Segundo a Lei nº 14.133/2021, o “conjunto de agentes públicos
indicados pela Administração, em caráter permanente ou
especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos
relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares” se refere
à comissão de
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Segundo o Decreto nº 11.430/2023, que regulamenta a Lei
nº 14.133/2021, um edital para a contratação de 50 pessoas,
para a execução de serviços de limpeza e conservação nas
dependências de uma empresa pública federal, deverá
prever o emprego de mulheres vítimas de violência
doméstica em uma quantidade mínima igual a
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Uma organização que presta serviços no Acre e que tenha,
neste estado, mais que 80 empregados, segundo a Norma
Regulamentadora n° 05, do Ministério do Trabalho e
Emprego, deve constituir CIPA centralizada, que tem por
atribuição
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Segundo a Norma Regulamentadora n° 06, do Ministério do
Trabalho e Emprego, a organização deve registrar e fornecer
ao empregado os EPIs adequados, além de orientá-lo e
treiná-lo, cabendo ao trabalhador a responsabilidade pela
sua
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Segundo a Norma Regulamentadora n° 18, do Ministério do
Trabalho e Emprego, o deslocamento de seu posto de
trabalho até a instalação sanitária mais próxima, deve ser de,
no máximo
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.