Questões de Atualidades - Educação nas Questões Sociais para Concurso

Em relação ao item destacado na imagem e a outros itens relacionados à Educação, analise os dados a seguir.

I. Tem como principal objetivo avaliar a Educação Básica brasileira e contribuir para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso à escola.

II. Programa de crédito educativo destinado a universitários da rede privada.

III. Concede bolsa de estudos integral a estudantes que apresentem renda familiar máxima de um salário e meio.

Os dados das afirmativas I, II e III correspondem a definições ou funções respectivamente:

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro de 2019, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra medidas que possam limitar a liberdade de professores, incluindo o movimento conhecido como “escola sem partido”. Em coletiva realizada, a ex-Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, disse que o projeto Escola sem Partido “fere a autonomia dos professores, a autonomia de cátedra” e “fortalece um tipo de instrução baseado num pensamento único” (https://www.palmasaqui.com.br/destaque/pgr-ajuiza-acao-no-stf-contra-censura-a-docentes-naabordagem-plural-nas-escolas/). Na sua ação, o Ministério Público argumenta que esse projeto fere os “princípios constitucionais caros à educação, como o preparo para o exercício da cidadania (art. 205), a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas, e a gestão democrática do ensino público (art. 206, II, III e VI)”, pois:

Um tema envolvendo a educação brasileira está sendo amplamente discutido nas redes sociais e nos meios de comunicação de massa nos últimos meses. Fundamentado no Projeto de Lei nº 6.840/2013, o assunto em debate é:

Com mais de 20 anos, desde que foi promulgada, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) recebe, em 2017, alterações significativas que afetam, principalmente:

Em 2008 a Lei 11.645 torna obrigatório o ensino de Historia e cultura Indígena no Brasil. Considerando a implementação desta lei podemos dizer que de lá pra cá algumas mudanças ocorreram. Assinale a alternativa correta: