Questões de Concurso Comentadas sobre uso da vírgula em português

A questão refere-se ao texto reproduzido a seguir.

Leia o texto a seguir para responder a questão.

                 MORRE SOLDADO QUE SEGUIU “LUTANDO" 30 ANOS
                                 APÓS RENDIÇÃO DO JAPÃO

                         Hiroo Onoda faleceu aos 91 anos em Tóquio.
                                    Ele morou 14 anos no Brasil

                                                                                                                   Publicado em: 17/01/2014

                                                          Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/mor...
                              seguiu-lutando-30-anos-apos-rendicao-do-japao Acesso em 21 de janeiro de 2014

         O ex-tenente japonês Hiroo Onoda, que viveu  escondido nas florestas das Filipinas durante três    décadas  sem saber que a II Guerra Mundial tinha terminado, morreu  nesta quinta-feira em Tóquio    aos 91 anos, informou nesta  sexta a emissora pública NHK. Onoda, que estava  hospitalizado desde o início do mês, surpreendeu o Japão  com sua inesperada aparição em 1974, quando finalmente  abandonou sua missão na selva e voltou ao seu país. Após  sua saga, o tenente chegou a morar no Brasil, onde  comprou uma fazenda de gado.
         O ex-integrante do Exército Imperial japonês foi  enviado em 1944 como oficial de inteligência para a ilha filipina de Lubang, onde permaneceu escondido nos 29 anos seguintes, sem saber que o conflito tinha terminado e que o Japão tinha se rendido. Onoda chegou aos 22 anos na ilha das Filipinas com a missão de penetrar nas linhas inimigas, realizar operações de vigilância e sobreviver de
maneira independente até receber novas ordens, o que fez exatamente durante três décadas.
         Após a rendição do Japão, em 1945, o soldado  seguiu servindo ao seu país na floresta. Convencido da  continuidade da guerra, Onoda seguia escondido e,  segundo declarou, coletando “informações importantes"  para o Japão. Durante seus longos anos na selva de  Lubang, o ex-tenente viveu de bananas, mangas e do gado  que conseguia matar, escondendo-se da polícia filipina e  das expedições de japoneses que foram em sua procura,  confundidas por ele com espiões inimigos.
          Em março de 1974, Onoda, então com 52 anos,  finalmente recebeu de um antigo superior que se deslocou  até a ilha instruções para abandonar a missão. Um ano após  sua volta ao Japão, Onoda se mudou para o Brasil, onde  administrou com sucesso uma fazenda em Mato Grosso do  Sul, na cidade de Terenos. Em 1989, retornou ao Japão,  onde passou a dar cursos sobre a vida na natureza para os jovens.

                                                                                                        Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

Atenção: Para responder à questão, considere o início do prefácio à obra Primórdios da Justiça no Brasil, escrito pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal.



(MELLO, Marco Aurélio de. Prefácio. In: Primórdios da Justiça no Brasil: coletânea de documentos castelhanos do século XVI, de Amílcar D´Ávila de Mello, Ilha de Santa Catarina: Tekoá et Orbis, 2014, p.7-8)