Questões de Português - Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto para Concurso

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Q2035309 Português

Leia o texto a seguir para responder a questão.


Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

O propósito comunicativo do texto “Saneamento nada básico” é 
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Q2035267 Português
Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural
sustentável e segurança alimentar e nutricional 

texto_8 - 11.png (382×573) 

Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/Tzf5kSjySvbvgcghgdgZBdH/>.
 Acesso em: 22 dez. 2022.
Em “As políticas públicas de mercados institucionais voltados à agricultura familiar — como o PAA e o PNAE — são importantes ações estruturantes do desenvolvimento sustentável, na medida em que, a partir do exercício ou do controle de compras públicas, abrem novos leques de oportunidades e escoamento da produção, o que resulta em inúmeras vantagens para a sociedade como um todo” (linhas de 22 a 28), a locução sublinhada 
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Q2035205 Português

TEXTO para a questão



No primeiro contexto, o sujeito 1 inicia a interação dialógica na tela com o intuito de convidar o sujeito 2 para andar de bicicleta. Para isso, o sujeito 1 combina quatro emoji (figura de casal + bicicleta + sol + relógio, que marca o horário das 7h30) seguido do ponto de interrogação; inferimos que o significado desse texto visual seja: “Vamos andar de bicicleta às 7h30?”.

(...) A compreensão do sujeito 2 é clara quando esse ocupa o turno discursivo, enfaticamente, por meio do texto verbal “Topooo” ao aceitar o convite do sujeito 1 expresso no discurso de natureza imagética. Em seguida, confirma o horário da atividade física por meio do questionamento: “7h30???” e encerra seu turno discursivo com as letras “Kkkk”, que significam gargalhadas no meio digital, representando sua sonoridade em interações face a face e, também, o fato de o sujeito 1 ter conhecimento de que o sujeito 2 não gostava de acordar cedo para prática de esportes.


(Fonte: FONTE, R; CAIADO, R. Práticas Discursivas multimodais no WhatsApp: uma análise verbo-visual. Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade de Passo Fundo. V. 10, n. 2, p. 475 – 487, jul/dez, 2014, p. 482.)

O uso do aplicativo WhatsApp nas relações sociais de produção de texto e na interação é uma constante. As aulas de Língua Portuguesa também devem oportunizar o estudo dessas interações mediadas pela tecnologia, uma vez que a BNCC recomenda o trabalho com as diferentes semioses.
A primeira interação realizada pelo sujeito 1, com a combinação de quatro emoji representa que a: 
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Q2034963 Português
Observe os dois textos apresentados a seguir e assinale as afirmações corretas:
Texto 1
5_1.png (390×174)

Texto 2 5_2.png (344×284)

I – Em todos os quadrinhos do texto 1 há a presença da linguagem não verbal. II – A pessoa do discurso do texto 1 é a mesma do texto 2. III – Há, em todos os quadrinhos do texto 2, uma palavra que classifica-se como homônima. IV – Considerando o sentido literal da palavra “sesta” (texto2) é possível, substituí-la por “descanso”. V – O acento agudo da palavra “país” (texto1) foi uma das alterações materializadas pelo Novo Acordo Ortográfico visando a diferenciação da palavra “pais”, cujo significado é genitores. VI – O verbo “era” presente no primeiro quadrinho do texto 1 está conjugado no Pretérito Imperfeito do modo Indicativo. 
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Q2034634 Português
TEXTO I

“AS POSSIBILIDADES PERDIDAS”

Janeiro 25, 2016

     Fiquei sabendo que um poeta mineiro que eu não conhecia, chamado Emilio Moura, teria completado 100 anos neste mês de agosto, caso vivo fosse. Era amigo de outro grande poeta, Drummond. Chegaram a mim alguns versos dele, e um em especial me chamou a atenção: “Viver não dói. O que dói é a vida que não se vive”.
      Definitivo, como tudo o que é simples. Nossa dor não advém das coisas vividas, mas das coisas que foram sonhadas e não se cumpriram.
     Por que sofremos tanto por amor? O certo seria a gente não sofrer, apenas agradecer por termos conhecido uma pessoa tão bacana, que gerou em nós um sentimento intenso e que nos fez companhia por um tempo razoável, um tempo feliz. Sofremos por quê?
     Porque automaticamente esquecemos o que foi desfrutado e passamos a sofrer pelas nossas projeções irrealizadas, por todas as cidades que gostaríamos de ter conhecido ao lado do nosso amor e não conhecemos, por todos os filhos que gostaríamos de ter tido junto e não tivemos, por todos os shows e livros e silêncios que gostaríamos de ter compartilhado, e não compartilhamos. Por todos os beijos cancelados, pela eternidade interrompida. Sofremos não porque nosso trabalho é desgastante e paga pouco, mas por todas as horas livres que deixamos de ter para ir ao cinema, para conversar com um amigo, para nadar, para namorar.
     Sofremos não porque nossa mãe é impaciente conosco, mas por todos os momentos em que poderíamos estar confidenciando a ela nossas mais profundas angústias se ela estivesse interessada em nos compreender. Sofremos não porque nosso time perdeu, mas pela euforia sufocada. Sofremos não porque envelhecemos, mas porque o futuro está sendo confiscado de nós, impedindo assim que mil aventuras nos aconteçam, todas aquelas com as quais sonhamos e nunca chegamos a experimentar.
     Como aliviar a dor do que não foi vivido? A resposta é simples como um verso: se iludindo menos e vivendo mais.

Texto original de Martha Medeiros
Disponível em https://www.revistapazes.com/perdidasmarthamedeiros/. Acesso em 30/04/2019.
Por todos os beijos cancelados, pela eternidade interrompida”. A preposição “por” inicia um complemento que foi exigido:
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Q2034251 Português

TEXTO 2




                                        


Em “as pessoas começam a morrer”, nas linhas 10 e 11, a locução verbal tem o sentido de duração, continuidade, tendo o verbo “morrer”, que pressupõe fim, como núcleo. O sentido da locução verbal, no texto, é que na vila 
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Q2034250 Português

TEXTO 2




                                        


A conjunção “porém”, na linha 8 do texto, estabelece a oposição de ideias entre chuva/seca, para
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Q2033302 Português
Pãezinhos quentinhos

    A grande alegria familiar de Fabrício não é levar presentes para os filhos ou para a esposa, não é fechar bons negócios no trabalho, não é a promessa de um prato predileto, mas é abrir a porta de casa com os pãezinhos quentinhos no colo. Esquentam o seu peito no caminho a pé, tal bebê sonhando com o berço. Que alegria é quando ele chega à padaria e o atendente diz “o pão acabou de sair”.
    Aparecer na padaria exatamente com o pão saindo do forno é como um prêmio, pois Fabrício não levaria os pães cabisbaixos, frios e duros, cansados. Estava pegando os mais cobiçados, os de miolo quente e de casca crocante. Desciam do fogo direto para o calor das mãos e o café da tarde da família.
   Fabrício já salivava imaginando a geleia de morango ou a manteiga derretendo em sua crosta. Não pode haver, para ele, melhor sensação do que ser pontual na retirada dos pães. Ele encara os vizinhos na rua com a superioridade do privilégio. Não pode nem fechar o saco onde estão os pães, tamanho o frescor do nascimento. O cheiro emana para a barba de Fabrício.
    Não existe desentendimento com a mulher, cisma dos filhos, dívida bancária ou mal-estar com a vida que resista à sua aparição caseira gritando: “Os pães quentinhos, venham logo para a mesa!”

(Fabrício Carpinejar. Minha esposa tem a senha do meu celular.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o termo destacado do texto atribui uma característica ao vocábulo anterior.
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Q2032801 Português
Um fato que teve muita repercussão na mídia foi o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, por significar grande perda para a história do país. Usando de criatividade e bom humor, o chargista toma esse episódio para fazer sua crítica
Analise as proposições de I a III, inferidas da leitura da charge, e responda ao que se pede. 

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Disponível em: http://www.contraovento.com.br/wp-content/uploads/2018/09/nani2.jpg.
I- A equivalência feita entre “dinossauros e múmias” e “Sarney e MDB” confere tom irônico ao texto, por se fazer alusão não apenas à permanência desses últimos na esfera política brasileira, mas também à inércia de sua atuação.
II- A responsabilidade pela tragédia ocorrida no Rio de Janeiro é atribuída, por um dos personagens, a Sarney e ao partido que ele representa, o MDB, como tantas outras tragédias decorrentes do descaso dos governantes.
III- O uso da expressão “lá se vão” em referência a Sarney e ao MDB é uma forma de atenuar o fim do poder desse político e do seu partido, o que é possível porque o verbo IR também significa ACABAR/MORRER.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Q2032794 Português
Leia a charge abaixo com atenção para os elementos visuais e linguísticos que lhe conferem sentido. 
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Disponível em: https://encryptedtbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQ8C4EeeaM3KS6HMIju9aLvLxUlv555CzSaC2H_Qk_pyv37D0i2qA.
Pode-se afirmar que o tom crítico e humorístico do texto resulta da
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Q2032090 Português

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Em relação à charge, marque o item CORRETO:

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Q2031553 Português
TERRA EMPOBRECIDA

Por Maria Guimarães, Revista FAPESP –
Edição 150, ago. 2008

Aumentaram as terras degradadas no planeta. Hoje 24% das superfícies dos continentes estão poluídas, pobres em nutrientes ou erodidas a ponto de serem incapazes de manter ecossistemas naturais ou agricultura. Eram 15% duas décadas atrás, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançado em julho. Esse resultado indica que áreas antes produtivas foram afetadas. Atualmente 20% das áreas cultivadas, 30% das florestas e 10% dos campos estão degradados. A perda de produtividade dessas áreas afeta 1,5 bilhão de pessoas que dependem da terra para produzir alimento. E suas consequências vão além. A degradação da terra pode aumentar a fome, a migração de populações, reduzir a biodiversidade e a disponibilidade de recursos naturais como a água. “A degradação da terra pode afetar de modo importante a capacidade de reduzir o impacto das mudanças climáticas e de adaptação a elas, uma vez que a perda de biomassa e de matéria orgânica do solo libera carbono para a atmosfera”, disse Parviz Koohafka, diretor da Divisão de Terra e Água da FAO.


Retirado de: https://revistapesquisa.fapesp.br/terra-empobrecida/.
Acesso em: 04 out. 2022 
Sobre as expressões destacadas em “A degradação da terra pode afetar de modo importante a capacidade [...]”, assinale a alternativa correta.
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Q2031547 Português
EMPRESAS INVESTEM NA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL NO TRABALHO

Exame – Esfera Brasil –
Publicado em 05/08/2022 às 09:00


          Os transtornos da saúde mental afetam milhares de brasileiros. O total de óbitos no país por lesões autoprovocadas dobrou de cerca de 7 mil para 14 mil nos últimos 20 anos, segundo o DataSUS, sem considerar a subnotificação. Isso equivale a mais de um óbito por hora, superando as mortes em acidentes de moto ou por HIV. A Associação Brasileira de Psiquiatria cita que um quarto da população tem, teve ou terá depressão ao longo da vida. Acompanhando os dados, as empresas adotam cada vez mais medidas com foco na sustentabilidade emocional de seus colaboradores.

         As companhias perceberam que precisam de investir no bem-estar de seus funcionários ou correriam o risco de perder capital humano em um futuro não tão distante. Há diferentes graus de maturidade entre as empresas, mas muitas já promovem palestras sobre saúde mental, oferecem apoio de psicólogos, treinam os líderes para que identifiquem problemas em suas equipes e algumas até realizam monitoramento periódico dos funcionários.


investem-na-sustentabilidade-emocional-no-trabalho. Acesso em:
04 out. 2022. 
Sobre o excerto “O total de óbitos no país por lesões autoprovocadas dobrou [...]”, assinale a alternativa correta.
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Q2030960 Português
FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS: ÓRGÃO FEDERAL DE CONTROLE É O 2º MAIS EXPOSTO A FRAUDES E CORRUPÇÃO, DIZ TCU

 Segundo o TCU, a Agência Nacional de Mineração, responsável por garantir a segurança das barragens do Brasil, não tem mecanismos de controle para evitar conflitos de interesse, nepotismo, fraudes e corrupção.

Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil em Londres. 13 fevereiro 2019

     A Agência Nacional de Mineração (ANM), instituição responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a segurança de barragens, como a que rompeu em Brumadinho (MG), é o segundo órgão federal mais exposto à fraude e à corrupção no país. A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no final do ano passado. Para a pesquisa, auditores do TCU analisaram a existência de mecanismos internos de prevenção e combate a irregularidades em quase 300 órgãos federais.
     Foram verificados, por exemplo, os modelos de nomeação para diretorias, transparência de dados, existência ou não de mecanismos para evitar conflitos de interesses e capacidade de fazer auditorias internas. O resultado foi uma espécie de ranking dos órgãos mais propensos a serem cooptados por interesses, levando em conta, também, os poderes econômicos e de regulação de cada um deles. A Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo seu alto poder de regulação e os poucos mecanismos de combate a irregularidades que possui, só aparece atrás da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em risco de se envolver em fraudes e corrupção.
      [...]
     Cabe à ANM, subordinada ao Ministério de Minas e Energia, planejar e fiscalizar todas as atividades de exploração mineral. Para isso, deve fazer auditorias próprias em barragens e analisar laudos de estabilidade apresentados pelas mineradoras, como o que atestou a segurança da barragem da Vale em Brumadinho (MG) no final do ano passado. Mas por falta de pessoal, a ANM acaba dependendo fortemente de inspeções encomendadas e pagas pelas próprias mineradoras.
      A estrutura de armazenamento de rejeitos que se rompeu matando ao menos 165 pessoas e deixando 155 desaparecidas estava classificada nos registros da ANM como "de baixo risco de rompimento" e "alto potencial de danos".
     "Quando você tem um órgão com estrutura tão precária e vulnerável à corrupção, uma consequência é que as atividades finalísticas (no caso, a fiscalização de barragens) ficam prejudicadas em quantidade, qualidade e confiabilidade", disse à BBC News Brasil o secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU, Uriel de Almeida Papa.
         [...]
    Em 2016, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), uma fiscalização do tribunal verificou "graves falhas" nos procedimentos de fiscalização da agência, além de falta de funcionários especializados, de treinamento e de orçamento para viabilizar vistorias.
       Desde então, segundo Papa, a agência melhorou mecanismos de coleta e digitalização de informações sobre barragens.
      No entanto, possui atualmente menos funcionários que há três anos - não há concurso desde 2009 - e continua a depender de laudos de estabilidade feitos por empresas contratadas pelas próprias mineradoras interessadas em ter barragens e minas em atividade.
      Mas, além da estrutura precária, o que faz da ANM um órgão propenso a se envolver em fraudes e corrupção?

Critérios do estudo

     O TCU avaliou o funcionamento de 287 instituições ligadas de alguma forma ao Poder Executivo Federal, como Banco do Brasil, Petrobras, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 
    Para determinar o risco de exposição a irregularidades, os auditores consideraram um modelo acadêmico chamado Triângulo da Fraude de Donald Cressey, usado em estudos do Banco Mundial e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
    Esse modelo estabelece que algumas condições estão sempre presentes em casos de fraude e corrupção - como oportunidade e motivação. Uma instituição com sistema deficiente de prevenção, identificação e punição de irregularidades seria mais vulnerável à corrupção.
      [...] 
    Para calcular essa predisposição dos órgãos federais, o TCU analisou cinco fatores: designação de dirigentes; gestão de riscos e controles internos; gestão da ética e existência de programa de integridade; procedimentos de auditoria interna; e práticas de transparência e accountability [prestação de contas].
      "Quanto menor o grau de robustez dos controles, maior será a fragilidade da instituição no enfrentamento da fraude e da corrupção", diz o estudo do TCU.
     Além disso, os auditores consideraram poder econômico, calculado por orçamento, e poder de regulação, para posicionar cada órgão.
      A ideia é que quanto maior o poder econômico e a prerrogativa de regular de uma instituição, maior a sua exposição a fraudes e corrupção, devido aos interesses econômicos nos setores regulados. Esses órgãos precisariam adotar mecanismos mais robustos de controle, já que são particularmente visados por empresas interessadas em manter e incrementar suas atividades.
     A ANM não possui um orçamento robusto, mas tem poder sobre a atividade de mineradoras em todo o país, podendo, por exemplo, interromper a extração de minérios em determinadas regiões ou as operações em barragens, em caso de riscos ou irregularidades.
     E o setor de mineração tem peso econômico e político relevante no Brasil, que é o segundo maior exportador de minério do mundo, atrás apenas da Austrália.
      "É um setor que corresponde a 17% do nosso PIB e que faturou US$ 32 bilhões em 2017. Cerca de 30% da nossa balança comercial advém da exportação de minérios. E conta com um órgão fiscalizador com estrutura muito precária", ressalta Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU.

Ausência de controle interno contra corrupção


    Um dos pontos considerados essenciais pelo TCU para evitar corrupção sistêmica num determinado órgão é a existência de controles internos contra irregularidades.
      [...]
    Os auditores verificaram, no entanto, que a ANM não possui estrutura adequada para detectar desvios cometidos por servidores e colaboradores. "Os critérios de avaliação de riscos institucionais e de fraude e corrupção não estão definidos, e não há controles proativos de detecção de transações incomuns", diz o relatório.
    A ANM também falha, de acordo com o TCU, nos procedimentos destinados a punir eventuais irregularidades.
     Não há atribuições bem definidas para a atuação dos auditores internos da agência. E eles não têm autoridade, segundo o TCU, para recomendar mudanças de procedimentos.
      "Na ANM, o Regulamento da Auditoria Interna não contém vedação para que os auditores internos participem em atividades que possam caracterizar cogestão, nem atribui à Auditoria Interna a competência para avaliar a eficácia e contribuir para a melhoria dos processos de controle relacionados ao risco de fraude e corrupção", diz o relatório do TCU.
     [...]

Falta de Código de Ética

    Outro fator que chamou a atenção dos auditores do TCU é a ausência, na ANM, de um código de ética e conduta próprio.
     A agência reguladora adota o Código de Ética do Servidor Público, um decreto de 1994 que prevê normas genéricas de comportamento pertinentes a todos os funcionários da administração pública. 
     Seria importante, conforme o TCU, haver normas específicas que abordem a forma como os servidores devem se portar no relacionamento com as mineradoras. 
     "Não há ações específicas de promoção da ética na instituição, seja pela divulgação, ou mesmo por iniciativas de conscientização sobre o Código de Ética, nem assinatura de termo de compromisso com regras éticas quando da posse no cargo", diz ainda a auditoria.

O que esses resultados revelam?


     A coordenadora da pesquisa, Renata Normando, auditora federal de controle externo do TCU, destacou que o fato de ANM ter tido resultados ruins na auditoria não significa necessariamente que esteja envolvida em irregularidades. 
    "O estudo mostra que a ANM não tem controles dentro da própria instituição capazes de prevenir e detectar casos de fraude e corrupção. Não significa que tem corrupção, mas sim que ela se expõe mais ao risco", afirmou.
     Segundo ela, o objetivo da pesquisa do TCU é estimular que os órgãos analisados adotem melhorias nos controles internos contra irregularidades. [...]
    Mas, para Uriel Papa, a ausência de mecanismos de combate à corrupção, aliada à estrutura precária da ANM, colocam em xeque a credibilidade do órgão.
     "Quando consideramos todas essas questões, como confiar no resultado do trabalho de fiscalização feito pela agência?", questiona.

Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47211131. Acesso em: 15/02/2019. (Adaptado).
O valor semântico estabelecido pelas conjunções entre as partes do Texto 1 foi CORRETAMENTE identificado em:
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Q2030956 Português
FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS: ÓRGÃO FEDERAL DE CONTROLE É O 2º MAIS EXPOSTO A FRAUDES E CORRUPÇÃO, DIZ TCU

 Segundo o TCU, a Agência Nacional de Mineração, responsável por garantir a segurança das barragens do Brasil, não tem mecanismos de controle para evitar conflitos de interesse, nepotismo, fraudes e corrupção.

Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil em Londres. 13 fevereiro 2019

     A Agência Nacional de Mineração (ANM), instituição responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a segurança de barragens, como a que rompeu em Brumadinho (MG), é o segundo órgão federal mais exposto à fraude e à corrupção no país. A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no final do ano passado. Para a pesquisa, auditores do TCU analisaram a existência de mecanismos internos de prevenção e combate a irregularidades em quase 300 órgãos federais.
     Foram verificados, por exemplo, os modelos de nomeação para diretorias, transparência de dados, existência ou não de mecanismos para evitar conflitos de interesses e capacidade de fazer auditorias internas. O resultado foi uma espécie de ranking dos órgãos mais propensos a serem cooptados por interesses, levando em conta, também, os poderes econômicos e de regulação de cada um deles. A Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo seu alto poder de regulação e os poucos mecanismos de combate a irregularidades que possui, só aparece atrás da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em risco de se envolver em fraudes e corrupção.
      [...]
     Cabe à ANM, subordinada ao Ministério de Minas e Energia, planejar e fiscalizar todas as atividades de exploração mineral. Para isso, deve fazer auditorias próprias em barragens e analisar laudos de estabilidade apresentados pelas mineradoras, como o que atestou a segurança da barragem da Vale em Brumadinho (MG) no final do ano passado. Mas por falta de pessoal, a ANM acaba dependendo fortemente de inspeções encomendadas e pagas pelas próprias mineradoras.
      A estrutura de armazenamento de rejeitos que se rompeu matando ao menos 165 pessoas e deixando 155 desaparecidas estava classificada nos registros da ANM como "de baixo risco de rompimento" e "alto potencial de danos".
     "Quando você tem um órgão com estrutura tão precária e vulnerável à corrupção, uma consequência é que as atividades finalísticas (no caso, a fiscalização de barragens) ficam prejudicadas em quantidade, qualidade e confiabilidade", disse à BBC News Brasil o secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU, Uriel de Almeida Papa.
         [...]
    Em 2016, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), uma fiscalização do tribunal verificou "graves falhas" nos procedimentos de fiscalização da agência, além de falta de funcionários especializados, de treinamento e de orçamento para viabilizar vistorias.
       Desde então, segundo Papa, a agência melhorou mecanismos de coleta e digitalização de informações sobre barragens.
      No entanto, possui atualmente menos funcionários que há três anos - não há concurso desde 2009 - e continua a depender de laudos de estabilidade feitos por empresas contratadas pelas próprias mineradoras interessadas em ter barragens e minas em atividade.
      Mas, além da estrutura precária, o que faz da ANM um órgão propenso a se envolver em fraudes e corrupção?

Critérios do estudo

     O TCU avaliou o funcionamento de 287 instituições ligadas de alguma forma ao Poder Executivo Federal, como Banco do Brasil, Petrobras, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 
    Para determinar o risco de exposição a irregularidades, os auditores consideraram um modelo acadêmico chamado Triângulo da Fraude de Donald Cressey, usado em estudos do Banco Mundial e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
    Esse modelo estabelece que algumas condições estão sempre presentes em casos de fraude e corrupção - como oportunidade e motivação. Uma instituição com sistema deficiente de prevenção, identificação e punição de irregularidades seria mais vulnerável à corrupção.
      [...] 
    Para calcular essa predisposição dos órgãos federais, o TCU analisou cinco fatores: designação de dirigentes; gestão de riscos e controles internos; gestão da ética e existência de programa de integridade; procedimentos de auditoria interna; e práticas de transparência e accountability [prestação de contas].
      "Quanto menor o grau de robustez dos controles, maior será a fragilidade da instituição no enfrentamento da fraude e da corrupção", diz o estudo do TCU.
     Além disso, os auditores consideraram poder econômico, calculado por orçamento, e poder de regulação, para posicionar cada órgão.
      A ideia é que quanto maior o poder econômico e a prerrogativa de regular de uma instituição, maior a sua exposição a fraudes e corrupção, devido aos interesses econômicos nos setores regulados. Esses órgãos precisariam adotar mecanismos mais robustos de controle, já que são particularmente visados por empresas interessadas em manter e incrementar suas atividades.
     A ANM não possui um orçamento robusto, mas tem poder sobre a atividade de mineradoras em todo o país, podendo, por exemplo, interromper a extração de minérios em determinadas regiões ou as operações em barragens, em caso de riscos ou irregularidades.
     E o setor de mineração tem peso econômico e político relevante no Brasil, que é o segundo maior exportador de minério do mundo, atrás apenas da Austrália.
      "É um setor que corresponde a 17% do nosso PIB e que faturou US$ 32 bilhões em 2017. Cerca de 30% da nossa balança comercial advém da exportação de minérios. E conta com um órgão fiscalizador com estrutura muito precária", ressalta Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU.

Ausência de controle interno contra corrupção


    Um dos pontos considerados essenciais pelo TCU para evitar corrupção sistêmica num determinado órgão é a existência de controles internos contra irregularidades.
      [...]
    Os auditores verificaram, no entanto, que a ANM não possui estrutura adequada para detectar desvios cometidos por servidores e colaboradores. "Os critérios de avaliação de riscos institucionais e de fraude e corrupção não estão definidos, e não há controles proativos de detecção de transações incomuns", diz o relatório.
    A ANM também falha, de acordo com o TCU, nos procedimentos destinados a punir eventuais irregularidades.
     Não há atribuições bem definidas para a atuação dos auditores internos da agência. E eles não têm autoridade, segundo o TCU, para recomendar mudanças de procedimentos.
      "Na ANM, o Regulamento da Auditoria Interna não contém vedação para que os auditores internos participem em atividades que possam caracterizar cogestão, nem atribui à Auditoria Interna a competência para avaliar a eficácia e contribuir para a melhoria dos processos de controle relacionados ao risco de fraude e corrupção", diz o relatório do TCU.
     [...]

Falta de Código de Ética

    Outro fator que chamou a atenção dos auditores do TCU é a ausência, na ANM, de um código de ética e conduta próprio.
     A agência reguladora adota o Código de Ética do Servidor Público, um decreto de 1994 que prevê normas genéricas de comportamento pertinentes a todos os funcionários da administração pública. 
     Seria importante, conforme o TCU, haver normas específicas que abordem a forma como os servidores devem se portar no relacionamento com as mineradoras. 
     "Não há ações específicas de promoção da ética na instituição, seja pela divulgação, ou mesmo por iniciativas de conscientização sobre o Código de Ética, nem assinatura de termo de compromisso com regras éticas quando da posse no cargo", diz ainda a auditoria.

