Questões de Educação Física - Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs para Concurso

Com relação ao Estatuto do CREF‐13/BA, julgue o item que se segue.

Das finalidades do CREF‐13/BA, exclui‐se o exercício de função normativa, limitando‐se a expedir atos necessários à execuca̧ ̃o das deliberaco̧ ̃es e Resoluco̧ ̃es do CONFEF.

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do CREF11/MS, julgue o item.

Os pedidos de baixa de registro que forem protocolizados no Conselho Regional até 31 de março do ano corrente terão abatimento proporcional no pagamento de anuidade do exercício em curso.

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do CREF11/MS, julgue o item.

O certificado de credenciamento é obrigatório e terá validade de dois anos, contados da data de sua solicitação.

De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

Entende‐se por renúncia a desistência voluntária do cargo de conselheiro, sendo passível de reconsideração.

De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.

O conselheiro poderá pedir a palavra e alterar o voto depois de proclamada a conclusão da votação pelo presidente.