Questões de Concurso Comentadas sobre sintaxe em português

Texto para os itens de 1 a 7.

1 O direito à saúde é um dos direitos mais

relevantes e complexos de que se tem notícia. Sua

definição, inclusive nos tratados internacionais de

4 direitos humanos, ocorre da forma mais ampla possível,

abrangendo desde o direito à assistência até o direito

ao desenvolvimento.

7 O direito à saúde tem duas dimensões: uma

objetiva, que protege o titular contra violações estatais

e particulares (defensiva); e uma prestacional, que

10 compreende a consecução de medidas que garantam

o gozo desse direito, bem como a organização de

instituições, serviços e ações sem os quais não seria

13 possível a fruição de tal direito.

Não é possível analisar o direito fundamental

à saúde sem considerar ambas as suas dimensões,

16 inclusive no que concerne aos casos concretos.

Tendo em vista que se trata de um direito muito

amplo, suas dimensões (defensiva e prestacional) são

19 complementares e interdependentes.

Desse modo, vulnerar o direito social à saúde é

vulnerar o direito à vida e à liberdade. Tais direitos devem

22 abarcar a possibilidade de cura ou de convivência com a

doença, de modo que se permita, em alguma medida, o

exercício da autodeterminação e da consecução de um

25 projeto de vida.

Trata‑se, portanto, de direito extremamente

complexo, assim como o próprio conceito de “saúde”.

28 Ambas as suas dimensões compreendem uma imensa

gama de direitos relacionados à vida e à dignidade

em vários graus de proteção. Conforme afirma Sueli

31 Dallari, doutora em saúde pública: “As limitações aos

comportamentos humanos são postas exatamente para

que todos possam usufruir igualmente as vantagens da

34 vida em sociedade. Assim, para preservar‑se a saúde de

todos, é necessário que ninguém possa impedir a outrem

de procurar seu bem‑estar ou induzi‑lo a adoecer. Essa

37 é a razão das normas jurídicas que obrigam à vacinação,

à notificação, ao tratamento, e mesmo ao isolamento de

certas doenças, à destruição de alimentos deteriorados

40 e, também, ao controle do meio ambiente, das condições

de trabalho, da propaganda enganosa. A garantia de

oferta de cuidados de saúde do mesmo nível a todos

43 que deles necessitam também responde à exigência da

igualdade. É claro que, enquanto direito coletivo, a saúde

depende igualmente do estágio de desenvolvimento

46 do Estado”.

Internet: <dx.doi.org> (com adaptações).

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Passa de 1 bilhão o total de pessoas com obesidade no mundo

Um pouco antes de 4 de março, o Dia Mundial da Obesidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou os resultados de um novo estudo internacional com estimativas atualizadas do problema. Com base em informações do peso e da altura de 222 milhões de pessoas em mais de 190 países, um grupo de 1,5 mil pesquisadores, alguns deles brasileiros, calculou a progressão global da obesidade nas últimas três décadas. As conclusões, apresentadas em um artigo publicado em março na revista The Lancet, são impactantes e deveriam instigar as autoridades da saúde e os formuladores de políticas públicas a agir com urgência.

O dado mais alarmante é que, hoje, há no mundo 1,04 bilhão de pessoas com obesidade. Isso significa que um em cada oito habitantes do planeta (12,5% da humanidade) está com o peso muito acima do considerado saudável. Por esse motivo, essa parcela da população corre um risco mais elevado do que os demais indivíduos de desenvolver diabetes, doenças cardiovasculares, algumas formas de câncer e morrer precocemente.

De 1990 a 2022, a população mundial cresceu 51% e passou de 5,3 bilhões para 8 bilhões de pessoas. No mesmo período, o total de indivíduos com obesidade aumentou 360%: passou de 221 milhões para os atuais 1,04 bilhão − destes, 159 milhões são crianças e adolescentes.

A prevalência de obesidade entre adultos cresceu em praticamente todos os países. Em termos relativos, sua frequência, em média, dobrou entre as mulheres (passou de 8,8% para 18,5%) e triplicou entre os homens (foi de 4,8% para 14%). Essa tendência global, que já vinha sendo observada entre os adultos desde os anos 1990, também se instalou entre as crianças e os adolescentes. O aumento foi da ordem de quatro vezes na faixa etária dos 5 aos 19 anos. A proporção de crianças e adolescentes do sexo feminino com obesidade era de 1,7% em 1990 e chegou a 6,9% em 2022. Entre os meninos, saltou de 2,1% para 9,3%.

O crescimento da obesidade em números absolutos e relativos foi acompanhado de uma redução importante no baixo peso. O total de pessoas com peso inferior ao saudável − isto é, magras demais − diminuiu de 649 milhões em 1990 para 532 milhões em 2022.

Com o movimento simultâneo de crescimento da obesidade e da contração da magreza, o excesso de peso tornou-se, no mundo, o principal problema de má nutrição (um desequilíbrio entre as calorias e os nutrientes de que o corpo precisa e os que consegue obter). Ambos são como os dois lados de uma moeda. O baixo peso leva a problemas de saúde pela carência. A obesidade, pelo excesso. Hoje há mais pessoas com obesidade do que com baixo peso em todas as regiões do planeta, com exceção do Sudeste Asiático.

"É muito preocupante observar que a epidemia de obesidade, já evidente entre adultos em grande parte do mundo em 1990, se reflita agora em crianças e adolescentes em idade escolar. Ao mesmo tempo, centenas de milhões de pessoas ainda são afetadas pela subnutrição, especialmente em algumas das partes mais pobres do mundo", afirmou o epidemiologista Majid Ezzati, do Imperial College London, coordenador do estudo, em um comunicado à imprensa. "Para combater com sucesso ambas as formas de má nutrição, é vital melhorar significativamente a disponibilidade e o preço de alimentos saudáveis e nutritivos".

Já faz algum tempo que a obesidade é considerada uma doença crônica e multifacetada. Do ponto de vista do indivíduo, ela resulta da interação entre os genes e as condições de vida das pessoas. São conhecidos uns poucos genes que, uma vez alterados, são suficientes para levar uma pessoa a engordar. Mas existem mais de 300 que regulam o acúmulo e o consumo de energia. Uma pessoa pode até ter características genéticas que favoreçam o ganho de peso, mas engordar pouco se, por exemplo, mantiver uma dieta saudável e praticar exercícios com regularidade. Ou ela pode não ter as variantes genéticas que facilitam o acúmulo de gordura, mas ganhar peso porque come muito ou só tem à disposição alimentos muito calóricos.

A OMS e outras agências sanitárias em geral adotam o índice de massa corporal (IMC) para classificar se um adulto está ou não na faixa de peso ideal − em crianças e adolescentes, o critério é outro, baseado no quanto o peso se afasta do considerado ideal pelas curvas de crescimento. O IMC é calculado ao se dividir o peso − ou massa (músculos, ossos e gordura) − pelo quadrado da altura.

O IMC é útil para estimar o grau de saúde em nível populacional, porque se baseia em duas medidas fáceis de se obter (peso e altura). Ele, no entanto, nem sempre indica o real estado de saúde do indivíduo porque não permite saber qual proporção de sua massa é gordura (uma pessoa pode ter IMC superior a 25 por ser musculosa) nem onde está concentrada a gordura (a armazenada entre os órgãos é mais nociva do que aquela sob a pele). Por isso, médicos e nutricionistas adotam outros indicadores, como a circunferência da cintura e a análise da concentração de gorduras no sangue para estimar a saúde do indivíduo.

