Questões de Concurso
Sobre mineração em geologia
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Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
Entre as metodologias que podem ser utilizadas para a realização de uma AIR, a análise de custo-benefício trata da comparação de alternativas, considerando-se seu desempenho à luz dos critérios mais relevantes, que recebem uma pontuação e uma ponderação de acordo com sua contribuição esperada para a obtenção dos objetivos definidos.
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
O relatório de AIR é um documento informativo, sem poder vinculante, consistindo em análise técnica que busca subsidiar e dar maior segurança aos tomadores de decisão.
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
Os regimes de aproveitamento de recursos minerais são o de concessão, o de autorização, o de licenciamento, o de permissão de lavra garimpeira e o de monopolização.
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
Se tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, a Diretoria Colegiada da ANM deverá decidir se a conduta efetivamente configura infração e, caso a confirme, aplicar as penalidades previstas em lei.
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
A AIR poderá ser dispensada, desde que haja decisão fundamentada do órgão ou da entidade competente, na hipótese de ato normativo que vise preservar liquidez, solvência ou higidez dos mercados financeiros, de capitais e de câmbio.
Considerando a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016, bem como as disposições da Lei n.º 6.567/1978, julgue o item subsequente.
Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão de lavra garimpeira, assim como dos regimes de licenciamento e de permissão de lavra garimpeira para o de autorização de pesquisa.
Com relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgue o item a seguir.
No âmbito do DNPM, o instituto da redistribuição somente se aplica aos analistas e técnicos administrativos, não alcançando os especialistas em recursos minerais nem os técnicos em atividades de mineração.
Com relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgue o item a seguir.
No caso de cessão, afastamentos ou licenças, o servidor terá direito a remuneração, mas sem a percepção de gratificação de desempenho.
Com relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgue o item a seguir.
Para os cargos de analista administrativo e técnico administrativo, para além do vencimento básico e da gratificação de desempenho de atividades administrativas do DNPM, serão devidos abonos e valores pagos a título de representação.
Com relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgue o item a seguir.
A estrutura remuneratória dos servidores integrantes da carreira de analista administrativo contempla, além do vencimento básico e da gratificação de desempenho de atividades administrativas, a gratificação de qualificação.
I. O estado do Pará é o maior produtor do Brasil.
II. A China é o maior importador de minério de ferro do Brasil.
III. O minério de ferro responde a cerca de 71% do total das exportações brasileiras de bens minerais.
IV. Minas Gerais é o estado com maior arrecadação de CFEM.
Quais estão corretas?
I. O estado de Minas Gerais é o maior produtor do Brasil.
II. O estado do Pará é o maior produtor do Brasil.
III. As jazidas brasileiras são de origem intempérica.
IV. As exportações brasileiras de bauxita têm a China como principal destino.
Quais estão corretas?
I. Produtos da lavra e beneficiamento de minério de cobre sulfetado geram DAM.
II. Produtos da lavra e beneficiamento de carvão mineral geram DAM.
III. Metais pesados são contaminantes presentes na DAM.
IV. Sulfato é um contaminante presente na DAM.
Quais estão corretas?
No que tange à cartografia de riscos geológicos urbanos e à segurança na mineração, julgue o seguinte item.
As setorizações de áreas de risco geológico em zonas urbanas são desenvolvidas exclusivamente em regiões onde existem imóveis em que haja permanência humana, como casas, edifícios, hospitais, escolas e estabelecimentos comerciais.
Acerca da lavra de mina subterrânea e da lavra de mina a céu aberto, julgue o próximo item.
São métodos de lavras a céu aberto: lavras em tiras e lavras em bancadas.
Dentre os listados abaixo, o dispositivo essencial ao funcionamento da serra para corte de rochas é:
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