Questões de História - Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal para Concurso

A independência do Brasil é muitas vezes compreendida como um processo complexo, que, por um lado, formaliza a autonomia e ruptura política em relação a Portugal e, por outro, possibilita a manutenção da escravidão, da monarquia e da presença da dinastia dos Bragança na América. É um momento crucial para a compreensão da formação do Brasil contemporâneo, pois

Com a aclamação do príncipe regente D. Pedro como imperador do Brasil, em 12 de outubro de 1822, começou a ser construída no imaginário político dos povos, outrora irmãos, a ideia de um império autônomo em terras americanas. [...] O processo de emancipação política representou o ponto de partida para a construção de uma ideia moderna de nação. [...] Essa polarização que exprimia um difuso sentimento antilusitano e antibrasileiro em imagens e escritos dos dois povos, agora reinos e nações separados, terminava por demonstrar em que se constituiu, em parte, o processo de emancipação política do Brasil. [...] À medida que se aprofundava a incompreensão recíproca, a possibilidade de manter-se a união entre Portugal e o Brasil tornou-se cada vez mais distante para ambos os lados. Incompatibilidade que se resolveu, como costuma ocorrer, pelo divórcio, talvez não tão amigável, como muitas vezes supôs a historiografia, pois envolveu lutas e disputas não só entre os dois lados do Atlântico, como também no próprio interior do Brasil. Mais difícil, porém, era a tarefa que restava, de construir e definir o Brasil: não mais como continuação de Portugal, mas dotado de identidade própria, que foi procurada pelo menos ao longo de todo o Oitocentos, em oposição ao ser português.
NEVES, L. M. P. B. Estado e política na independência. In: GRINBERG, K.; SALLES, R. (org.). O Brasil Imperial, 1808-1830. vol. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 129-131. Adaptado.

Segundo a autora, o processo de independência do Brasil

O Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista à formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e às regras do jogo.

Observada tal definição, reconhece-se que está inserida(o) no conceito de Estado Democrático de Direito a(o)

Assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I - A Independência do Brasil pode ser associada à vinda da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808, uma vez que desencadeou um processo de gradativa autonomização da colônia. O que estava acontecendo era realmente peculiar: a colônia transformava-se em sede da metrópole.

II - A declaração de Independência do Brasil em 1822 só pode ser tratada como um “desquite amigável” com relação ao centro-sul do país. Com efeito, a Independência do Brasil enfrentou resistência no Maranhão e no Grão-Pará.

III - A Independência do Brasil representou uma ruptura nos laços políticos e econômicos com Portugal, decorrente de uma grande alteração das bases econômico-sociais que sustentaram a exploração do país durante o período colonial. Assim, houve um rompimento do padrão da economia colonial, estruturado na exportação de produtos primários.

IV - Com a Independência do Brasil, foi estabelecido um modelo político de monarquia absolutista, no qual todos os poderes foram concentrados nas mãos de Dom Pedro I. 

Sobre as questões históricas relativas à Revolução de 1817, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I - A Revolução (ou Insurreição) Pernambucana de 1817, influenciada pelos ideais liberais, propunha o respeito à diversidade religiosa e a igualdade de direitos civis e políticos, a despeito de não tocar no espinhoso problema da escravidão.
II - As propostas da Revolução (ou Insurreição) Pernambucana de 1817 demonstravam o descontentamento em relação à criação e ao aumento de tributos para custear a Corte estabelecida em Salvador.
III - A economia Pernambucana em 1817 passava por um momento difícil, combinando-se dois fatores: a queda no preço do açúcar e do algodão e alta dos preços dos escravos. Além disso, uma intensa seca assolou o Nordeste, acabado com a já insuficiente lavoura de subsistência.
IV - Os escravizados desempenharam um papel ativo na Revolução (ou Insurreição) Pernambucana de 1817, ameaçando a continuidade da escravidão na região.

A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi um movimento de caráter separatista que estava sendo organizado na capitania das Minas Gerais em 1789. Sobre esse movimento é correto afirmar: