Questões de Concurso
Sobre acentuação gráfica: proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e hiatos em português
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O Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM/PI é uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e com jurisdição no âmbito do território do estado.
Compete ao CRM/PI habilitar o médico a exercer o seu trabalho e fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente à sua profissão. É o único órgão supervisor da ética, disciplinador e julgador das atividades médicas zelando por todos os meios ao seu alcance pelo perfeito desempenho da Medicina e pelo prestígio dos que a exercem legalmente.
Nestes 53 anos de história, tem se notabilizado pelo cumprimento de seu desiderato, além de apoiar iniciativas em prol da categoria médica, participando inclusive de forma regular na formação ética dos estudantes de medicina e dos médicos residentes.
Para tanto, o CRM/PI é formado por uma diretoria executiva, um corpo de 42 conselheiros (efetivos e suplentes), 26 câmaras técnicas e 5 comissões permanentes.
http://www.crmpi.org.br/historia. Acesso em 20/03/2016.
"jurídica", "âmbito", "médica" e "ética"
ENTRE NO EIXO
Descuidar-se das costas pode afetar seu humor, sua autoconfiança e até sua vida sexual. (Vai querer?) Corrija sua postura agora.
Por Meghan Rabbit e Elaine Carvalho
Preste atenção em sua postura enquanto lê esta reportagem. Está largada no sofá, com as costas tortas e os ombros arqueados? Debruçada sobre o notebook? Então aproveite para se corrigir. Você vai descobrir que mais coisas do que você imagina acontecem no corpo e na cabeça quando você se desconecta daquela que é o eixo do seu corpo: a coluna. E que as consequências vão além daquela dor chata nas costas. “A postura errada atrapalha a respiração, enfraquece os músculos e derruba seu nível de energia”, fala o quiropata americano Steven Weiniger, especialista em postura e autor do livro Stand Taller, Live Longer (sem edição em português). Em outras palavras, se reflete na sua aparência e no modo como você se sente. Veja por que e como colocar cada parte do seu corpo no lugar certo.
Por que colocar o corpo no eixo?
Porque andar como o corcunda de Notre Dame vai muito além de ser feio e nada sexy. Ao corrigir a postura, você sai ganhando em...
1/ MAIS FOCO
De acordo com Steven Weiniger, ao manter as costas arqueadas, as costelas pressionam o diafragma, impedindo que os pulmões inflem completamente. (Quer fazer o teste? Tente inspirar profundamente nessa posição e vai sentir dificuldade.) Isso influencia a respiração, que fica mais curta e, por isso, prejudica a oxigenação do corpo, do cérebro e acaba afetando sua capacidade de concentração.
2/ AUTOESTIMA E BOM HUMOR Quem caminha curvado, com os ombros projetados para a frente, tende a se sentir mais baixo-astral do que quem tem porte de rainha. Foi o que concluiu uma pesquisa da San Francisco State University (EUA) realizada com dois grupos de voluntários, que testaram andar dos dois jeitos e depois contaram como se sentiram. O experimento revelou que o cérebro se deixa levar pela postura: mover-se com confiança vai fazê- la se sentir assim e bancar a desleixada também se reflete em como se sente. O físico ucraniano Moshe Feldenkrais, criador de um método que leva seu sobrenome e busca, por meio da consciência corporal, novas maneiras de se movimentar, também não fazia distinção entre quem vem primeiro – se movimento ou emoção. Para ele, uma pessoa triste se encolhe, enquanto alguém feliz ergue a cabeça e abre o peito naturalmente. “Contraímos a musculatura sempre que sentimos medo ou tensão, assim como abaixamos a cabeça e projetamos o abdômen para a frente”, explica a educadora somática Mariana Huck, de São Paulo, coordenadora do Núcleo Feldenkrais Brasil. “É uma reação normal. O desafio é não cristalizar essa postura rígida, o que leva à dor e impacta as emoções.”
3/ CORPO LIVRE DE DORES
“Quando a coluna está fora do eixo, vários músculos precisam entrar em ação para compensar o desequilíbrio postural”, observa a fisioterapeuta Mary Ann Wilmarth, da Harvard University (EUA). Isso gera uma reação em cadeia, que resulta em dor, formigamento e espasmos musculares em várias partes do corpo.
4/ TESÃO EM DIA
Uma postura desleixada tem ligação direta com a flacidez do core (musculatura que inclui o abdômen), o que, por sua vez, pode ter impacto negativo entre quatro paredes – e não apenas na frente do espelho. “Quanto mais flácido seu abdômen, mais fracas podem ficar a libido e a performance na cama”, diz a americana Debby Herbenick, especialista em saúde sexual. Portanto, antes de investir em lingeries sensuais, valorize seu corpo ao praticar exercícios capazes de colocá-lo nos eixos.
(Fonte: Revista Women’s Health. Número 79 publicada em Maio de
2015. Editora Abril)
Leia o Texto abaixo e responda à pergunta:
Investir na Segurança: Despesa ou Receita
Em se falando de Segurança no Trabalho, nos deparamos com a palavra ACIDENTE. Numa definição abrangente e genérica, podemos afirmar que ACIDENTE é um evento indesejável e inesperado que produz desconforto, ferimentos, danos, perdas humanas e ou materiais. Um acidente pode mudar totalmente a rotina e a vida de uma pessoa, modificar sua razão de viver ou colocar em risco seus negócios e propriedades.
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o acidente não é obra do acaso e nem da falta de sorte. Denomina-se SEGURANÇA, a disciplina que congrega estudos e pesquisas visando eliminar os fatores perigosos que conduzem ao acidente ou reduzir seus efeitos. Seu campo de atuação vai desde uma simples residência até complexos conglomerados industriais.
Nos países desenvolvidos medidas preventivas e de Segurança de caráter individual ou coletivo, são aplicadas e praticadas pela maioria de seus cidadãos, ao passo que nos países em desenvolvimento ainda são largamente inexistentes ou ignoradas. Em alguns destes países a legislação apresenta certos absurdos como compensação monetária pela exposição ao risco (periculosidade, insalubridade), fazendo com que empregados e empregadores concentrem suas atenções no “custo” da exposição e não na eliminação da mesma.
(...)
http://www.segurancanotrabalho.eng.br/artigos/investir_seg.html - acesso em 25/04/2016
Leia a afirmativa abaixo, retirada do texto, e assinale a resposta correta:
“Nos países desenvolvidos medidas preventivas e de Segurança de caráter individual ou coletivo, são aplicadas e praticadas pela maioria de seus cidadãos, ao passo que nos países em desenvolvimento ainda são largamente inexistentes ou ignoradas.”
Leia o Texto abaixo e responda à pergunta:
Investir na Segurança: Despesa ou Receita
Em se falando de Segurança no Trabalho, nos deparamos com a palavra ACIDENTE. Numa definição abrangente e genérica, podemos afirmar que ACIDENTE é um evento indesejável e inesperado que produz desconforto, ferimentos, danos, perdas humanas e ou materiais. Um acidente pode mudar totalmente a rotina e a vida de uma pessoa, modificar sua razão de viver ou colocar em risco seus negócios e propriedades.
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o acidente não é obra do acaso e nem da falta de sorte. Denomina-se SEGURANÇA, a disciplina que congrega estudos e pesquisas visando eliminar os fatores perigosos que conduzem ao acidente ou reduzir seus efeitos. Seu campo de atuação vai desde uma simples residência até complexos conglomerados industriais.
Nos países desenvolvidos medidas preventivas e de Segurança de caráter individual ou coletivo, são aplicadas e praticadas pela maioria de seus cidadãos, ao passo que nos países em desenvolvimento ainda são largamente inexistentes ou ignoradas. Em alguns destes países a legislação apresenta certos absurdos como compensação monetária pela exposição ao risco (periculosidade, insalubridade), fazendo com que empregados e empregadores concentrem suas atenções no “custo” da exposição e não na eliminação da mesma.
(...)
http://www.segurancanotrabalho.eng.br/artigos/investir_seg.html - acesso em 25/04/2016
Com relação às novas regras de acentuação ortográfica, analise a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) a palavra “prevêntivas” passa a ter acento circunflexo
( ) a palavra “indesejável” mantém o acento agudo
( ) a palavra “caráter” mantém o acento agudo
( ) a palavra “negócios” perde o acento agudo
Jogos Olímpicos Rio 2016 deixarão lições para a segurança corporativa
*Alejandro Raposo - 11 de Março de 2016 - 14h42
O projeto de segurança da informação desenvolvido para os Jogos Olímpicos Rio 2016 é, certamente, o mais complexo já implantado na América Latina nos últimos tempos. Primeiramente, porque tem um portfólio de produtos extremamente amplo, que de ve ser integrado a diversas tecnologias de diferentes marcas e aspectos. Em segundo lugar, pela sua visibilidade, já que atende o maior evento esportivo do mundo, com uma expectativa de 4,8 bilhões de espectadores, segundo seus organizadores.
Todos os projetos de segurança da informação abrangem basicamente três premissas: processos, soluções de segurança e pessoas. A diferença é que os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm o tamanho de uma cidade inteligente. Para se ter uma ideia, o time envolvido nas operações será de 136,5 mil pessoas, entre funcionários diretos, indiretos e voluntários, cada um com um nível de permissão e uma dinâmica de trabalho diferentes. Além disso, será preciso atender milhares de atletas, profissionais de mídia e agentes de delegações que circularão durante o evento.
Como não poderia deixar de ser, a expectativa de ataques no País também é gigante, por isso, a preocupação com a segurança cibernética deve ser redobrada em todas as organizações do Brasil e não somente nas entidades envolvidas com a organização dos Jogos. O Internet Security ThreatReport 2015 (ISTR 2015), produzido pela Symantec, mostra uma média de quase um milhão de malwares criados por dia em todo o mundo, proporção que deve seguir crescendo exponencialmente, graças ao processo de sofisticação do cibercrime – com ataques cada vez mais direcionados e assertivos – e à aceleração da digitalização, especialmente na América Latina.
Dados do relatório A Nova Revolução Digital, feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), mostram que a penetração da Internet na região mais do que duplicou entre 2006 e 2014, com crescimento passando de 20,7% para 50,1% ao ano. O cenário é semelhante para dispositivos móveis. Entre 2010 e 2013, o número de celulares conectados à Internet na região aumentou, em média, 77% ao ano; em 2014, já somavam 200 milhões. Em 2020, esse número deve ultrapassar os 600 milhões, o que deixará a América Latina atrás somente da Ásia, de acordo com o documento A Economia Móvel - América Latina 2014, produzido pelo GroupeSpeciale Mobile Association (GSMA), entidade que reúne operadoras de telefonia móvel de todo o mundo. Esse crescimento traz, a reboque, um imenso número de novos usuários pouco habituados ao cenário digital, que são vítimas em potencial para ameaças virtuais, inclusive de ataques simples de engenharia social, como spam e alternativas rudimentares.
O aprendizado com esse projeto do Rio 2016, com certeza, levará ao apri moramento das práticas de mercado, pois as ações do Comitê Olímpico Internacional (COI) e do Comitê Organizador Rio 2016 na área de segurança da informação são extremamente bem formuladas, com técnicas e metodologias avançadas. Os processos ocorrem dentro de um padrão e uma sequência que devem ser respeitados, a fim de atingir o objetivo final sem grandes intempéries. Os diversos fabricantes fornecedores trabalham de forma totalmente integrada e com base em parceria mútua, pois a combinação perfeita das soluções determinará o resultado do projeto. Por fim, a criação do ambiente para a disputa dos jogos deve deixar legados para a cidade -sede sob todos os pontos de vista. O objetivo é muito claro: criar um evento no qual todos possam apreciar os jogos e uma estrutura que, de tão eficiente, ninguém veja.
*Vice-presidente de Vendas da Symantec para América Latina
Disponível em: <http://computerworld.com.br/jogos-olimpicos-rio-2016-deixarao-licoes-para-seguranca-corporativa>.
Acesso em: 10 jun. 2016.[Adaptado]
Responda a questão de acordo com a nova ortografia:
Está correto apenas:
COMUNIDADES - DAS PRIMEIRAS ÀS NOVAS LEITURAS DO CONCEITO
(...)
Por meio dos autores reunidos por Fernandes, percebe-se que a ideia de comunidade remete ao sentimento de vida em comum fundado nas relações de parentesco e vizinhança, baseado na reciprocidade, norteado por laços afetivos que ligam indivíduos que convivem em um mesmo espaço físico e nele adquirem os recursos básicos para a sua subsistência. Cada um dos autores apresentados por Fernandes atribui valor a um ou outro dos atributos. Mas, se pudéssemos identificar um tipo ideal de comunidade, no sentido weberiano do termo, a partir dos diversos autores reunidos por Fernandes, esta teria: base territorial comum, fortes laços afetivos, reciprocidade, autonomia política e econômica e subordinação do individual ao social.
Já uma sociedade seria definida por relações voluntárias e contratuais. Na medida em que compartilham determinado interesse, indivíduos podem se associar para alcançar objetivos relacionados ao mesmo, embora não necessariamente tenham outros aspectos de suas vidas compartilhados, tais como relações de parentesco, interdependências econômicas ou convivam numa mesma base territorial. Portanto, o conceito de sociedade é mais amplo e inclui o de comunidade.
Essa diferenciação conceituai vem à tona a partir do aprofundamento do processo da divisão social do trabalho. A fragmentação das atividades laborais, a prevalência do contrato sobre o status, a multiplicação dos grupos formais, a passagem da família para o Estado como forma de organização social predominante e a ampliação e internacionalização das trocas comerciais são algumas condições sociais que promovem modos de vida societários e fundamentam a separação conceituai entre comunidade e sociedade; e, mesmo, sugerem a passagem da primeira forma à segunda como modo predominante de agrupamento social, embora a bibliografia seja quase unânime em afirmar a coexistência entre as duas formas sociais ao longo da História. (...)
http://www.revistas.usp.br/comueduc/article/view/78561/83089 - acesso em 02/05/2016.
Federação orienta atletas a escovar dentes com água mineral no Rio
Um manual distribuído pela Federação Internacional de Remo orienta os atletas a escovarem os dentes com água mineral e a usarem álcool para desinfetar as mãos, conforme mostrou o RJTV. As Olimpíadas do Rio enfrentam a desconfiança das delegações estrangeiras em relação à qualidade da água encanada.
A Cedae repudiou em nota a informação do manual. Segundo a companhia, “assim como nos Estados Unidos e países europeus, a água distribuída é totalmente potável na torneira”, e informou que para manter sua qualidade é necessário que seja armazenada adequadamente nos imóveis. A nota da Cedae diz ainda que “a informação passada através desse manual é preconceituosa e não condiz com a realidade do Estado do Rio de Janeiro, onde não há registro atual de internações por surto de doenças de veiculação hídrica”.
O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, disse ter recebido garantias de que a qualidade da água nos locais de provas vai ser testada de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde. O dirigente também falou que a OMS não considera o Rio um dos locais de maior incidência do vírus da zika e que a organização respaldou as ações das autoridades brasileiras para garantir a saúde das delegações.
Novas instalações
Duas novas instalações dos Jogos Olímpicos de 2016, ambas localizadas no Complexo Esportivo de Deodoro, foram inauguradas: a Arena da Juventude, que receberá partidas de basquete feminino, esgrima do pentatlo moderno e esgrima em cadeira de rodas; e o Estádio de Deodoro, que terá disputas de rúgbi, de três modalidades do pentatlo moderno e dos jogos do futebol de 8. Na próxima semana, as duas instalações receberão a Copa do Mundo de Pentatlo Moderno.
Mas a construção do velódromo está atrasada três meses. Com problemas de caixa, a empreiteira contratada não estava dando conta do projeto e a prefeitura anunciou a contratação de uma segunda empreiteira para acelerar as obras. O evento teste da modalidade que aconteceria em março, mas teve que ser adiado para entre 29 de abril e 1º de maio.
“Ela fez uma subcontratação de uma empresa maior, com mais capacidade, mais pessoal, e a gente vai conseguir cumprir com o prazo do evento teste”, disse o prefeito Eduardo Paes.
A prefeitura substituiu as empresas responsáveis pela construção do Centro Olímpico de Tênis e do Centro Olímpico de Hipismo pelo mesmo motivo: atrasos nas obras. A reforma do Estádio de Remo da Lagoa também está atrasada. No fim de fevereiro, o governo do estado anunciou a substituição da construtora responsável.
(g1.globo.com.br. Acesso em Junho/2016.)
Federação orienta atletas a escovar dentes com água mineral no Rio
Um manual distribuído pela Federação Internacional de Remo orienta os atletas a escovarem os dentes com água mineral e a usarem álcool para desinfetar as mãos, conforme mostrou o RJTV. As Olimpíadas do Rio enfrentam a desconfiança das delegações estrangeiras em relação à qualidade da água encanada.
A Cedae repudiou em nota a informação do manual. Segundo a companhia, “assim como nos Estados Unidos e países europeus, a água distribuída é totalmente potável na torneira”, e informou que para manter sua qualidade é necessário que seja armazenada adequadamente nos imóveis. A nota da Cedae diz ainda que “a informação passada através desse manual é preconceituosa e não condiz com a realidade do Estado do Rio de Janeiro, onde não há registro atual de internações por surto de doenças de veiculação hídrica”.
O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, disse ter recebido garantias de que a qualidade da água nos locais de provas vai ser testada de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde. O dirigente também falou que a OMS não considera o Rio um dos locais de maior incidência do vírus da zika e que a organização respaldou as ações das autoridades brasileiras para garantir a saúde das delegações.
Novas instalações
Duas novas instalações dos Jogos Olímpicos de 2016, ambas localizadas no Complexo Esportivo de Deodoro, foram inauguradas: a Arena da Juventude, que receberá partidas de basquete feminino, esgrima do pentatlo moderno e esgrima em cadeira de rodas; e o Estádio de Deodoro, que terá disputas de rúgbi, de três modalidades do pentatlo moderno e dos jogos do futebol de 8. Na próxima semana, as duas instalações receberão a Copa do Mundo de Pentatlo Moderno.
Mas a construção do velódromo está atrasada três meses. Com problemas de caixa, a empreiteira contratada não estava dando conta do projeto e a prefeitura anunciou a contratação de uma segunda empreiteira para acelerar as obras. O evento teste da modalidade que aconteceria em março, mas teve que ser adiado para entre 29 de abril e 1º de maio.
“Ela fez uma subcontratação de uma empresa maior, com mais capacidade, mais pessoal, e a gente vai conseguir cumprir com o prazo do evento teste”, disse o prefeito Eduardo Paes.
A prefeitura substituiu as empresas responsáveis pela construção do Centro Olímpico de Tênis e do Centro Olímpico de Hipismo pelo mesmo motivo: atrasos nas obras. A reforma do Estádio de Remo da Lagoa também está atrasada. No fim de fevereiro, o governo do estado anunciou a substituição da construtora responsável.
(g1.globo.com.br. Acesso em Junho/2016.)
A ABNT recomenda a utilização de apenas um dos dois sistemas:
autor-data ou numérico.
No sistema autor-data, após a citação direta longa, aparecerá entre
parênteses o último sobrenome do autor em letras maiúsculas, o ano
de publicação da obra e a página da qual foi extraída aquela citação. Se o
sobrenome do autor aparecer fora dos parênteses, terá apenas a inicial
maiúscula. Quando se tratar de paráfrase (citação indireta), pode-se omitir
o número da página citada, mas mencionar o autor e o ano é obrigatório.
Neste sistema, a referência bibliográfica completa aparecerá apenas no capítulo
de Referências. Só serão permitidas as notas de rodapé de natureza
explicativa. (MEZZAROBA & MONTEIRO, 2008)
No sistema numérico, a fonte consultada aparecerá na nota de rodapé (conforme o padrão ABNT de referências), mediante a utilização de uma numeração sequencial e crescente em todo o trabalho ou capítulo. Neste sistema, não podem aparecer notas de rodapé de natureza explicativa. Atenção: introdução e conclusão (considerações finais) não são apropriadas para notas de rodapé.
[GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 7. ed. Brasília: JRG, 2016, p.14.]
I. Os três vocábulos sublinhados são acentuados pelo mesmo princípio.
II. “parênteses” é paroxítona, “último” e “maiúsculas” são proparoxítonas.
III. “parênteses” é proparoxítona, “último” e “maiúsculas” são paroxítonas.
IV. “parênteses” e “maiúsculas” são paroxítonas.
A partir das assertivas acima, encontre a alternativa correta.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA (SIC) COMARCA DE PATU
R. Capitão José Severino, nº 248, Centro, Patu/RN
RECOMENDAÇÃO Nº 13/2010
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATU, através da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com base nos arts. 25, inciso III, da Lei nº 8.625/93, e 50, incisos, I, II, III, VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996; CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público, de acordo com os arts. 129, inciso VII, da Constituição Federal de 1988; 84, inciso VI, da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte de 1989; e 49, inciso XVI, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, “exercer o controle externo da atividade policial”;
CONSIDERANDO que são atribuições do membro do Ministério Público, em matéria penal, nos termos do art. 50, incisos I, II, III,, IX e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, respectivamente: a)“exercer as atribuições conferidas ao Ministério Público pela legislação penal, processual penal e de execuções penais”; b) “requisitar a instauração de inquérito policial, civil ou militar, quando necessário à propositura da ação penal pública”; c) “examinar os inquéritos policiais, oferecendo denúncia, requerendo as diligências imprescindíveis para oferecê-la ou promovendo o seu arquivamento”; d) “inspecionar as delegacias, casas de albergados, cadeias públicas, casas de detenção, estabelecimento de recolhimento de prisões especiais, manicômios judiciários e as penitenciárias, tendo livre acesso, em qualquer horário, às suas dependências, adotando as medidas necessárias à preservação dos direitos e garantias individuais da higiene e da decência dos preso, bem como verificando a estrutura material desses estabelecimentos para recomendar o seu perfeito funcionamento”; f) “oficiar nos processos em execução penal, requerendo as medidas necessárias”;
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e de outras leis extravagantes, principalmente no que se refere à inviolabilidade do direito à liberdade;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor execução dos inquéritos policiais, da lavratura de termos circunstanciados de ocorrência bem como do acompanhamento de sua confecção por parte da autoridade policial;
CONSIDERANDO a deficiência, notadamente de pessoal, para atender às demandas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu;
CONSIDERANDO ainda a constatada deficiência na elaboração dos autos de prisão em flagrante delito, dos inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência, especialmente no tocante à materialidade do crime, impedindo a formação da opinio delicti do órgão ministerial;
CONSIDERANDO que muitos dos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher não atendem os preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006, principalmente quanto à redução a termo da representação da vítima, encaminhamento desta para exame de corpo de delito e pedido de medida protetiva;
CONSIDERANDO as condições desfavoráveis da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu bem como as informações frequentes de deficiências operacionais, inclusive quanto ao atendimento das vítimas de crimes, ainda que de menor potencial ofensivo;
CONSIDERANDO que os procedimentos investigatórios policiais não têm sido concluídos no prazo legal e, apesar da delonga, geralmente não são ultimadas as diligências necessárias para o oferecimento da denúncia nos moldes do art. 41 do Código de Processo Penal, mormente se considerada a alteração deste diploma legal que culminou na unicidade da audiência de instrução;
CONSIDERANDO, outrossim, que o Estatuto da Criança e do Adolescente define regras específicas para a apreensão de adolescente infrator;
CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penal determina a forma de execução da pena privativa de liberdade, seja no regime fechado, semi-aberto ou aberto;
CONSIDERANDO, por fim, que a presente recomendação objetiva propiciar uma integração das funções deste órgão ministerial e da polícia judiciária voltada para a persecução penal, sempre respeitando os direitos fundamentais;
RESOLVE RECOMENDAR, ao Delegado Regional de Polícia Civil de Patu, a adoção das seguintes providências legais:
A) Na instrução dos inquéritos policias referentes a crimes contra o patrimônio, a juntada, aos autos, do laudo de avaliação do objeto material da conduta, não se limitando à avaliação realizada pela própria vítima; bem como, se possível, da nota ou cupom fiscal correlato;
B) Quanto aos inquéritos policias relativos a crimes de dano, a juntada, aos autos, de laudo de avaliação do prejuízo causado;
C) Na instrução dos inquéritos policias sobre crimes de lesão corporal grave e lesão corporal gravíssima, a juntada, aos autos, do laudo de exame complementar realizado na vítima, 30(trinta) dias após a ofensa; e, em caso de restar prejudicada sua elaboração, determinar, no citado prazo, a oitiva de testemunhas e vítima a respeito de estado atual de saúde e capacidade para exercer atividades cotidianas desta última;
D) Na instrução dos inquéritos policiais em geral, identificação e oitiva de testemunhas (inclusive com extração de cópia do(s) documentos(s) de identificação civil de RG e CPF) que tenham conhecimento do fato, inclusive aquelas referidas, não se limitando à tomada de depoimento dos policiais e da vítima, como, costumeiramente, ocorre;
E) Na instrução dos inquéritos policiais com várias vítimas, a oitiva de todas elas;
F) Quando da autuação em flagrante delito ou lavratura de termo circunstanciado de ocorrência, a juntada de cópia do documento de identificação civil e comprovante de residência do suposto autor do fato delituoso;
G) Tratando-se de crimes que admitam arbitramento de fiança pela autoridade policial, a juntada, aos autos, se for o caso, do comprovante de depósito do valor pago pelo flagranteado, não se limitando a juntar o termo de arbitramento de fiança;
H) Nas investigações relativas a tráfico de drogas, originadas de denúncia anônima, a oitiva de usuários de drogas, além da realização de diligências no sentido de localizar testemunhas que residam próximo ao lugar indicado, pela notitia criminis, como sendo o “ponto” de venda de drogas, com a conseguinte inquirição daqueles tenham conhecimento sobre o fato delituoso; em qualquer caso, a realização de laudo de constatação da natureza da substância apreendida.
I) Nos inquéritos policiais referentes a crimes de furto qualificado pela destruição com rompimento de obstáculo à subtração da coisa ou mediante escalada, a realização de laudo de constatação, a requisição de exame pericial bem como a oitiva das vítimas e testemunhas indagando-as sobre essa qualificadora;
J) Nos procedimentos investigatórios acerca de crime de homicídio em sua forma tentada, ponderando-se que somente se configura quando a consumação não ocorre por motivo alheio à vontade do agente (art. 14, II, do CP), a realização de diligências tendentes a aferir se o suspeito ainda podia agir contra a vida da vítima durante o curso da ação criminosa ou se a interrompeu por circunstância alheia à sua intenção; sendo positiva esta última, a apuração do fator externo que provocou a interrupção do iter criminis;
L) Nas investigações referentes a homicídios tentados mediante disparo de arma de fogo, a realização de diligência a fim de constatar se o suspeito disparou todos os projéteis nela constantes ou se assim não o fez por outra razão, a qual deve ser indicada, explicitando, outrossim, nesta última hipótese, se o indiciado, após o disparo de arma de fogo, se retirou do local do crime livremente ou empreendeu fuga em face do surgimento de outras pessoas ou da atividade policial;
M) Nos inquéritos policiais que tenham por objeto a apuração de crimes de porte ou posse ilegal de arma, a consignação do local exato em que foi encontrada a arma, o interrogatório quanto à autorização legal para possuir/portar arma de fogo, forma e local de aquisição, identificação do antigo possuidor; o encaminhamento da arma de fogo apreendida para o ITEP realizar exame pericial sobre a potencialidade lesiva correlata; a expedição de ofício à DAME-Divisão de Armas, Munições e Explosivos - a fim de solicitar informação sobre o registro da arma bem como acerca da autorização legal para a posse/porte do investigado; caso exista somente prova testemunhal do crime, a representação de busca e apreensão judicial a ser cumprida na residência ou estabelecimento do indiciado;
N) Em procedimentos investigatórios referentes a crimes de disparo de arma de fogo, caso existam marcas em parede ou em outro local, a requisição de perícia junto ao ITEP; e encaminhamento do suspeito para realização do exame de residuograma de pólvora;
O) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a pessoa praticados com o uso de arma de fogo, a apreensão do instrumento do delito e conseguinte encaminhamento ao ITEP para realização de confronto balístico entre a arma apreendida e os projéteis ou cápsulas deflagradas e recuperadas bem assim para perícia na arma que indique a existência de mancha de substância hematóide e/ou de impressões digitais; se a arma não tiver sido apreendida, de forma urgente, a representação de busca e apreensão na residência do indiciado ou no estabelecimento ou residência de familiar ou amigo com quem o mesmo tenha vínculo afetivo, conforme esclarecimentos tomados durante a instrução da investigação;
P) Nos procedimentos investigatórios instaurados em decorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, o atendimento dos preceitos normativos estatuídos na Lei nº 11.340/2006, precipuamente quanto à redução a termo da representação da vítima, nas hipóteses de crimes que se processam mediante ação pública condicionada (notadamente ameaça e lesão corporal leve); encaminhamento desta para exame de corpo de delito; bem como realização de pedido de medida protetiva, sendo do interesse da vítima; senão, consignação, nos autos da investigação, dos esclarecimentos correspondentes a ela prestados;
Q) Nos inquéritos policiais relativos a crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009), redução a termo da representação da vítima; exceto se vítima for menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável( art. 225, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015/2009);
R) Nas investigações referentes a crimes de qualquer natureza, identificação do local exato onde o crime foi realizado a fim de evitar, inclusive, dúvida sobre a atribuição do Promotor de Justiça, o dia, horário, as circunstâncias do crime bem como a qualificação completa do indiciado e da vítima; além da juntada de cópia do documento de identificação civil do investigado, especialmente para que não haja equívoco na expedição de certidão de antecedentes criminais;
S) Nas investigações que ensejem representação pela prisão preventiva, prisão temporária ou busca e apreensão, o apensamento do pleito correspondente aos autos do inquérito policial correlato.
Patu/RN 28 de setembro de 2010.
Micaele Fortes Caddah
Promotora de Justiça
(Disponível em: www.cnpg.org.br/c/document_library/get_file?p_l_id Acesso: 19 de agosto de 2012)
A arte perdida de ler um texto até o fim
A internet é um banquete de informações, mas só aguentamos as primeiras garfadas
Danilo Venticinque
Abandonar um texto logo nas primeiras linhas é um direito inalienável de qualquer leitor. Talvez você nem esteja lendo esta linha: ao ver que a primeira frase deste texto era uma obviedade, nada mais natural do que clicar em outra aba do navegador e conferir a tabela da copa. Ou talvez você tenha perseverado e seguido até aqui. Mesmo assim eu não comemoraria. É muito provável que você desista agora. A passagem para o segundo parágrafo é o que separa os fortes dos fracos.
A internet é um enorme banquete de informações, mas estamos todos fartos. Não aguentamos mais do que as duas ou três primeiras garfadas de cada prato. Ler um texto até as últimas linhas é uma arte perdida. No passado, quem desejasse esconder um segredo num texto precisava criar códigos sofisticados de linguagem para que só os iniciados decifrassem o enigma. Hoje a vida ficou mais fácil. Quer preservar um segredo? Esconda-o na última frase de um texto – esse território selvagem, raramente explorado.
Lembro-me que, no Enem do ano retrasado, um aluno escreveu um trecho do hino de seu time favorito no meio da redação. Tirou a nota 500 (de 1000), foi descoberto pela imprensa e virou motivo de chacota nacional. Era um mau aluno, claro. Se fosse mais estudioso, teria aprendido que o fim da redação é o melhor lugar para escrever impunemente uma frase de um hino de futebol. Se fizesse isso, provavelmente tiraria a nota máxima e jamais seria descoberto.
Agora que perdi a atenção da enorme maioria dos leitores à exceção de amigos muito próximos e parentes de primeiro grau, posso ir direto ao que interessa. Quem acompanhou as redes sociais na semana passada deve ter notado uma enorme confusão causada pelo hábito de abandonar um texto antes do fim. Resumindo a história: um jornalista publicou uma coluna em que narrava uma longa entrevista com Felipão num avião. A notícia repercutiu e virou manchete em outros sites, até que alguém notou que o entrevistado não era Felipão, mas sim um sósia dele. Os sites divulgaram erratas e a história virou piada. No meio de todo o barulho, porém, alguns abnegados decidiram ler o texto com atenção até o fim. Encontraram lá um parágrafo enigmático. Ao final da entrevista, o suposto Felipão entregava ao jornalista um cartão de visitas. No cartão estavam os dizeres “Vladimir Palomo – Sósia de Felipão – Eventos”. A multidão que ria do engano do jornalista o fazia sem ler esse trecho.
Teria sido tudo uma sacada genial do jornalista, que conseguiu pregar uma peça em seus colegas e em milhares de leitores que não leram seu texto até o fim? Estaria ele rindo sozinho, em silêncio, de todos aqueles que não entenderam sua piada?
A explicação, infelizmente, era mais simples. Numa entrevista, o jornalista confirmou que acreditava mesmo ter entrevistado o verdadeiro Felipão, e que o cartão de visitas do sósia tinha sido apenas uma brincadeira do original.
A polêmica estava resolvida. Mas, se eu pudesse escolher, preferiria não ler essa história até o fim. Inventaria outro desenlace para ela. Trocaria o inexplicável mal-entendido da realidade por uma ficção em que um autor maquiavélico consegue enganar uma multidão de leitores desatentos. Ou por outra ficção, ainda mais insólita, em que o texto revelava que o entrevistado era um sósia, mas o autor não saberia disso porque não teria lido a própria obra até o final. Seria um obituário perfeito para a leitura em tempos de déficit de atenção.
Se você chegou ao último parágrafo deste texto, você é uma aberração estatística. Estudos sobre hábitos de leitura demonstram claramente que até meus pais teriam desistido de ler há pelo menos dois parágrafos. Estamos sozinhos agora, eu e você. Talvez você se considere um ser fora de moda. Na era de distração generalizada, é preciso ser um pouco antiquado para perseverar na leitura. Imagino que você já tenha pensado em desistir desse estranho hábito e começar a ler apenas as primeiras linhas, como fazem as pessoas ao seu redor. O tempo economizado seria devidamente investido em atividades mais saudáveis, como o Facebook ou games para celular. Aproveito estas últimas linhas, que só você está lendo, para tentar te convencer do contrário. Esqueça a modernidade. Quando o assunto é leitura, não há nada melhor do que estar fora de moda. A história está repleta de textos cheios de sabedoria, que merecem ser lidos do começo ao fim. Este, evidentemente, não é um deles. Mas seu esforço um dia será recompensado. Não desanime, leitor. As tuas glórias vêm do passado.
(http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/danilo-venticinque/noticia/2014/06/arte-perdida-de-bler-um-texto-ate-o-fimb.html)