Questões de Conhecimentos Gerais - Política Internacional para Concurso
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Pena de morte: Em vigor em mais de 50 países, medida não reduziu criminalidade
Em janeiro de 2015, os brasileiros ficaram chocados com a notícia do fuzilamento de Marco Archer, brasileiro que foi preso em 2004 na Indonésia e condenado à morte por tráfico de drogas depois de tentar entrar no país com cocaína dentro dos tubos de uma asa-delta.
Logo após a prisão de Archer, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, foi condenado à execução em 2005 por ingressar na Indonésia com cocaína escondida em pranchas de surf. Hoje, o país tem 133 prisioneiros que aguardam a execução no corredor da morte.
A maioria dos países aboliu a pena de morte, mas de acordo com a Anistia Internacional, hoje, 58 países mantêm a punição para crimes comuns.
Os motivos mais passíveis dessa condenação incluem homicídios, espionagem, falsa profecia, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção, tráfico de drogas, não seguir a religião oficial ou desrespeitar algum padrão de comportamento social ou cultural.
Cada país possui métodos de execução do condenado. Na lei islâmica, quem trai o marido ou a mulher deve ser morto por apedrejamento. Em países asiáticos, o fuzilamento é o mais usado e, nos Estados Unidos, a cadeira elétrica ou a injeção letal são usadas em caso de homicídios qualificados e atos de terrorismo.
A China é campeã nesse ranking. Estima-se que em 2013 o país realizou pelo menos 4.106 execuções de penas capitais para crimes como fraude fiscal, corrupção e tráfico de drogas. Segundo a Anistia Internacional, sem contar os dados da China, 1.925 pessoas foram condenadas à morte no mesmo ano, 788 foram executadas - um aumento de 15% em relação a 2012 – e 23.392 aguardavam a execução. Os países que mais efetuaram execuções foram Irã, Iraque, Arábia Saudita e Estados Unidos.
Fonte: http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/penade-morte-em-vigor-em-mais-de-50-paises-medida-nao-reduziucriminalidade.htm
No dia 14 de julho de 2015, o Irã e as grandes potências conseguiram concluir um acordo histórico em Viena, na Áustria, para limitar o programa nuclear iraniano. O objetivo é evitar que o Irã obtenha uma arma nuclear e garantir que o seu programa nuclear seja usado apenas para fins pacíficos. Em troca, seriam retiradas as sanções internacionais contra o país de origem persa. Acerca do assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Na década de 1990, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, foi aberto à assinatura o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares, pelo qual cada Estado Parte compromete-se a não realizar nenhuma explosão experimental de armas nucleares ou qualquer outra explosão nuclear e a proibir e impedir qualquer explosão nuclear em qualquer lugar sob sua jurisdição ou controle.
II. Diante dos efeitos destrutivos das armas nucleares, os países vencedores da Segunda Guerra Mundial, utilizando o discurso ideológico de inibir a expansão dessas armas, foram os principais responsáveis pela elaboração do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Esse tratado foi assinado em 1968. De acordo com as normas do TNP, apenas as nações que explodiram a bomba atômica antes de 1967 têm direito de possuir esse tipo de armamento.
III. Estados Unidos da América, Rússia, Reino Unido, França, China e Coréia do Norte são os únicos países que, de acordo com os termos do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), têm direito de possuir armas nucleares.
Podemos afirmar corretamente que: