Questões de Concurso Comentadas sobre supervisão de instituições financeiras em economia

A CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda,
instituída pela Lei n.º 6.385/1976, é um órgão normativo do SFN
voltado para o desenvolvimento, a disciplina e a fiscalização do
mercado mobiliário. É correto afirmar que a CVM

O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi
instituído em 1996, com os objetivos de estabelecer as diretrizes
da política monetária e de definir a taxa de juros. A criação desse
comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual
adequado ao processo decisório do BACEN. Acerca do
COPOM, julgue os próximos itens.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), instituído pela Lei nº
4.595/1964, é um órgão normativo, responsável pelas políticas e
diretrizes monetárias para a economia do país. No que concerne
ao CMN, julgue os itens seguintes.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por órgãos de
regulação, por instituições financeiras, e auxiliares, públicas e
privadas, que atuam na intermediação de recursos dos agentes
econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação ao SFN,
julgue os itens que se seguem.

De acordo com a norma da CVM que regulamenta as situações que configuram distribuições secundárias sujeitas a prévio registro na CVM, bem como a venda de sobras de ações decorrentes do não-exercício do direito de preferência, na subscrição particular de companhia aberta, é facultativo o prévio registro na CVM de distribuição pública que envolva venda, promessa de venda, oferta à venda ou aceitação de pedido de venda de

O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do Sistema Financeiro Nacional, tendo por competência

O SFN é composto pelos subsistemas normativo e operativo. O subsistema normativo é responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições, fiscalizando e regulamentando suas atividades por meio, principalmente, do CMN e do Banco Central do Brasil (BACEN). A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão normativo de apoio do sistema financeiro, atuando mais especificamente no controle e fiscalização do mercado de valores mobiliários (ações e debêntures). No subsistema normativo, enquadram-se, ainda, três outras instituições financeiras que apresentam um caráter especial de atuação, assumindo certas responsabilidades próprias e interagindo com vários outros segmentos do mercado financeiro: o BB, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). O subsistema operativo cuida da intermediação, do suporte operacional e da administração. Existem instituições que pertencem ao subsistema de intermediação e que são classificadas em bancárias e nãobancárias. Estas podem ser instituições auxiliares do mercado ou instituições definidas como não-financeiras, porém integrantes do mercado financeiro. Tendo as informações acima com referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito do SFN.