Questões de Concurso
Comentadas sobre uso da vírgula em português
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Cair do cavalo
Todo mundo um dia cai do cavalo, alguns literalmente inclusive. Cair do cavalo é perder o equilíbrio e o movimento ao mesmo tempo. É bater com toda a força no chão e em seguida ficar prostrado, incapaz de planejar o próximo movimento. Cair do cavalo dói não apenas pelo impacto em si, mas porque nos arranca do conforto da rotina. Paranoicos, hipocondríacos, precavidos, todo mundo cai do cavalo do mesmo jeito, ou seja, sem aviso prévio. E ninguém consegue evitar a perplexidade e a indignação ao verificar, na própria pele, um dos fatos mais banais da existência: coisas dão errado.
Se as tijoladas do destino são mais a regra do que a exceção, deveríamos estar mais preparados para lidar com doenças, separações, mortes, problemas de dinheiro, frustrações em geral – mas o fato é que nunca estamos. Somos comovedoramente ingênuos e distraídos, pelo menos até o primeiro grande tombo.
De volta à terra firme, quando já não há dúvida de que, enfim, sobrevivemos, cada pessoa elabora o sofrimento da forma que pode e sabe. Alguns naufragam na autopiedade, outros veem suas forças exauridas pelo próprio esforço de enfrentar a tormenta. Muitos sentem a necessidade de extrair sentido do sofrimento, atribuindo algum propósito à experiência e propondo a si mesmos uma espécie de jogo do (des)contente: sofri, mas aprendi. (Foi o caso, por exemplo, de Reynaldo Gianecchini, que em todas as entrevistas depois do fim do tratamento do câncer fez questão de falar sobre o lado transcendente da doença.) Há aqueles, porém, em que o sofrimento apenas acentua traços de personalidade que já existiam: o egoísta torna-se intratável, o tímido recolhe-se ainda mais, o extrovertido abusa da grandiloquência. (Lula, na primeira grande entrevista depois do fim do tratamento, falou da doença com a mesma ênfase barroca que usa para florear todos os assuntos, da economia internacional às derrotas do Corinthians: “Se eu perdesse a voz, estaria morto” ou “Estava recebendo uma Hiroshima dentro de mim”.)
O ensaísta francês Michel de Montaigne (1533-1592) também caiu do cavalo – concreta e metaforicamente – e essa experiência foi determinante para tudo o que ele viria a produzir depois. A tese é apresentada na deliciosa biografia do filósofo lançada há pouco no Brasil: Como Viver – Uma biografia em uma pergunta e vinte tentativas de respostas, da escritora inglesa Sarah Bakewell. O acidente quase fatal, sustenta a autora, ajudou Montaigne a desencanar das preocupações com o futuro e prestar mais atenção no presente e nele mesmo. Seus magníficos Ensaios, escritos nos 20 anos seguintes ao acidente, nada mais são do que a tentativa de ficar alerta às próprias sensações e experiências e buscar a paz de espírito – o “como viver” do título.
Para Montaigne, a vida é aquilo que acontece quando estamos fazendo outros planos, e nossa atenção tem que estar o tempo todo sendo reorientada para onde ela deveria estar: aqui e agora. Cair do cavalo pode ser inevitável, mas prestar atenção na paisagem é o que faz o passeio valer a pena.
LAITANO, Claudia. In: Zero Hora, Porto Alegre,
7 de abril de 2012, p. 2.
Todo mundo um dia cai do cavalo, alguns literalmente inclusive. Cair do cavalo é perder o equilíbrio e o movimento ao mesmo tempo. É bater com toda a força no chão e em seguida ficar prostrado, incapaz de planejar o próximo movimento. Cair do cavalo dói não apenas pelo impacto em si, mas porque nos arranca do conforto da rotina. Paranoicos, hipocondríacos, precavidos, todo mundo cai do cavalo do mesmo jeito, ou seja, sem aviso prévio. E ninguém consegue evitar a perplexidade e a indignação ao verificar, na própria pele, um dos fatos mais banais da existência: coisas dão errado.
I) A primeira vírgula do texto poderia ser substituída por ponto-e-vírgula.
II) A expressão EM SEGUIDA, no terceiro período da passagem, poderia estar entre vírgulas, sem que qualquer alteração ocorra na passagem.
III) As vírgulas que separam PARANOICOS, HIPOCONDRÍACOS e PRECAVIDOS separam termos da mesma função sintática.
IV) Os dois-pontos, no final do texto, introduzem uma explicação esclarecedora sobre um termo anterior.
Quais as afirmativas que estão corretas?
Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente. Entregue a uma família de classe média alta, gente sensível e carinhosa, teve uma infância feliz, com os irmãos, com brinquedos, com livros. Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso,respeitado no país e no exterior. Os pais adotivos faleceram quando tinha quarenta anos. Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...
Ele sabia-se adotado, e achava que tinha elaborado bemsua condição,mas a história abalou-o profundamente. Entrou em depressão, mas, depois de fazer sicoterapia, conseguiu aceitar a história.Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto original de lidar como trauma.
Mandou construir uma roda dos expostos.Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande,onde ele, homem robusto, cabe facilmente. E a partir daí criou uma espécie de ritual.
Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos. Ele, vindo da rua, entra nela. A roda gira,uma campainha soa, e logo ele se vê dentro de sua casa, onde a família – uma grande família, esposa,filhos, filhas, netos – recebe-o entre abraços e exclamações de júbilo. Cantam o “parabéns a você”,a roda é retirada e a festa tem início, agora com a presença de amigos e familiares.
Nos primeiros anos as pessoas achavam estranho esse costume.Depois, deram-se conta de que aquilo correspondia a uma necessidade emocional e aceitaram-no. Até o cumprimentam pela ideia, simbólica e generosa.
O que não lhe perguntam, e nem ele fala a respeito, é em que pensa no momento que a roda está girando, transportando-o do exterior para o interior, do abandono para o acolhimento. Dura poucos segundos, esse intervalo, e nem há tempo para refletir muito. Mas é então, certamente, que ele descobre os segredos de sua vida.
(SCLIAR,Moacyr. Roda dos expostos. In: Histórias que os jornais não contam 2ª ed.Rio de Janeiro:Agir, 2009. pp. 109-110.)
Indique a alternativa em que a posição da vírgula conserva o sentido expresso no texto.
Há previsão de chuvas para a maior parte das regiões do país nos próximos dias. Ainda assim, por força da longa estiagem que afetou o Sudeste e o Centro-Oeste, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) trabalha com uma estimativa de que no atual período úmido o volume de chuvas não ultrapasse 67% da média histórica nas áreas que abrigam os principais reservatórios das hidrelétricas.
No Sudoeste, o volume de água acumulada nos reservatórios caiu para o mesmo patamar registrado em igual período em 2001 (34%), ano em que o país teve de recorrer a um programa de racionamento de eletricidade. Desde então muita coisa aconteceu para reduzir a necessidade de um novo racionamento.
Linhas de transmissão foram instaladas, aumentando a capacidade de transferência de eletricidade de uma região para outra (em 2001, de fato, a energia que sobrava no Sul ou no Norte não pôde ser transferida para o Sudeste e o Nordeste). O parque gerador também recebeu considerável reforço de usinas termoelétricas e há uma crescente contribuição da energia eólica, ainda que em termos relativos essa participação não ultrapasse 1% da eletricidade consumida.
Mas a verdade é que a oferta de energia depende agora dos humores de São Pedro. A hidroeletricidade responde por mais de 70% da capacidade de geração, e praticamente todas as novas usinas hidráulicas operam a fio d’água, ou seja, dependem da vazão dos rios. Se estivessem concluídas, as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Madeira, e Belo Monte, no Xingu, poderiam estar operando a plena capacidade em face da grande cheia dos rios que as abastecem.
Os reservatórios remanescentes não mais asseguram o suprimento de eletricidade do país por vários anos, e sim por meses.
Em pleno período úmido, quando a ocorrência de chuvas abundantes ainda é possível, talvez não faça sentido a adoção já de um plano de racionamento de energia. Com a economia crescendo pouco, o racionamento precipitado poderia ter impacto negativo desnecessário sobre a produção, já debilitada por outros fatores. No entanto, como a situação dos reservatórios está em ponto crítico e a previsão de chuvas é incerta, o mínimo que se deveria esperar das autoridades seria um esforço em prol da racionalização do uso de energia, como primeira iniciativa. No passado, a população e os setores produtivos deram provas de que respondem com presteza aos estímulos à racionalização do consumo de eletricidade. E, se preciso for, todos estariam preparados para o racionamento, em um segundo momento.
O que não pode é o governo ficar de braços cruzados, por causa do ano eleitoral, fingindo que não há qualquer risco de desabastecimento. Por causa de seus interesses políticos, o governo não deveria jogar com a sorte e expor a população a uma situação com consequências muito sérias se o país tiver de ser submetido, mais tarde, a um forte racionamento de energia.
