Questões de Concurso
Sobre questões sociais em conhecimentos gerais
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O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos nacionais pela resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo. Em 2011, a data entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era considerada feriado em alguns estados e municípios. Mas foi somente em 2023 que o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Em 2024, a data será comemorada, pela primeira vez, em todo o país.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
Os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31) pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Os dois foram mortos a tiros em 14 de março de 2018.
A condenação de Lessa foi de 78 anos e 9 meses de reclusão e 30 dias-multa; a de Queiroz, 59 anos e 8 meses, além de dez dias-multa. A decisão foi lida após dois dias de júri pela juíza Lúcia Mothé Glioche, titular do 4º Tribunal do Júri da Justiça do RJ.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/10/31/marielle-juri-sentenca-lessaqueiroz.htm?cmpid=copiaecola
A motivação alegada por Ronnie Lessa para o crime foi?
Observe a charge abaixo sobre entregadores de comida.
Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+o+subemprego&sca. Acesso em: 23 mar. 2024.
Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), existem no Brasil cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalhando como entregadores de comida em cidades de todo o país. É um tipo de atividade em expansão. Considerando a charge acima e o perfil desses trabalhadores, é CORRETO afirmar que:
Observe a charge abaixo e em seguida leia o texto sobre alguns aspectos da educação no Brasil.
Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+educa%C3%A7%C3%A3o+no+Brasil&sca. Acesso em: 21 mar. 2024.
É evidente que o sistema educacional brasileiro enfrenta grandes desafios. Um dos principais problemas está na qualidade do ensino oferecido nas escolas, principalmente nas instituições públicas. O índice de reprovação e abandono escolar é alto, o que revela a falta de engajamento dos estudantes e a falta de recursos e infraestrutura adequada nas instituições.
Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/uma-educacao-sem-qualidade-realidade-alarmante-da-educacao-no-pais.htm. Acesso em: 21 mar. 2024.
A partir da análise da charge e do texto sobre a qualidade da educação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram acordo de cooperação técnica com a finalidade de produzir e divulgar conhecimentos científicos sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. Fortalecer as políticas públicas de controle do tabagismo é o objetivo das duas instituições. O principal desafio é contrapor o marketing da indústria de tabaco com dados científicos sobre os danos causados à saúde pelo cigarro eletrônico.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/Acesso em: outubro de 2024.)
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros. Esses cigarros:
No dia 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data, com a análise das candidaturas registradas. O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça. Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígenas são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/candidaturas-indigenas. Acesso em: outubro de 2024.)
Antes da Resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional. Os indígenas são considerados cidadãos e podem participar das eleições. Esses indígenas:
Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. "O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher", disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
A ação criminosa descrita pode potencializar para a população das grandes cidades