Questões de Geografia - Impactos e soluções nos meios natural e rural para Concurso

A lei da terra em seu artigo 2º destaca: os que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nelas derrubarem matos ou lhes puserem fogo, serão obrigados a despejo [...] e, de mais, sofrerão a pena de dois, a seis meses de prisão e multa de cem mil réis, além da satisfação do dano causado (...). Lei nº 601, de 18 de 09 de 1850. In: coleção das leis do Brasil.

A Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi à primeira tentativa de estabelecer e normatizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras, essa lei ficou conhecida como a Lei da Terra. Apesar da normatização sobre a propriedade privada no Brasil, os conflitos agrários ainda é uma realidade entre os sem terra. Sobre essa questão podemos estabelecer a afirmativa que melhor condiz com a estrutura fundiária no Brasil em:

O cenário mercadológico internacional sinaliza para grandes mudanças nos sistemas de produção de frutas, exigindo dos produtores a adoção de critérios de qualidade, produção certificada e cumprimento de normas internacionais relacionadas à segurança alimentar, rastreabilidade e respeito ao meio ambiente e ao homem. A cada dia aumenta mais a conscientização dos consumidores em relação ao consumo de frutas sadias e sem resíduos de agrotóxicos. Com isso, as grandes redes distribuidoras de frutas e os supermercados europeus têm pressionado os exportadores para que estes adotem um sistema de certificação que garanta a qualidade dos seus produtos. No intuito de atender às demandas internacionais, os produtores de frutas do Vale do São Francisco demandaram da Embrapa um programa de certificação que viesse a atender às exigências dos grandes mercados importadores. O Programa de Produção Integrada foi iniciado com as culturas da manga e de uvas finas de mesa, com o objetivo de melhorar os Sistemas de Produção em uso pelos agricultores, garantindo a qualidade e a sustentabilidade do processo de produção de frutas. Paulo Roberto Coelho Lopes (1) Francisca Nemaura Pedrosa Haji situação da produção integrada de frutas no Vale do São Francisco.

Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/15 4198/1/OPB602.pdf.

Sobre a produção de frutas no vale do São Francisco podemos afirmar:

A terra vem sendo mal distribuída no Brasil desde 1530, quando foram criadas as capitanias hereditárias e as sesmarias, que deram origem aos latifúndios modernos. Segundo o Censo Agropecuário 1995/1996 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), grandes propriedades com mais de mil hectares (apenas 1% do total) concentram mais de 45% da área cultivável.

No outro pólo estão os pequenos proprietários (4,5 milhões, como vimos) e os trabalhadores sem nenhuma terra, cerca de 15 milhões de pessoas. Para defender seus interesses, estes últimos constituíram, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), cujo objetivo central é a realização de uma verdadeira reforma agrária no Brasil.

Está correto acerca da luta pela terra no Brasil.

Ao longo da história, o setor da agricultura no Brasil passou por diversos ciclos e transformações, indo desde a economia canavieira, pautada principalmente na produção de cana-de-açúcar durante o período colonial, até as recentes transformações e expansão do café e da soja.

Como encontra-se atualmente o cenário agrícola no Brasil?

A prática da agricultura itinerante, diante de uma visão sustentável, deve ser considerada: