Questões de Concurso
Comentadas sobre leis brasileiras, portarias e resoluções em fisioterapia
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A respeito da cópia do prontuário do paciente falecido, analise as afirmativas a seguir. I. Pode ser solicitada pelo cônjuge/companheiro ou por parentes até quarto grau, desde que comprovado vínculo familiar. II. Pode ser solicitada pelo cônjuge/companheiro ou por parentes até primeiro grau, desde que comprovado vínculo familiar. III. Pode ser solicitada pelo cônjuge/companheiro, por determinação judicial.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Portaria no 793/2012, que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, Art. 2o, NÃO é uma diretriz para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência:
De acordo com a Portaria no 2.436/2017, NÃO são Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
O Programa Saúde na Escola - PSE, instituído
pelo Decreto Presidencial nº 6.286 de 5 de dezembro
de 2007, surgiu como uma política intersetorial entre
os Ministérios da Saúde e da Educação, na
perspectiva da atenção integral (promoção,
prevenção, diagnóstico e recuperação da saúde e
formação) à saúde de crianças, adolescentes e jovens
do ensino público básico, no âmbito das escolas e
unidades básicas de saúde, realizada pelas equipes
de saúde da atenção básica e educação de forma
integrada, por meio de ações de:
I. Avaliação clínica e psicossocial que objetivam identificar
necessidades de saúde e garantir a atenção integral às
mesmas na rede de atenção à saúde;
II. Promoção e prevenção que articulem práticas de
formação, educativas e de saúde visando à promoção da
alimentação saudável, a promoção de práticas corporais e
atividades físicas nas escolas, a educação para a saúde
sexual e reprodutiva, a prevenção ao uso de álcool, tabaco
e outras drogas, a promoção da cultura de paz e prevenção
das violências, a promoção da saúde ambiental e
desenvolvimento sustentável;
III. Educação permanente para qualificação da atuação dos
profissionais da educação e da saúde e formação de
jovens.
Assinale a alternativa correta: