Questões de Concurso
Comentadas sobre política em conhecimentos gerais
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(Adaptação de FERGUSON, Niall. O horror da guerra: uma provocativa análise da Primeira Guerra Mundial. São Paulo: Planeta, 2014, p. 287.)
Acerca do contexto histórico vivenciado pelas sociedades europeias durante as primeiras décadas do século XX, uma característica apresentada no texto pode ser evidenciada na:
I - Restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
II - Deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
III - A proposta vai diminuir os conflitos no campo. “É um projeto audacioso que acabaria com a guerra entre os indígenas e os produtores, e faz justiça àqueles que produzem e levam sustento” afirmam os defensores do Projeto.
IV - A oposição ao Projeto considera que a votação do marco temporal é um retrocesso, invade tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viola direitos dos povos originários.
V - O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou. Segundo ele, o cenário atual traz insegurança jurídica e permite que povos lancem mão de “autodeclarações” para criação de reservas indígenas.
Estão corretas:
Sobre as escolas cívico-militares:
I - O governo federal comunicou aos secretários estaduais de Educação, no mês de julho de 2023, o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim)
II - Tão logo houve o anúncio do fim do Pecim, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prometeu editar um decreto para “regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato”.
III - No modelo cívico-militar encerrado pelo governo federal, civis poderiam ser responsáveis pela parte pedagógica, enquanto militares cuidavam apenas da gestão administrativa.
IV - Para alguns críticos, a militarização cria uma diferenciação "muito perversa", uma vez que as escolas não militarizadas podem se tornar indesejadas por não oferecerem a mesma infraestrutura.
Está correto:
Após 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte. Dono de posicionamentos progressistas, Lewandowski ganhou o rótulo de garantista por defender, por exemplo, que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial. Foi ele quem, em 2018, concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.
(Disponível emhttps://veja.abril.com.br/brasil/politicos-graudos-entram-na-corrida-pela-sucessao-de-rosa-weber-no-stf/.)
Ainda este ano, provavelmente, haverá uma nova aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Para fazer parte do STF
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída na sexta-feira (07/07/2023).
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/978334-camara-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-texto-vai-ao-senado. Adaptado.)
A partir da aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (382 votos a 118 no primeiro turno e 375 votos a 113 no segundo turno de votação), o próximo passo é:
(Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/taliba-impoe-fechamento-de-saloes-de-beleza-e-cabeleireiros-no-afeganistao.)
As restrições às mulheres, orientadas e determinadas pelo talibã, que está no controle político do Afeganistão:
As investigações da Polícia Nacional Ucraniana sobre crimes de guerra cometidos durante a invasão da Ucrânia pela Rússia levaram ao lançamento de mais de 84 mil processos criminais e 1.838 notificações adicionais de suspeita. O corpo também criou um banco de dados especial chamado War Criminal, que agora inclui os registros de mais de 200 mil militares e mercenários russos. (Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br.)
A guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, tem surpreendido o mundo. Um conflito que se esperava durar apenas alguns dias, se estende por um prazo indeterminado. Dentre as suas causas, podemos apontar:
Lula disse nesta terça (04/07/23), ao assumir a presidência do Mercosul, que o bloco deve apresentar uma resposta “rápida e contundente” às condições propostas pela União Europeia para a conclusão de um acordo entre os dois grupos. Pelas regras do Mercosul, criado em 1991, os países titulares se revezam na presidência do bloco com mandatos que duram seis meses. Além desses países, também existem os chamados Estados associados ao bloco, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile.
(Disponível em: https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/cupula-do-mercosul-na-argentina.ghtml.)
Além dos países titulares e dos países associados, o Mercosul tem também os chamados países observadores, que são:
1. República. 2. Federativa. 3. Presidencialista.
( ) Os Estados são dotados de autonomia política. ( ) As funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente. ( ) O Chefe de Estado é eletivo e temporário.
A sequência está correta em
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia encontraram grande desmatamento associado ao comércio ilegal de madeira nobre que utiliza serrarias legalizadas nos distritos vizinhos à terra indígena.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia não encontraram vestígios de desmatamento em Rondônia, mas apenas de outros crimes como tráfico de animais, grilagem de terras e garimpo ilegal.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia concluíram que todo o desmatamento encontrado estava associado a queimadas que não tem origem humana, e sim natural pelo clima seco e quente da Amazônia.
( ) As operações policiais concluíram que um dos principais eixos para as atividades ilegais que entram e saem das Terra Indígenas em Rondônia está em rodovias como a BR-319 e a BR-364.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Fonte: Texto original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Uma novidade determinada pela implementação do SUS em relação ao sistema de saúde anterior foi
I. Emenda Constitucional número 4:
Art. 22. Poder-se-á complementar a organização do sistema parlamentar de governo ora instituído, mediante leis votadas, nas duas casas do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos seus membros.
Art. 25. A lei votada nos termos do art. 22 poderá dispor sobre a realização de plebiscito que decida da manutenção do sistema parlamentar ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta plebiscitaria nove meses antes do termo do atual período presidencial.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
II. Emenda Constitucional número 6:
Art. 1º Fica revogada a Emenda Constitucional nº 4 e restabelecido o sistema presidencial de governo instituído pela Constituição Federal de 1946, salvo o disposto no seu art. 61.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
Os fragmentos reproduzidos são emendas da