Questões de Concurso
Sobre política em conhecimentos gerais
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Após 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte. Dono de posicionamentos progressistas, Lewandowski ganhou o rótulo de garantista por defender, por exemplo, que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial. Foi ele quem, em 2018, concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.
(Disponível emhttps://veja.abril.com.br/brasil/politicos-graudos-entram-na-corrida-pela-sucessao-de-rosa-weber-no-stf/.)
Ainda este ano, provavelmente, haverá uma nova aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Para fazer parte do STF
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída na sexta-feira (07/07/2023).
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/978334-camara-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-texto-vai-ao-senado. Adaptado.)
A partir da aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (382 votos a 118 no primeiro turno e 375 votos a 113 no segundo turno de votação), o próximo passo é:
(Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/taliba-impoe-fechamento-de-saloes-de-beleza-e-cabeleireiros-no-afeganistao.)
As restrições às mulheres, orientadas e determinadas pelo talibã, que está no controle político do Afeganistão:
As investigações da Polícia Nacional Ucraniana sobre crimes de guerra cometidos durante a invasão da Ucrânia pela Rússia levaram ao lançamento de mais de 84 mil processos criminais e 1.838 notificações adicionais de suspeita. O corpo também criou um banco de dados especial chamado War Criminal, que agora inclui os registros de mais de 200 mil militares e mercenários russos. (Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br.)
A guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, tem surpreendido o mundo. Um conflito que se esperava durar apenas alguns dias, se estende por um prazo indeterminado. Dentre as suas causas, podemos apontar:
Lula disse nesta terça (04/07/23), ao assumir a presidência do Mercosul, que o bloco deve apresentar uma resposta “rápida e contundente” às condições propostas pela União Europeia para a conclusão de um acordo entre os dois grupos. Pelas regras do Mercosul, criado em 1991, os países titulares se revezam na presidência do bloco com mandatos que duram seis meses. Além desses países, também existem os chamados Estados associados ao bloco, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile.
(Disponível em: https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/cupula-do-mercosul-na-argentina.ghtml.)
Além dos países titulares e dos países associados, o Mercosul tem também os chamados países observadores, que são:
1. República. 2. Federativa. 3. Presidencialista.
( ) Os Estados são dotados de autonomia política. ( ) As funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente. ( ) O Chefe de Estado é eletivo e temporário.
A sequência está correta em
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia encontraram grande desmatamento associado ao comércio ilegal de madeira nobre que utiliza serrarias legalizadas nos distritos vizinhos à terra indígena.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia não encontraram vestígios de desmatamento em Rondônia, mas apenas de outros crimes como tráfico de animais, grilagem de terras e garimpo ilegal.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia concluíram que todo o desmatamento encontrado estava associado a queimadas que não tem origem humana, e sim natural pelo clima seco e quente da Amazônia.
( ) As operações policiais concluíram que um dos principais eixos para as atividades ilegais que entram e saem das Terra Indígenas em Rondônia está em rodovias como a BR-319 e a BR-364.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Fonte: Texto original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Uma novidade determinada pela implementação do SUS em relação ao sistema de saúde anterior foi
I. Emenda Constitucional número 4:
Art. 22. Poder-se-á complementar a organização do sistema parlamentar de governo ora instituído, mediante leis votadas, nas duas casas do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos seus membros.
Art. 25. A lei votada nos termos do art. 22 poderá dispor sobre a realização de plebiscito que decida da manutenção do sistema parlamentar ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta plebiscitaria nove meses antes do termo do atual período presidencial.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
II. Emenda Constitucional número 6:
Art. 1º Fica revogada a Emenda Constitucional nº 4 e restabelecido o sistema presidencial de governo instituído pela Constituição Federal de 1946, salvo o disposto no seu art. 61.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
Os fragmentos reproduzidos são emendas da
O município de Tapejara completa 67 anos de emancipação político-administrativa no dia 9 de agosto. Conhecida como “_________________________”, a cidade é uma das que mais crescem no estado e vive um momento especial por meio da retomada da economia, impulsionada principalmente pela indústria e pelo comércio diversificado, por investimentos públicos em infraestrutura urbana e rural, na saúde e na educação, e de importantes projetos, em desenvolvimento, nos setores de Tecnologia da Informação, por meio de interfaces que conectarão ainda mais o cidadão ao serviço público, oferecendo agilidade e segurança.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O Conselho de Segurança da ONU, não obstante o crescimento da importância relativa dos países emergentes nos últimos anos, continua a ser formado pelos mesmos países desde a sua fundação: EUA, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Rússia e China.
O recente fracasso da Rodada de Doha e o fim da Organização Mundial Comércio marcam o início de uma fase de construção de novos fóruns multilaterais de negociação comercial, desta vez incluindo entre seus membros mais importantes os países emergentes conhecidos por BRICs: Brasil, Rússia, Índia e China.