Questões de Atualidades para Concurso

Após aprovação do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff, realizada no dia 12 de maio de 2016, até quantos dias ela ficará afastada do seu cargo até que ocorra a segunda votação do Senado que julgará o mérito da acusação?

Analise as assertivas abaixo que se referem ao caso de o processo de impeachment da Presidente da República ser aprovado pelo Senado:

I. O substituto imediato do Presidente é o seu vice, no caso, Michel Temer.

II. Se o vice também não puder exercer o cargo, seja por renúncia, morte ou cassação, quem assume em um primeiro momento é o Presidente da Câmara dos Deputados, até se convocar novas eleições.

III. Caso Michel Temer também seja impedido de exercer o cargo, faltando mais de dois anos para o término do mandato, a Constituição define que novas eleições diretas terão de ser convocadas em 90 dias.

IV. A Constituição define que, se a cassação tiver passado mais da metade do mandato, nova eleição é feita pelas Câmaras de Vereadores.

Quais estão corretas?

Na 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, foi incluído o cumprimento de mandados que determinaram que réus e testemunhas fossem levados, independentemente de suas vontades, para serem ouvidos em audiência, incluindo o ex- presidente da República, que foi levado para depor no aeroporto de Congonhas. Como é chamada essa forma impositiva de levar sujeitos do processo à presença de autoridades policiais ou judiciárias?

Leia a seguinte notícia: “É uma das principais fontes de receita próprias do município e gera investimentos sociais para o cidadão, como a manutenção de ruas, iluminação pública, recolhimento de lixo, limpeza urbana, entre outros serviços. A falta de pagamento acarreta, entre outras consequências, a aplicação de multa, juros, atualização monetária, inscrição no cadastro de inadimplentes da Prefeitura, inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal e, em última instância, pode levar o imóvel a leilão para satisfação do crédito tributário. A Lei nº 4.416/2015 concedeu desconto de 30% nesse no imposto 2016, para quem pagou até o dia 29 de janeiro.” (Fonte: texto adaptado – www.viamao.rs.gov.br).

A notícia acima se refere ao imposto municipal pago anualmente por pessoas que possuem propriedades urbanas. Qual o nome desse imposto?

“O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, entre os dias 20 e 23 de janeiro, identificou que o município de Viamão está em situação de baixo risco com relação à transmissão de doenças causadas pelo mosquito. Apesar do índice ter sido de baixo risco, a secretária da SMS, alertou para a necessidade de adoção de medidas que eliminem focos do mosquito causador da ____________, ____________, ___________ e _______________”. (Fonte: texto adaptado – www.viamao.rs.gov.br).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.