Questões de Concurso Sobre movimentos sociais, discriminação e desigualdade: raça, classe e gênero em atualidades

Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/- --ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227286.pdf. Acesso: 09 abr. 2024.

Na imagem acima vemos um recorte da cartilha destinada a evitar o crescimento de um fenômeno identificado como ‘trabalho forçado’ ou ‘trabalho análogo à escravidão’. Entre 1995 e 2023 o Ministério do Trabalho resgatou 63,4 mil trabalhadores, entre homens e mulheres, flagrados em situação análoga à escravidão.

Identifique, entre as opções a seguir, aquela que NÃO está relacionando corretamente os fenômenos da escravidão moderna (séc. XVI ao XIX) aos da escravidão contemporânea.

Em 12 de outubro de 2020, Laudelina de Campos Melo foi homenageada em um Doodle do Google pelo seu 116º aniversário, conforme demonstra a imagem abaixo:






Quem foi Laudelina de Campos Melo?

Os determinantes sociais da saúde estão relacionados ao conceito de equidade em saúde. São princípios de ações recomendadas para a redução das desigualdades:

I. Melhorar as condições de vida diária.
II. Abordar a desigual distribuição de poder, riqueza e recursos.
III. Quantificar e compreender o problema e avaliar o impacto da ação.

Está CORRETO o que se afirma:

O direito dos povos indígenas é um assunto que tem atraído a atenção mundial para o Brasil, especialmente com a situação do povo ________________, que tem sido amplamente noticiada. Ao lado das graves ameaças à vida e à segurança pessoal dos indígenas, a intensificação do garimpo ilegal na Terra Indígena ________________ (maior reserva indígena em extensão territorial do país) representa uma ofensa ao direito dos povos indígenas à posse permanente de sua terra tradicional, ao usufruto exclusivo delas e à manutenção e reprodução de seus modos de vida tradicional. A desnutrição e a insuficiência na assistência médica agravam o quadro, levando-o a ser classificado com crise humanitária. Organizações internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitaram intervenção de medidas provisórias para proteger os direitos à vida do povo ________________ devido a “situação de extrema gravidade e urgência de danos irreparáveis aos seus direitos no Brasil".


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho acima.

Observe a imagem a seguir. Ela retrata o protesto dos jogadores da seleção da Alemanha que cobrem a boca com a mão direita enquanto posam no gramado do campo de futebol, antes do início de um jogo, na Copa do Mundo de Futebol de 2022, disputada no Catar.






A respeito das manifestações de protesto de atletas durante a Copa do Mundo de Futebol de 2022, analise as afirmativas a seguir.

I. Criticaram a proibição da FIFA da exibição nos estádios de símbolos em apoio a causas humanitárias e de apoio à diversidade, sob a ameaça de penalizações.

II. Protestaram contra a ausência de uma política oficial da FIFA em relação aos direitos humanos, evidenciada pela seleção do Catar como país sede do campeonato.

III. Reclamaram sobre a discriminação perpetrada com base no gênero e orientação sexual, uma vez que a FIFA não inclui esses grupos em seu compromisso pela igualdade.

Está correto o que se afirma em 

As Olimpíadas de 2020, sediadas em Tóquio, tiveram a maior participação de atletas que se identificam como LGBTQIA+.









Sobre as medidas implementadas para a promoção de inclusão de atletas LGBTQIA+ no esporte olímpico, de acordo com os princípios da Carta Olímpica, avalie as afirmativas a seguir.


I. Com base no princípio da equidade, o Comitê Olímpico implementa providências para a reduzir a disparidade física entre atletas cisgêneros e transgêneros durante as competições, incluindo a dispensa do procedimento de antidoping para estes últimos.

II. Com o objetivo de prevenir influências negativas no bem-estar dos atletas, o Comitê Olímpico considera abusos e assédios sofridos por atletas LGBTQIA+ como violências não acidentais.