O fato de uma proporção maior de pessoas ter começado a conviver com obesidade mais cedo inquieta os especialistas. É que aumenta o tempo que permanecem expostas a condições que favorecem o desenvolvimento de doenças, embora existam pessoas com obesidade saudáveis. "A obesidade tem sido cada vez mais intensa, precoce e prolongada. É quase uma sentença de vida", afirma o pediatra e nutrólogo brasileiro Mauro Fisberg, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo o pesquisador, um dos autores do estudo da The Lancet, essa população terá uma probabilidade maior de manter por mais tempo esse peso excessivo ou de se tornar obesa. "Algumas crianças com excesso de peso na fase pré-puberal já não passam mais pelo emagrecimento que era característico da puberdade", conta.

O cenário delineado pelo estudo da The Lancet pode, na realidade, ser um pouco pior. E, se nada for feito para alterá-lo de modo drástico, pode agravar-se mais na próxima década. A edição de 2024 do Atlas mundial da obesidade, lançado pela Federação Mundial da Obesidade (WOF) também em março, estima que 42% da população adulta mundial já se encontrava acima do peso em 2020 − cerca de 1,39 bilhão de pessoas estavam com sobrepeso e 810 milhões com obesidade. O documento projeta que essa proporção deve chegar a 54% em 2035, com 1,77 bilhão com sobrepeso e 1,53 bilhão com obesidade, o que deve impor gastos com saúde e perda de produtividade de US$ 4 trilhões por ano à economia mundial.

O Brasil encontra-se em uma situação intermediária, embora a proporção de pessoas com obesidade seja bem superior à média global. Com o avanço do ganho de peso nas últimas décadas, a taxa de crianças e adolescentes com obesidade passou de 3,1% (em ambos os sexos) em 1990 para 14,3% entre as meninas e 17,1% entre os meninos em 2022. Entre adultos, subiu de 11,9% para 32% entre as mulheres e de 5,8% para 25% entre os homens. Hoje o país ocupa a 54ª posição no ranking mundial de obesidade infantil e é o 65º com mais homens e o 70º com mais mulheres com obesidade.

Retirado e adaptado de: SOARES, Giselle. Passa de 1 bilhão o total de pessoas com obesidade no mundo. Revista Pesquisa FAPESP.

Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/passa-de-1-bilhao-o-total-de-pessoas-com-obesidade-no-mundo/ Acesso em: 20 abr., 2024.

Os “novos quilombos” e os desafios da “velha escola”

Para fugir da exploração, das violências e do sofrimento impostos pela estrutura socioeconômica escravista do Brasil colonial, grupos de africanos escravizados estabeleciam esconderijos no meio da floresta: os quilombos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, que, segundo alguns historiadores, chegou a reunir cerca de 20 mil habitantes, sob a liderança de Zumbi, morto numa emboscada em 1695 e contemporaneamente alçado ao panteão dos heróis nacionais. Durante os mais de 300 anos de escravidão no Brasil, inúmeros quilombos foram iniciados e dissolvidos.

Com a lei que aboliu a escravatura, em 1888, os quilombos deixaram de se caracterizar como comunidades clandestinas. Sem escravidão oficial, não havia como se falar em “escravos fugidos”. Em decorrência do esfacelamento da sociedade colonial escravista, a categoria quilombo não definia mais as situações daquelas comunidades, mas as pessoas que as formaram, bem como as gerações de seus descendentes não deixaram de existir e de habitar aqueles territórios.

Durante boa parte do século 20, historiadores e antropólogos entraram em contato e pesquisaram aquilo que denominaram “comunidades negras rurais” ou “terras de preto”, como eram chamados os grupos que, julgava-se, descendiam diretamente dos quilombos, tais como Kalunga (Goiás) e Conceição das Crioulas (Pernambuco), para citar algumas das mais conhecidas. Em comum, essas coletividades eram compostas de lavradores com práticas econômicas rurais de subsistência ou atividades econômicas de baixa intensidade. As populações apresentavam baixa escolaridade e acesso reduzido a serviços e bens públicos, como educação, saúde e saneamento.

Muitas conservavam manifestações culturais antigas e tradicionais, como jongo e capoeira, em geral associadas ao patrimônio cultural de origem africana. Outra característica comum era a luta pela manutenção de suas famílias nas terras que habitavam e onde trabalhavam. Durante boa parte do século 20, essas terras foram objeto de conflitos e violações, gerando, em muitos casos, litígios judiciais, uma vez que, em sua maioria, essas pessoas não possuíam titulação das propriedades [...].

(Fonte: Ciência Hoje — adaptado.)

O Texto I serve de base para responder às questões de 1 a 3.

TEXTO 1

PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS

Seis em cada dez pessoas com 15 anos ou mais não praticam esporte ou atividade física. São mais de 100 milhões de sedentários. Esses são dados do estudo Práticas de esporte e atividade física, da Pnad 2015, realizado pelo I8GE.

A falta de tempo e de interesse são os principais motivos apontados para o sedentarismo. Paralelamente, 73,3% das pessoas de 15 anos ou mais afirmaram que o poder público deveria investir em esporte ou atividades físicas. Observou-se algumas relações diretas na realização de esportes ou atividades físicas. Enquanto 17,3% das pessoas que não tinham instrução realizavam diversas práticas corporais. esse percentual chegava a 56,7% das pessoas com superior completo. Entre as pessoas que têm práticas de esporte e atividade física regulares, o percentual de praticantes ia de 31, 1 %, na classe sem rendimento, a 65,2%, na classe de cinco salários mínimos ou mais. Entre as mulheres, apenas 33,4% responderam que haviam praticado esportes ou atividades físicas. Já entre os homens, esse total foi de 42,7%.

A falta de tempo foi mais declarada pela população adulta, com destaque entre as pessoas de 25 a 39 anos. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o principal motivo foi não gostarem ou não quererem.Já o principal motivo para praticar esporte, declarado por 11,2 milhões de pessoas, foi relaxar ou se divertir, seguido de melhorar a qualidade de vida ou o bem-estar. A falta de instalação esportiva acessível ou nas proximidades foi um motivo pouco citado, demonstrando que a não prática estaria menos associada à infraestrutura disponível.

Disponível em: www.esporte.gov.br (Adaptado). Acesso em: 17 jul. 2023.

Texto para responder à questão.

Saúde Mental

      A saúde mental não se limita apenas ao que sentimos individualmente. Ela é uma rede de fatores relacionados. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Saúde Mental pode ser considerada um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade.

      O bem-estar de uma pessoa não depende apenas do aspecto psicológico e emocional, mas também de condições fundamentais, como saúde física, apoio social, condições de vida. Além dos aspectos individuais, a saúde mental é também determinada pelos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

      A saúde mental não é algo isolado, é também influenciada pelo ambiente ao nosso redor. Isso significa que deve-se considerar que a saúde mental resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais. Pode-se afirmar que a saúde mental tem características biopsicossociais.

      Entender a saúde mental como algo que envolve o corpo, as emoções e a forma como interagimos ajuda a ver que todos têm um papel importante em cuidar do bem-estar de todos, cuidando de nós mesmos e apoiando uns aos outros.

(Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental.) 

Origem da aporofobia.

A origem desse novo conceito é a unrao das palavras gregas áporos (pobre) e phobos (medo). Ele apareceu em uma série de textos publicados pela escritora e filósofa espanhola Adela Cortina desde os anos 1990. Segundo a professora espanhola, a repugnância aos pobres é a verdadeira atitude comportamentos subjacente supostamente a racistas xenofóbicos.

Em 2017 esse nome foi eleito a palavra do ano pela Fundación dei Espãnol Urgente (Fundéu BBVA), sendo usado em vários artigos jornalísticos e em livros. A filósofa Adela Cortina criou o termo para dar visibilidade a essa patologia social que existe no mundo todo. O rechaço aos grupos, raças e etnias que habitualmente não têm recursos e, portanto, não podem oferecer nada, ou parece que não o podem.

https://brasilescola. uol. com. br/sociologia/aporofobia. htm

Texto para as questões de 1 a 20.

Drogas e tratamentos

Antônio Carlos Prado

1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.

Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

TEXTO 2

Contribuições da Psicologia e Pedagogia para o Trânsito Seguro

A psicologia do trânsito teve seu marco no Brasil, em 1913, pelas mãos do engenheiro Roberto Mange, que importou de Zurique - Suíça -, testes e técnicas para avaliar os ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana. Até o advento da profissão de psicologia em 1962, essa era uma disciplina da área da educação.

Os pedagogos e os “educadores de trânsito”, devido à ausência de uma doutrina oficial, estabeleciam a partir de suas vivências e suas convicções os conceitos e ações de educação para o trânsito. Somente no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que regulamenta no capítulo VI – DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, que foram oficializadas as possíveis ações. A partir daí, trazendo, também, avanços para a segurança viária e foco no comportamento humano.

A Educação para o trânsito está prevista no art. 76 do CTB, o qual norteia e estabelece a necessidade de incluir os conteúdos programáticos de forma transversal dentro de Ética, Cidadania, Saúde e Meio Ambiente, com equipe multidisciplinar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, teve uma alteração em 2017, definindo Base Nacional Comum Curricular – BNCC, como a nomenclatura para direitos e objetivos de aprendizagem. Através de seus temas contemporâneos, em Cidadania e Civismo, também contempla Educação para o Trânsito. Dessa forma, os pedagogos e educadores de trânsito já possuem referenciais teóricos para suas práticas.

Pedagogos e psicólogos trabalham em equipe, cada um dentro de suas peculiaridades, mas, a profissão de psicólogo foi regulamentada no Brasil somente em 1962, passando a integrar o setor da saúde. A psicologia do trânsito foi uma das primeiras áreas de atuação do psicólogo desde seu reconhecimento. Os estudos científicos do professor Reinier Rozestraten elevaram a psicologia do trânsito a outro patamar, envolvendo outras áreas como a Engenharia, analisando o comportamento humano e fatores de percepção de risco. Em 1983 foi criado o primeiro grupo de pesquisa em psicologia do trânsito, pela Universidade Federal de Uberlândia, concedendo as primeiras disciplinas e cursos de especialização na área.

A psicologia do trânsito conversa com outras áreas e o campo do saber é vasto, mas bem definido. Foi um processo demorado, definindo competências, habilidades e responsabilidades desta profissão, tão importante e imprescindível.

Disponível em: https://www.onsv.org.br/comunicacao/artigos/contribuicoe s-da-psicologia-e-pedagogia-para-o-transito-seguro. Acesso: 12 out. 2023.

Atenção: Leia o conto “Casos de baleias”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder às questões de números 1 a 5.

A baleia telegrafou ao superintendente da Pesca, queixando-se de que estava sendo caçada demais, e a continuar assim sua espécie desapareceria com prejuízo geral do meio ambiente e dos usuários.

O superintendente, em ofício, respondeu à baleia que não podia fazer nada senão recomendar que de duas baleias uma fosse poupada, e esta ganhasse número de registro para identificar-se.

Em face dessa resolução, todas as baleias providenciaram registro, e o obtiveram pela maneira como se obtêm essas coisas, à margem dos regulamentos. O mar ficou coalhado de números, que rabeavam alegremente, e o esguicho dos cetáceos, formando verdadeiros festivais no alto oceano, dava ideia de imenso jardim explodindo em repuxos, dourados de sol, ou prateados de lua.

Um inspetor da Superintendência, intrigado com o fato de que ninguém mais conseguia caçar baleia, pôs-se a examinar os livros e verificou que havia infinidade de números repetidos. Cancelou-se o registro, e os funcionários responsáveis pela fraude, jogados ao mar, foram devorados pelas baleias, que passaram a ser caçadas indiscriminadamente. A recomendação internacional para suspender a caça por tempo indeterminado só alcançará duas baleias vivas, escondidas e fantasiadas de rochedo, no litoral do Espírito Santo.

(ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 2012)