Questões de Português - Por que- porque/ porquê/ por quê para Concurso

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para-hommmens--emmuheresacommpaanhe/rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.

Monte Fuji enfrenta escassez de neve

Uma nevasca recorde atingiu a costa oeste do Japão neste inverno, mas, ainda assim, boa parte da metade oriental do País não recebeu um grande acúmulo de neve na estação. O site Earth Observatory, da Nasa, observou que o fenômeno afetou, inclusive, uma das maiores atrações japonesas: a icônica capa de neve do Monte Fuji. Normalmente __________ ao longo de dezembro, ela tem estado pequena ou até ausente este ano.

O pico desse vulcão, a mais alta montanha do arquipélago japonês, recebeu, em 28 de setembro de 2020, sua primeira nevasca daquele ano. Mas ela derreteu rapidamente, e a capa de neve do Fuji permaneceu indefinida nos meses seguintes. As observações do Índice de Diferença Normalizada de Neve do satélite Terra, da Nasa, indicam que a cobertura de neve na montanha estava entre as mais baixas no registro de 20 anos do satélite para qualquer mês de dezembro.

As estações terrestres fizeram observações semelhantes. “As estações ao redor do Monte Fuji registraram muito menos precipitação do que o normal em dezembro. Até 24 de dezembro, eram apenas 10% de um ano médio.” Os dados meteorológicos também indicam que as temperaturas ao redor da montanha foram quentes durante grande parte de dezembro.

Perto do fim de dezembro de 2020, a montanha finalmente recebeu um pouco de neve. Mas o tempo ainda mais frio de janeiro não garantiu que a neve duraria. Depois de alguns dias, a camada de neve foi muito reduzida à medida que as temperaturas subiram acima de zero. E parte da camada de neve provavelmente foi levada pelo vento, de acordo com o site Weather News.

Embora as condições climáticas locais sejam __________ para determinar se a cobertura de neve do Fuji está presente em um determinado dia, os dados climáticos de longo prazo indicam que as condições no pico estão mudando. Um estudo recente descobriu que a linha da floresta da montanha subiu 30 metros nas últimas quatro décadas, provavelmente devido a um aumento de 2°C nas temperaturas de verão perto do pico.

(Site: Revistaplaneta - adaptado.)

Animais têm sotaques

_____Os biólogos chamam essas diferenças regionais de dialetos. Essa é uma descoberta antiga: dois mil anos atrás, Plínio, o naturalista romano, já havia observado que exemplares da mesma espécie de pássaro provenientes de lugares diferentes não soam iguais. Isso é possível ________ as vocalizações de um sabiá ou bem‐te‐vi não vêm prontas no DNA: precisam ser aprendidas pelos bebês, exatamente como as linguagens humanas. Quando há aprendizado, a variação se torna inevitável.

_____Os dialetos não se limitam a pássaros. Baleias, golfinhos e algumas espécies de macaco também exibem dialetos. Os pinípedes – grupo que inclui leões‐marinhos, focas, morsas e outros mamíferos aquáticos – têm tratos vocais bastante complexos e seus chamados mudam um bocado de uma praia para a outra.

_____É importante diferenciar dialetos (que são algo de origem cultural) de variações genéticas. Galinhas brasileiras e chinesas provavelmente não pertencem à mesma linhagem. E pequenas variações anatômicas significam que elas vão cacarejar diferente. Mas essa é, por assim dizer, a “voz” dessas aves – não o sotaque.

_____Outra possibilidade é que vocalizações diferentes evoluam por seleção natural conforme as necessidades de cada população. Um grupo de pássaros pode passar a cantar diferente dos demais membros da espécie com o passar de milhares de anos, _______ indivíduos que cantavam de um jeito, e não de outro, tiveram vantagens de sobrevivência e reprodução. Essas são adaptações genéticas, e não variações culturais.

(Site: Abril ‐ adaptado.)