III. De acordo com o espírito de fairplay, o Comitê Olímpico afirma o repúdio a qualquer forma de discriminação que é incompatível com a pertença ao Movimento Olímpico e prevê a conscientização de casos de abuso contra atletas LGBTQIA+, considerado um dos grupos de maior vulnerabilidade.

Está correto o que se afirma em 

O site da Organização das Nações Unidas (ONU) explica que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Entre as muitas ações desenvolvidas no país para alcançar esses objetivos está a revalidação de diplomas, conforme história publicada no site da instituição em início de 2024.
A esse respeito, leia o trecho a seguir.
Revalidação de diplomas ajuda pessoas refugiadas a seguirem seus sonhos no Brasil
A UFF é uma das 41 universidades em todo o Brasil envolvidas nesse programa inclusivo como parte da Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM), uma parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) nomeada em homenagem ao diplomata brasileiro da ONU morto junto com 21 de seus colegas em um ataque a bomba no Iraque em 2003.
A CSVM se comprometeu no Fórum Global sobre Refugiados (GRF, na sigla em inglês) de 2019 a “promover a inclusão de refugiados e outras pessoas deslocadas”, o que faz por meio de pesquisa, ensino, extensão, advocacy e formulação de políticas voltadas para questões de refugiados, incluindo a revalidação de diplomas para permitir que eles sigam carreiras em suas áreas de especialização. Quase 500 diplomas foram revalidados pela rede no Brasil nos últimos cinco anos.

A ação descrita atende a alguns dos ODS listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Em 2023, o filme da Barbie chegou aos cinemas trazendo uma trama divertida e recheada de críticas sociais. Dirigido por Greta Gerwig, o roteiro conta como a boneca de plástico perfeita sai da Barbielândia e vai parar no mundo real. A produção aborda diretamente temas muito discutidos na atualidade, entre eles:

A morte de um homem negro em Minnesota, nos Estados Unidos, causou uma onda de indignação depois da divulgação de um vídeo que mostra um policial branco ajoelhado no pescoço dele.

(Site: Globo - adaptado.)

O episódio retratado na notícia acima, ocorrido no ano de 2020, ocasionou a morte de um homem, chamado:

[...] De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é formada por pessoas que se declaram pretas ou pardas, os critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já a lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas dos concursos públicos realizados entre 2014 e 2024 [...]

Mas, em 2018, a portaria 4 do Ministério do Planejamento (hoje, da Economia) criou comissões de “heteroidentificação” para confirmar as declarações dos candidatos. A regra diz que essa avaliação “utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato”. Isso significa observar a aparência do candidato. [...].

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2021/06/24/stj-quilombola-kalunga-concurso-negrosdiplomata-itamaraty-cotas.htm. Acesso em: 24 jun. 2021.

Cotas raciais em concursos públicos fazem parte das políticas de ação afirmativa, com o objetivo, entre outros, de diminuir as disparidades econômicas, sociais e educacionais.

Em concursos públicos, as cotas são justificadas com base em

Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou uma idosa de 83 anos e mais três trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Rio Vermelho, interior de Minas Gerais. (...) nenhum deles tinha registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Dentre outras irregularidades encontradas, estavam a falta de pagamento de salários e 13º, ausência de depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e contribuição previdenciária, falta de férias, limitação de jornada de trabalho e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2021/06/22/idosa-e-resgatada-de-trabalho-analogo-aescravidao-em-fazenda-de-mg.htm. Acesso em: 23 jun. 2021.

De acordo com a reportagem, o trabalho análogo à escravidão pode ser detectado, entre outras características, quando

"Brasil: 4 mulheres são vítimas de feminicídio por dia; estupros se multiplicam. Os casos de estupro em geral e de vulnerável, com vítimas mulheres, aumentaram 8,3% no País no primeiro semestre deste ano.". (Fonte: Jornal O Liberal. Data de acesso: 11.12.2021). Sobre o assunto da reportagem, leia as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:

I- Em casos de violência sexual, precisa do exame de corpo de delito, então estamos falando de um registro que exige a presença da vítima;

lI- Os números podem ser ainda maiores, pois nem todos os crimes cometidos contra mulheres por atuais ou ex-parceiros são registrados como feminicÍdio.

