Questões de Atualidades - Política para Concurso

Segundo o Correio Brasiliense, o presidente Jair Bolsonaro não cravou o que será divulgado na próxima semana, mas, nesta sexta-feira (1° de novembro de 2019), sinalizou que o mais provável é a apresentação de proposta para mudanças de ações, que já estão previstas na Constituição Federativa do Brasil, a respeito do conjunto de dispositivos que configuram as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados.

(Correio Brasiliense. Disponível em https://bit.ly/2WI3nyI. Acesso em 02/11/2019. Adaptado)

A expectativa dos jornalistas, levando em consideração as características da descrição do presidente, é que o governo vai encaminhar uma proposta sobre

O plenário do Senado aprovou, em 28 de maio deste ano, por 70 votos a quatro, a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios da mesma forma que havia sido aprovada na Câmara, ou seja, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia.

(https://glo.bo/2F8SCOk. Adaptado)

A proposta original do Governo Federal era de atrelar o Coaf ao Ministério da 

No dia 4 de junho deste ano (2019), o governo encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei complementar de ajuda aos estados em crise financeira. A proposta elaborada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governadores terão de fazer ajustes em troca de crédito, podendo aderir a dois planos:

(https://glo.bo/2RgVPjx: Adaptado)

Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram em 18 de março de 2019, em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

(https://glo.bo/2wTMftx: Adaptado)

Segundo representantes brasileiros, o protocolo assinado pelos dois governos, se aprovado pelo Congresso Nacional,