíduos que obtêm a mesma renda pagam o mesmo montante de tributo.
III. Respeita-se a equidade vertical ao se estabelecer proporção maior de tributos sobre a renda à medida que a renda se eleva.
Quais estão corretas?
Acerca do conceito de bens públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O bem público é aquele não rival e não exclusivo, tal como uma praça ou parque.
II. A característica de rivalidade dos bens semipúblicos favorece o surgimento dos free-riders (caronas).
III. Os recursos naturais são exemplos de bens meritórios, já que dependem de políticas públicas para a sua manutenção.
Está correto o que se afirma em:
Em relação à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue o item a seguir.