Questões de Atualidades - Atualidades do ano de 2019 para Concurso
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se pela quarta vez nesta quinta-feira [21.02.19], para julgar os dois requerimentos que pedem que a Corte analise estas ações que têm sido amplamente discutidas pela sociedade brasileira. As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.
(El Pais – https://bit.ly/2E4c516 – Acesso em 01.05.19. Adaptado)
O julgamento interrompido tratava
Tão logo acabaram as atividades da posse [01.01.19], o presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória no 870, de 2019, que estabelece a nova estrutura do governo e suas respectivas atribuições. Também assinou um decreto por meio do qual define os órgãos que estarão vinculados a cada ministério.
(Correio Braziliense – https://bit.ly/2GUfhxT – Acesso em 02.05.19. Adaptado)
Por meio dessa medida provisória,
I. Se o adulto for pego atravessando a fronteira sem um visto, ele é levado a um centro de detenção de imigrantes, apresentado a um juiz para que o seu caso seja avaliado;
II. As detenções são por tempo definido em dois anos;
III. Como as crianças não podem ser mantidas nas instalações com adultos, elas são separadas dos pais e levadas a abrigos, enquanto o processo corre na Justiça;
IV. Crianças correm o risco de deportação imediata ou de meses em detenção.
Estão corretas: