Questões de Atualidades - Atualidades do ano de 2019 para Concurso

O trecho que trata do ‘excludente de ilicitude’, no Projeto de Pacote Anticrime, do Ministro da Justiça, Sergio Moro, segue sendo alvo de críticas por ativistas e especialistas do setor. O Código Penal brasileiro já prevê a exclusão de ilicitude em três situações: no estrito cumprimento do dever legal; em casos de legítima defesa e em estado de necessidade.

(Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/destaque-banner/2019/09/excludente-de-ilicitude.)

Nesses contextos, o termo “exclusão de ilicitude” refere-se especificamente:

Texto I

Brumadinho vive dia de luto e homenagens um

ano após rompimento de barragem da Vale

As 270 vítimas foram lembradas com caminhada, cruzes, faixas, balões e um minuto de silêncio. Um ano do rompimento da barragem, Brumadinho tem dia de homenagem às vítimas da tragédia. Brumadinho vive um dia de luto e de homenagens às vítimas da tragédia da Vale neste sábado (25/01/2020). Há um ano, às 12h28min, a barragem B1 se rompeu na mina do Córrego do Feijão, deixando 270 vítimas entre mortos e desaparecidos.

(Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/01/25/brumadinho-vive-dia-de-luto-e-homenagens-um-ano-apos-rompimento-de-barragem-da-vale.ghtml.)

Texto II

O Desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 e foi uma grande tragédia ambiental da história do Brasil. O acidente foi provocado pelo rompimento da Barragem do Fundão, usada para guardar os rejeitos de minério de ferro explorados pela empresa Samarco. O evento causou a destruição do meio ambiente, contaminação do rio, do solo e um saldo de 19 mortos.

(Disponível em: https://www.todamateria.com.br/desastre-de-mariana/.)

No desastre ambiental de Mariana, a bacia hidrográfica mais atingida foi a do Rio Doce. Já no caso de Brumadinho, o mais atingido foi o Rio:

A tabela a seguir trata do desemprego em 2019 no Brasil. Observe.

A partir da análise das informações, é possível inferir que: