O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido
a todos os brasileiros
O governo do Brasil anunciou a entrada em vigor da
terceira e última fase do acordo assinado com o
governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a
entrada de brasileiros no país.
Conforme decreto assinado em março de 2020,
primeiramente, a iniciativa seria testada com até
vinte brasileiros participantes do Fórum de Altos
Executivos Brasil-EUA. Posteriormente, as
inscrições seriam disponibilizadas para um número
limitado de pessoas, para que o sistema
informatizado desenvolvido pelo Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro) fosse testado e
aprimorado.
Na terceira e última fase de implementação do
programa, a inscrição no Global Entry fica
disponível a todo cidadão brasileiro interessado em
simplificar a passagem pelo controle de passaporte
nos Estados Unidos.
Para aderir ao programa, é preciso pagar taxa de
US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo câmbio
atual) à autoridade de Proteção de Fronteiras e
Alfândega do Departamento de Segurança
Doméstica dos Estados Unidos (CBP), que
coordena o programa. A taxa é válida por cinco
anos, ao fim dos quais, precisará ser renovada.
O Global Entry não substitui a exigência de visto,
mas pode acelerar os procedimentos de entrada e
saída de estrangeiros autorizados a ingressar em
território norte-americano sem passar por filas de
imigração nos aeroportos.
No caso do acordo brasileiro, as inscrições no
programa são analisadas pela Receita Federal e
pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo
CBP, ao qual cabe a decisão sobre quem pode
receber tratamento diferenciado no controle
migratório.
Os interessados devem se inscrever na plataforma
do programa, disponível no site do CBP. Contudo, o
Brasil ainda não constava da lista de países cujos
cidadãos estão incluídos nos acordos binacionais.
Segundo a Casa Civil, a previsão era que a relação
fosse atualizada com a inclusão do Brasil. Consta,
na própria plataforma, que a última atualização foi
feita em dezembro de 2017.
A Agência Brasil entrou em contato com a
Embaixada dos Estados Unidos, mas ainda não
teve resposta.
Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o
ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que a
medida estimulará negócios entre os dois países e
intensificará a interação acadêmica e o turismo,
estreitando as relações.
Disponível em SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS): Acordo que facilita
entrada nosEUA é estendido a todos os brasileiros (msn.com).
Adaptado.