O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de
Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC integra o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
– PBQP-H, instituído pela Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, visando contribuir para a melhoria contínua
da qualidade, da produtividade e da sustentabilidade no
setor da construção civil. O objetivo do SiAC é avaliar a conformidade dos sistemas de gestão da qualidade de empresas do setor de serviços e obras atuantes na construção civil.
Sobre o processo de certificação constante no regimento geral
do SiAC, aprovado pela Portaria nº 75, de 14 de janeiro de
2021, assinale a afirmativa correta.