Questões de Engenharia Florestal para Concurso
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O prazo de validade da licença prévia deverá ser, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou à atividade, ou seja, ao tempo necessário para a realização do planejamento, que não poderá ser superior a cinco anos.
Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que são avaliadas a magnitude e a abrangência de tais impactos e são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
Um parque nacional é de posse de domínio público,
sendo que as áreas particulares incluídas em seus
limites são (ou serão) desapropriadas.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é uma
unidade de conservação do grupo de uso sustentável.
O principal objetivo de sua criação é preservar a
natureza, sendo admitido apenas o uso indireto
de seus recursos naturais, com exceção dos casos
previstos, como prescreve o entendimento de uso
sustentável na Lei.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
Considerando apenas o estado de Goiás como unidade
de federação, das cento e sessenta e uma unidades de
conservação registradas, mais de 80% estão no grupo
de uso sustentável.