Questões de Concurso
Sobre movimentos sociais, discriminação e desigualdade: raça, classe e gênero em conhecimentos gerais
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O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos nacionais pela resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo. Em 2011, a data entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era considerada feriado em alguns estados e municípios. Mas foi somente em 2023 que o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Em 2024, a data será comemorada, pela primeira vez, em todo o país.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
No dia 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data, com a análise das candidaturas registradas. O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça. Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígenas são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/candidaturas-indigenas. Acesso em: outubro de 2024.)
Antes da Resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional. Os indígenas são considerados cidadãos e podem participar das eleições. Esses indígenas:
Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. "O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher", disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
Em alguns lugares, imagens do Google Street View — que oferece vista em 360° de ruas e avenidas — também mostram os bloqueios. Em outros, foram anexadas na ferramenta fotos dos obstáculos: é o caso da Estrada do Rio Grande, na Taquara, Zona Oeste, onde troncos e pneus atravancam a passagem.”
Notícias como essa ratificam a:
(https://assets.website-files.com)
O trecho faz referência à comunidade quilombola:
Assinale a alternativa CORRETA:
Dos 204 milhões de brasileiros, 64 milhões viviam com algum grau de insegurança alimentar em 2023, o que representa 29,6% do total. O número é melhor que o da pesquisa anterior (2017/2018), quando 36,7% da população vivia em insegurança alimentar, mas ainda é maior que os 22,6% registrados em 2013, ano do melhor resultado da série histórica. A dificuldade em colocar comida na mesa é maior nos lares com crianças e adolescentes”.
Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/04/25/. Acesso em: 25 abr. 2024.
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de comida, sendo hoje o maior exportador mundial de vários alimentos, a exemplo da carne e da soja. Segundo pesquisas, a produção de alimentos do Brasil é suficiente para alimentar mais de 800 milhões de pessoas.
Analisando as informações dos textos sobre a situação alimentar da população e a produção de alimentos no Brasil, é CORRETO afirmar que:
“A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte da população brasileira, embora nos últimos anos ela tenha diminuído. As regiões mais afetadas pelos problemas sociais são o Norte e o Nordeste do país, os quais apresentam os piores IDH's (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil”.
Disponível em: https://www.todamateria.com.br/desigualdade-social-no-brasil/. Acesso em: 21 abr. 2024.
Sobre o problema das desigualdades sociais no Brasil, suas causas e consequências, assinale a alternativa CORRETA:
Muitas pessoas estranham a categorização que se tem dado ao racismo atualmente, mas ela descreve o quão abrangente ele é e de quantas maneiras o cometemos. No caso do jogador Vinicius Junior, que foi hostilizado por uma torcida rival do seu time com gestos e falas racistas, o crime está arraigado em lugares e momentos atrelados à ideia de "diversão". Como está sendo chamado esse tipo de racismo?
Sobre o “feminicídio”, analise os itens a seguir:
I. O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias.
II. Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar as mortes violentas de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher.
III. No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
IV. Nomear e definir o problema é um passo importante, mas para coibir o crime é fundamental conhecer as características dos feminicídios, construindo um entendimento de que se tratam de mortes decorrentes da desigualdade de gênero e que, muitas vezes, o assassinato é o desfecho de um histórico de violências.
V. O feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Estão CORRETOS:
Os movimentos sociais são ações coletivas mantidas por grupos organizados da sociedade que visam lutar por alguma causa social. Em geral, o grito levantado pelos movimentos sociais representa a voz de pessoas excluídas do processo democrático, que buscam ocupar os espaços de direito na sociedade.
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/movimentos-sociais-breve-definicao.htm
Entre outros, são considerados Movimentos Sociais no Brasil:
I. MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
II. MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
III. Movimentos feminista.
IV. Movimentos antirracista.
V. Movimentos ambientalistas (como o WWF e o Greenpeace).
Estão CORRETOS:
A desigualdade regional no Brasil também reflete nos dados da segurança. Segundo dados recentes, em 2022, as regiões com maiores índices de registro de mortes intencionais foram:
Qual é o principal objetivo do movimento "Black Lives Matter"?