O que esses resultados revelam?


     A coordenadora da pesquisa, Renata Normando, auditora federal de controle externo do TCU, destacou que o fato de ANM ter tido resultados ruins na auditoria não significa necessariamente que esteja envolvida em irregularidades. 
    "O estudo mostra que a ANM não tem controles dentro da própria instituição capazes de prevenir e detectar casos de fraude e corrupção. Não significa que tem corrupção, mas sim que ela se expõe mais ao risco", afirmou.
     Segundo ela, o objetivo da pesquisa do TCU é estimular que os órgãos analisados adotem melhorias nos controles internos contra irregularidades. [...]
    Mas, para Uriel Papa, a ausência de mecanismos de combate à corrupção, aliada à estrutura precária da ANM, colocam em xeque a credibilidade do órgão.
     "Quando consideramos todas essas questões, como confiar no resultado do trabalho de fiscalização feito pela agência?", questiona.

Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47211131. Acesso em: 15/02/2019. (Adaptado).
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Disponível em: https://www.tedioso.com/241073-veja-charges-rompimento-barragem-brumadinho.html. Acesso em 16 fev. 2019.

O efeito crítico da charge está CORRETAMENTE embasado no seguinte trecho do Texto 1:
Alternativas
Q2030876 Português
USO DE CIGARRO ELETRÔNICO EQUIVALE A MAIS DE 20 CIGARROS POR DIA  

    De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o fumante brasileiro consome em média 17 cigarros convencionais por dia. Segundo a Diretora do Ambulatório de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração (InCor), Dra. Jaqueline Scholz, no jovem que consome o cigarro eletrônico a taxa de nicotina do organismo pode ultrapassar essa média, alcançando o equivalente a mais de 20 cigarros tradicionais por dia.
    “Cada vez mais recebo no meu consultório jovens de 16 a 24 anos usam esse produto e têm uma taxa de nicotina no organismo equivalente do consumo de mais de 20 cigarros por dia”, disse a médica em entrevista a BBC News Brasil.
    Ainda de acordo com a reportagem, um estudo apurou que quase um em cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos usaram o cigarro eletrônico pelo menos uma vez na vida, mesmo que a comercialização desse produto seja proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
    Para Scholz, isso explica a mudança nos números de iniciação do tabagismo, que antes eram bem baixos em relação aos adolescentes. “Se não cuidarmos desse problema agora, o uso desses dispositivos tem tudo para virar uma epidemia em breve”, alertou.
    O boom do cigarro eletrônico
    Ainda segundo a médica, o surgimento desses aparelhos não é, no entanto, algo tão novo, já que versões anteriores circulam há pelo menos 20 anos. Com base em discursos de que o estilo de dispositivo seria menos danoso à saúde, eles foram se popularizando cada vez mais — principalmente entre aqueles que desejavam parar de fumar. Contudo, ela afirma que não existem estudos que comprovem que o cigarro eletrônico possa auxiliar no tratamento do vício.
    “Vários países, como o próprio Reino Unido, aceitaram esse argumento e liberaram os cigarros eletrônicos. O que aconteceu nesses lugares foi um aumento da prevalência de fumantes”, disse Scholz. “Se o propósito desse produto fosse terapêutico mesmo, ele não poderia ser vendido em qualquer lugar, como acontece agora”, destacou.
    Em resumo, a cardiologista apontou que o cigarro eletrônico, na verdade, segue o caminho contrário à sua propaganda e, além de não cumprir as promessas terapêuticas, ainda pode fazer muito mal à saúde.
    Quais os ingredientes do cigarro eletrônico?
    Segundo a médica, que também é professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o. cigarro eletrônico contém propilenoglicol, nicotina e substâncias aromáticas — sendo esta última um dos maiores atrativos do dispositivo. já q nao emite o já conhecido cheiro dos cigarros tradicionais.
    Muitos também acreditam que o uso do propilenoglicol é inofensivo, já que ele é usado na indústria alimentícia. Mas isso pode não ser totalmente verdade.
    “Não temos estudos suficientes sobre isso, até porque esses dispositivos hoje trazem tantos aditivos que não possuímos uma ideia exata das reações químicas que acontecem ali, numa temperatura alta. Já vimos alguns trabalhos que detectaram substâncias cancerígenas na bexiga e na urina de usuários do cigarro eletrônico”, explicou a especialista.
    Sobre a nicotina, Scholz diz que “as novas gerações de cigarro eletrônico trazem sais que são cada vez menores e entregues em alta quantidade, o que aumenta a dependência” e, consequentemente, os danos ação e pulmão. 
    “A nicotina não é uma substância inócua. Ela aumenta a frequência cardíaca, altera a pressão arterial e pode lesar o endotélio, a camada interna dos vasos sanguíneos. Por isso, o risco cardíaco de um usuário de cigarro eletrônico é praticamente o mesmo de alguém que fuma cigarros convencionais. Nos pulmões, as nanopartículas de nicotina podem entrar nos alvéolos, causar espasmos respiratórios e até doenças inflamatórias.”
    Assim como os tratamentos contra o uso de cigarros tradicionais, também há opções que podem ajudar o usuário a abandonar o vício do cigarro eletrônico. |“E possível amenizar o sofrimento das pessoas, que ficam em abstinência, e alcançar bons resultados”, disse a médica, “tembrando que o Sistema Unico de Saúde (SUS) possui recursos terapêuticos para os casos. 

https://olhardigital.com.br/2022/07/25/medicina
-e-saude/uso-de-cigarro-eletronico-equivale-a-mais-de20-cigarros-convencionais-por-dia/ 
Ainda de acordo com a reportagem, um estudo apurou que quase um em cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos usaram o cigarro eletrônico pelo menos uma vez na vida mesmo que a comercialização desse produto seja proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesse trecho, haverá prejuízo de sentido, se a locução em destaque for substituída por: 
Alternativas
Q2030870 Português
USO DE CIGARRO ELETRÔNICO EQUIVALE A MAIS DE 20 CIGARROS POR DIA  

    De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o fumante brasileiro consome em média 17 cigarros convencionais por dia. Segundo a Diretora do Ambulatório de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração (InCor), Dra. Jaqueline Scholz, no jovem que consome o cigarro eletrônico a taxa de nicotina do organismo pode ultrapassar essa média, alcançando o equivalente a mais de 20 cigarros tradicionais por dia.
    “Cada vez mais recebo no meu consultório jovens de 16 a 24 anos usam esse produto e têm uma taxa de nicotina no organismo equivalente do consumo de mais de 20 cigarros por dia”, disse a médica em entrevista a BBC News Brasil.
    Ainda de acordo com a reportagem, um estudo apurou que quase um em cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos usaram o cigarro eletrônico pelo menos uma vez na vida, mesmo que a comercialização desse produto seja proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
    Para Scholz, isso explica a mudança nos números de iniciação do tabagismo, que antes eram bem baixos em relação aos adolescentes. “Se não cuidarmos desse problema agora, o uso desses dispositivos tem tudo para virar uma epidemia em breve”, alertou.
    O boom do cigarro eletrônico
    Ainda segundo a médica, o surgimento desses aparelhos não é, no entanto, algo tão novo, já que versões anteriores circulam há pelo menos 20 anos. Com base em discursos de que o estilo de dispositivo seria menos danoso à saúde, eles foram se popularizando cada vez mais — principalmente entre aqueles que desejavam parar de fumar. Contudo, ela afirma que não existem estudos que comprovem que o cigarro eletrônico possa auxiliar no tratamento do vício.
    “Vários países, como o próprio Reino Unido, aceitaram esse argumento e liberaram os cigarros eletrônicos. O que aconteceu nesses lugares foi um aumento da prevalência de fumantes”, disse Scholz. “Se o propósito desse produto fosse terapêutico mesmo, ele não poderia ser vendido em qualquer lugar, como acontece agora”, destacou.
    Em resumo, a cardiologista apontou que o cigarro eletrônico, na verdade, segue o caminho contrário à sua propaganda e, além de não cumprir as promessas terapêuticas, ainda pode fazer muito mal à saúde.
    Quais os ingredientes do cigarro eletrônico?
    Segundo a médica, que também é professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o. cigarro eletrônico contém propilenoglicol, nicotina e substâncias aromáticas — sendo esta última um dos maiores atrativos do dispositivo. já q nao emite o já conhecido cheiro dos cigarros tradicionais.
    Muitos também acreditam que o uso do propilenoglicol é inofensivo, já que ele é usado na indústria alimentícia. Mas isso pode não ser totalmente verdade.
    “Não temos estudos suficientes sobre isso, até porque esses dispositivos hoje trazem tantos aditivos que não possuímos uma ideia exata das reações químicas que acontecem ali, numa temperatura alta. Já vimos alguns trabalhos que detectaram substâncias cancerígenas na bexiga e na urina de usuários do cigarro eletrônico”, explicou a especialista.
    Sobre a nicotina, Scholz diz que “as novas gerações de cigarro eletrônico trazem sais que são cada vez menores e entregues em alta quantidade, o que aumenta a dependência” e, consequentemente, os danos ação e pulmão. 
    “A nicotina não é uma substância inócua. Ela aumenta a frequência cardíaca, altera a pressão arterial e pode lesar o endotélio, a camada interna dos vasos sanguíneos. Por isso, o risco cardíaco de um usuário de cigarro eletrônico é praticamente o mesmo de alguém que fuma cigarros convencionais. Nos pulmões, as nanopartículas de nicotina podem entrar nos alvéolos, causar espasmos respiratórios e até doenças inflamatórias.”
    Assim como os tratamentos contra o uso de cigarros tradicionais, também há opções que podem ajudar o usuário a abandonar o vício do cigarro eletrônico. |“E possível amenizar o sofrimento das pessoas, que ficam em abstinência, e alcançar bons resultados”, disse a médica, “tembrando que o Sistema Unico de Saúde (SUS) possui recursos terapêuticos para os casos. 

https://olhardigital.com.br/2022/07/25/medicina
-e-saude/uso-de-cigarro-eletronico-equivale-a-mais-de20-cigarros-convencionais-por-dia/ 
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma informação verdadeira sobre o uso do cigarro eletrônico é:  
Alternativas
Q2030869 Português
USO DE CIGARRO ELETRÔNICO EQUIVALE A MAIS DE 20 CIGARROS POR DIA  

    De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o fumante brasileiro consome em média 17 cigarros convencionais por dia. Segundo a Diretora do Ambulatório de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração (InCor), Dra. Jaqueline Scholz, no jovem que consome o cigarro eletrônico a taxa de nicotina do organismo pode ultrapassar essa média, alcançando o equivalente a mais de 20 cigarros tradicionais por dia.
    “Cada vez mais recebo no meu consultório jovens de 16 a 24 anos usam esse produto e têm uma taxa de nicotina no organismo equivalente do consumo de mais de 20 cigarros por dia”, disse a médica em entrevista a BBC News Brasil.
    Ainda de acordo com a reportagem, um estudo apurou que quase um em cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos usaram o cigarro eletrônico pelo menos uma vez na vida, mesmo que a comercialização desse produto seja proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
    Para Scholz, isso explica a mudança nos números de iniciação do tabagismo, que antes eram bem baixos em relação aos adolescentes. “Se não cuidarmos desse problema agora, o uso desses dispositivos tem tudo para virar uma epidemia em breve”, alertou.
    O boom do cigarro eletrônico
    Ainda segundo a médica, o surgimento desses aparelhos não é, no entanto, algo tão novo, já que versões anteriores circulam há pelo menos 20 anos. Com base em discursos de que o estilo de dispositivo seria menos danoso à saúde, eles foram se popularizando cada vez mais — principalmente entre aqueles que desejavam parar de fumar. Contudo, ela afirma que não existem estudos que comprovem que o cigarro eletrônico possa auxiliar no tratamento do vício.
    “Vários países, como o próprio Reino Unido, aceitaram esse argumento e liberaram os cigarros eletrônicos. O que aconteceu nesses lugares foi um aumento da prevalência de fumantes”, disse Scholz. “Se o propósito desse produto fosse terapêutico mesmo, ele não poderia ser vendido em qualquer lugar, como acontece agora”, destacou.
    Em resumo, a cardiologista apontou que o cigarro eletrônico, na verdade, segue o caminho contrário à sua propaganda e, além de não cumprir as promessas terapêuticas, ainda pode fazer muito mal à saúde.
    Quais os ingredientes do cigarro eletrônico?
    Segundo a médica, que também é professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o. cigarro eletrônico contém propilenoglicol, nicotina e substâncias aromáticas — sendo esta última um dos maiores atrativos do dispositivo. já q nao emite o já conhecido cheiro dos cigarros tradicionais.
    Muitos também acreditam que o uso do propilenoglicol é inofensivo, já que ele é usado na indústria alimentícia. Mas isso pode não ser totalmente verdade.
    “Não temos estudos suficientes sobre isso, até porque esses dispositivos hoje trazem tantos aditivos que não possuímos uma ideia exata das reações químicas que acontecem ali, numa temperatura alta. Já vimos alguns trabalhos que detectaram substâncias cancerígenas na bexiga e na urina de usuários do cigarro eletrônico”, explicou a especialista.
    Sobre a nicotina, Scholz diz que “as novas gerações de cigarro eletrônico trazem sais que são cada vez menores e entregues em alta quantidade, o que aumenta a dependência” e, consequentemente, os danos ação e pulmão. 
    “A nicotina não é uma substância inócua. Ela aumenta a frequência cardíaca, altera a pressão arterial e pode lesar o endotélio, a camada interna dos vasos sanguíneos. Por isso, o risco cardíaco de um usuário de cigarro eletrônico é praticamente o mesmo de alguém que fuma cigarros convencionais. Nos pulmões, as nanopartículas de nicotina podem entrar nos alvéolos, causar espasmos respiratórios e até doenças inflamatórias.”
    Assim como os tratamentos contra o uso de cigarros tradicionais, também há opções que podem ajudar o usuário a abandonar o vício do cigarro eletrônico. |“E possível amenizar o sofrimento das pessoas, que ficam em abstinência, e alcançar bons resultados”, disse a médica, “tembrando que o Sistema Unico de Saúde (SUS) possui recursos terapêuticos para os casos. 

https://olhardigital.com.br/2022/07/25/medicina
-e-saude/uso-de-cigarro-eletronico-equivale-a-mais-de20-cigarros-convencionais-por-dia/ 
Segundo a Diretora do Ambulatório de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração (InCor), Dra. Jaqueline Scholz, no jovem que consome o cigarro eletrônico a taxa de nicotina do organismo pode ultrapassar essa média, alcançando o equivalente a mais de 20 cigarros tradicionais por dia. Com base no trecho acima, não é correta a seguinte afirmativa sobre esses dispositivos:  
Alternativas
Q2029391 Português

Texto para a questão.


Velozes e furiosas: por que formigas não morrem no micro-ondas?


(https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2022/08/25/por-que-as-formigasnao-morrem-no-micro-ondas.htm)


Imagem associada para resolução da questão

Caso a placa acima fosse colocada na porta de um aparelho de micro-ondas, serviria para passar qual mensagem? 

Alternativas
Q2029278 Português
Texto para responder a questão

Reforma dos canais de irrigação garante segurança para produzir 



Disponível em: <https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/11/07/
reforma-dos-canais-de-irrigacao-garante-seguranca-para-produzir/>.
Acesso em: 20 dez. 2022, com adaptações. 
Assinale a alternativa na qual o termo sublinhado exerce a mesma função sintática da palavra “que” no trecho “Em alguns canais revitalizados, havia produtores que não viam água dos canais em suas propriedades há mais de dez anos.” (linhas de 22 a 24).
Alternativas
Respostas
1981: A
1982: B
1983: A
1984: A
1985: C
1986: B
1987: A
1988: C
1989: B
1990: C
1991: A
1992: A
1993: D
1994: B
1995: A
1996: D
1997: D
1998: C
1999: C
2000: D