Aproximadamente às 22h do dia 24 de janeiro, do presente ano, Moïse foi vilipendiado por cerca 15 minutos, até falecer. Os relatos apontam que ele foi golpeado, torturado e morto. Testemunhas escutadas destacam que houve justificativas das mais diversas, enquanto a tragédia ocorria, como a costumeira contra a população preta, “ele estava roubando”.

[...]

O assassinato de Floyd, por um agente policial, ganhou grande destaque no noticiário brasileiro, por um período considerável, teremos agora a chance de analisar como será o desdobramento de um imigrante congolês em pleno solo nacional, que reivindicava o seu direito, o pagamento de duas diárias de trabalho (R$ 200,00).

Disponível em: encurtador.com.br/amtI0.

Acesso em: 12 fev. 2022.

O assassinato do imigrante congolês Moïse Kabagmabe no Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2022, evidenciou, conforme descrito nesse artigo, o

Os _____________ foram os padres que vieram ao Brasil para catequizar os povos nativos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

O conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a um critério específico. Com base no seu conhecimento, o que exatamente define o 'marco temporal' no Brasil?" 

Leia a definição a seguir de um termo recorrente no debate político atual:

Esse movimento nasceu de grupos sociais formados por pessoas que compartilham interesses, perspectivas e demandas em comum. Trata-se da agrupação de pessoas com características similares, como orientação sexual, etnia, classe e nacionalidade, por exemplo, que busca visibilizar suas dificuldades e lutar por seus direitos.

Adaptado de https://www.politize.com.br

O trecho refere-se ao fenômeno denominado:

O direito dos indígenas à terra está garantido na Constituição Federal de 1988, porém, sempre foi alvo de contestação, e é aí que entra a tese do Marco Temporal, como ficou conhecida a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende discorrer sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas. Tal ação estabelece, por sua vez, que apenas teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia 5 de outubro de 1988 – dia da promulgação da nossa mais recente Constituição Federal. Entretanto, as denominadas “Terras Indígenas” (TIs), as quais se refere o artigo 231 da Constituição, dizem respeito àquelas que são ocupadas por esses povos desde antes mesmo da configuração do estado brasileiro. Assim, são igualmente reconhecidos sua cultura e seus valores. Dessa maneira, o território reivindicado é de propriedade permanente dos indígenas, garantindo que usufruam, de maneira exclusiva, de seus bens. E é exatamente disso que se trata a tese de oposição: a tese do Indigenato.
https://www.politize.com.br/marco-temporal/

Sobre o conflito entre as legislações apresentadas, julgue os itens a seguir.
I. O indigenato consiste em um entendimento legislativo que compreende que os povos indígenas têm direito à terra como um direito originário, anterior à formação do próprio Estado.
II. O caso da tribo Xoklengs em SC serviu de base uma decisão pró Indigenato, pois a referida etnia sofreu grande extermínio, que se prolonga desde o período colonial, e teve que se deslocar de suas terras fugindo da dizimação por motivos exteriores às suas vontades.
III. Se aprovada, a Lei do Marco Temporal permitirá a continuidade da demarcação de terras ao estabelecer que os atores do agronegócio devem conviver de maneira harmoniosa com as comunidades indígenas, explorando apenas a seção ociosa das terras indígenas, sem afetar seu modo de vida.

Está correto o que se afirma em

Disponível em: http://www.acaricaturadobrasil.com.br Acesso: 28 set. 2023
O cartum apresenta um problema ligado à proliferação de situações de desigualdade no mundo moderno originado pela