Questões de Engenharia Biomédica - Profissionais em Saúde e Engenheiros para Concurso

O profissional de Engenharia Clínica tem papel fundamental nos trabalhos das Equipes de Planejamento de Contratações e Aquisições (EPC), em especial, na intermediação entre as áreas médico-assistenciais, demandantes da incorporação de novas tecnologias da saúde, de técnicas de apoio, responsáveis por avaliar as demandas e determinar sua viabilidade técnica e administrativa, sobre as quais recai a responsabilidade de operacionalizar os processos de aquisição e de contratação. Considere que, durante os trabalhos de uma Equipe de Planejamento coordenada pelo Setor de Engenharia Clínica que tem como objeto a incorporação de uma nova solução de radioterapia em uma rede de hospitais públicos, foi verificada a inexistência de uma solução preexistente no mercado que pudesse atender à totalidade do programa de necessidades assistenciais.
Sobre as opções para desfecho do processo e emissão do parecer final do estudo preliminar, baseados nos diplomas legais e infralegais aplicáveis, assinale a alternativa correta. 

São enquadráveis como má conduta ou escândalos passíveis de cancelamento do registro profissional, entre outros, os seguintes atos e comportamentos, EXCETO:

A equipe da engenharia biomédica recebeu um chamado técnico, vindo do pronto socorro, para verificar o mau funcionamento do monitor multiparâmetros que apresentava interferências na leitura do SpO₂ (saturação do oxigênio no sangue). Chegando ao local, a equipe verificou que a paciente recém admitida ainda estava usando brincos, colar, esmaltes nas unhas, pulseiras e sapatos. Após avaliar o equipamento, o técnico da engenharia clinica (EC) informou à enfermeira de plantão que o equipamento estava em ordem, e a interferência na leitura do SpO₂ certamente se devia a

Um hospital de grande porte irá inaugurar uma UTI geral de 10 leitos e necessita adquirir os equipamentos médico-hospitalares. Para tanto, contará com a contribuição da equipe de engenharia biomédica para definir quais serão os equipamentos a serem adquiridos e suas respectivas quantidades. Sabendo-se que a equipe da engenharia biomédica obedecerá ao que determina a RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, para definir a aquisição dos equipamentos, os engenheiros biomédicos deverão sugerir, minimamente, a aquisição de:

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

I - capacitação técnico-profissional: Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, ________________, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos (Lei 8.666/1993 Art N° 30).

Com foco na gestão de tecnologias em saúde, o engenheiro clínico, ao receber um equipamento recém-adquirido (comprado) pelo EAS onde presta serviço, deve seguir, no mínimo, três atividades básicas que são:

Dadas as contratações que precisam ser formalizadas pelo Setor de Engenharia Clínica:
I. manutenção preventiva e corretiva de equipamento de hemodinâmica no valor anual de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e com fornecedor que detém carta de exclusividade dos serviços;
II. manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no valor anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
III. aquisição de acessórios de equipamentos médicos em geral e classificáveis como bens comuns;
IV. aquisição de equipamento médico-hospitalar importado.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; o Decreto nº 11.317/2022 que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/2021; e o Decreto nº 10.024/2019 que regulamenta o Pregão Eletrônico, assinale a alternativa correta que traz formatos corretos para cada uma das quatro contratações, respectivamente.