Questões de Atualidades para Concurso

Senador tucano apresenta parecer favorável ao impeachment

Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo.

(UOL, 4 mai.16. Disponível em: <http://goo.gl/f53Z9t> Adaptado)

O que fundamenta o pedido formal de impeachment aceito pelo relator

Em 2011, o Instituto Marista Graças liderou o ranking do exame que avalia a educação do ensino médio em Viamão. A média obtida pelo colégio foi de 601,29. Trata-se de um bom indicador diante da crescente visibilidade e importância que o exame assumiu no cenário educacional brasileiro. Qual o nome do exame nacional que consiste de uma prova elaborada pelo Ministério da Educação para verificar o domínio de competências e habilidades dos estudantes que concluíram o ensino médio, usado também como parte do processo seletivo de centenas de Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas?

Após aprovação do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff, realizada no dia 12 de maio de 2016, até quantos dias ela ficará afastada do seu cargo até que ocorra a segunda votação do Senado que julgará o mérito da acusação?

Analise as assertivas abaixo que se referem ao caso de o processo de impeachment da Presidente da República ser aprovado pelo Senado:

I. O substituto imediato do Presidente é o seu vice, no caso, Michel Temer.

II. Se o vice também não puder exercer o cargo, seja por renúncia, morte ou cassação, quem assume em um primeiro momento é o Presidente da Câmara dos Deputados, até se convocar novas eleições.

III. Caso Michel Temer também seja impedido de exercer o cargo, faltando mais de dois anos para o término do mandato, a Constituição define que novas eleições diretas terão de ser convocadas em 90 dias.

IV. A Constituição define que, se a cassação tiver passado mais da metade do mandato, nova eleição é feita pelas Câmaras de Vereadores.

Quais estão corretas?

Na 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, foi incluído o cumprimento de mandados que determinaram que réus e testemunhas fossem levados, independentemente de suas vontades, para serem ouvidos em audiência, incluindo o ex- presidente da República, que foi levado para depor no aeroporto de Congonhas. Como é chamada essa forma impositiva de levar sujeitos do processo à presença de autoridades policiais ou judiciárias?