(Opinião, O Globo, 07/03/2014)
Nesse segmento do texto, é correto colocar uma vírgula
Texto 1 – Um Brasil livre de preconceito
Ideli Salvatti – O Globo, 4/09/2014
As principais democracias do mundo têm inscrito em suas Constituições os direitos fundamentais dos cidadãos. Direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais figuram entre as condições básicas para a vida em sociedade tal como a conhecemos hoje. Mas nem sempre foi assim. Muitos dos direitos hoje considerados universais somente foram conquistados após muito esforço e muita luta. Como exemplo, basta citar o voto feminino no Brasil, só garantido em lei no ano de 1934.
Atualmente, podemos dizer que o Brasil elevou os direitos políticos, civis, econômicos e culturais a patamares inéditos, avançando rapidamente na realização progressiva deles. E assim surge o desafio de avançarmos nos chamados direitos de quarta geração, que englobam os direitos das mulheres, dos negros e da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), entre outros.
A observação correta sobre um dos componentes desse segmento do texto 1 é:
Pare de fazer dieta
Você sabia que é possível ser saudável em qualquer tamanho? E que 95% das pessoas que
fazem dieta recuperam o peso? Saia desse ciclo de culpa e aprenda a amar, de verdade, seu
corpo.
Gorda. É o que vejo quando olho no espelho. E me bate a Rainha Má ao contrário: espelho, espelho meu, existe alguém no mundo mais gorda do que eu? Não há como negar: estou acima do peso alardeado como ideal. O que é irônico, afinal, passei boa parte da minha vida de dieta.
Longe de ser exceção, minha história é a mesma de muita gente que tentou perder peso. Entramos em um ciclo vicioso de emagrecer, engordar, odiar-se, emagrecer, engordar. Felizmente, há uma luz no fim do túnel. Uma mudança de paradigma em que a comida deixa de ser sinônimo de culpa. E em que a obesidade deixa de ser doença. Sim, é isso mesmo: ser gordo não é o problema. Existem evidências científicas para comprovar tudo isso. Duvida? Vem comigo.
Se você vive nesse planeta, certamente já ouviu falar que ser gordo faz mal. Profissionais de saúde e mídia não cansam de repetir que é preciso emagrecer para prolongar a vida. Acontece, porém, que já está bem estabelecido que é possível ser saudável e gordo. Estima-se que pelo menos 30% das pessoas classificadas como obesas - com Índice de Massa Corporal maior que 30 - são saudáveis em termos cardíacos e metabólicos, incluindo níveis de colesterol e de glicose e insulina no sangue. Somente quando o imc se aproxima dos extremos, a partir de 35, é que os riscos aumentam. E, mesmo nesse nível, a saúde pode ser melhorada sem perda de peso. Em um estudo feito com milhões de noruegueses, comprovou-se que a mais alta expectativa de vida era a das pessoas com sobrepeso. E a mais baixa, a dos muito magros. Fazer exercícios e comer bem é mais importante para a saúde do que ser esguio. Pessoas obesas fisicamente ativas vivem tanto quanto os magros que se exercitam, e mais que os sedentários esbeltos.
[...].
http://vidasimples.abril.com.br/temas/pare-fazer-dieta-799177.shtml>. Acesso em: 10 set. 2014).
( ) “Em um estudo feito com milhões de noruegueses, comprovou-se que a mais alta expectativa de vida era a das pessoas com sobrepeso. E a mais baixa, a dos muito magros”, o uso da vírgula, no fragmento em destaque, indica elipse.
( ) Em “Acontece, porém, que já está bem estabelecido...”, e “O que é irônico, afinal, passei boa parte da minha vida...”, as vírgulas, em destaque, foram empregadas para separar as conjunções coordenativas.
( ) No fragmento, “E me bate a Rainha Má ao contrário: espelho, espelho meu, existe alguém no mundo mais gorda do que eu?”, a vírgula, em destaque, foi empregada na frase para separar o vocativo.
( ) No excerto, “Se você vive nesse planeta, certamente já ouviu falar que ser gordo faz mal”, a vírgula, em destaque, foi empregada para separar a oração subordinada substantiva subjetiva.
( ) No fragmento, “Entramos em um ciclo vicioso de emagrecer, engordar, odiar-se, emagrecer, engordar”, as vírgulas, em destaque, foram empregadas para separar as expressões explicativas.
Assinale a opção que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.
3 sabíamos que a justiça havia se negado a fazer a cessão do terreno a nossa
4 comunidade e isso deixou todos indignados.
5 Contávamos com uma posição da justiça que fosse favorável à nós, mas isso não
6 aconteceu e ficamos todos decepcionados. Olhávamos uns para os outros e víamos
7 todos ansiosos por uma decisão que não chegava.
8 Quando afinal tivemos uma resposta, ao invés de o advogado dizer-nos o
9 que queríamos ouvir, ele disse que a justiça, ainda nos infringiu uma pena
10 por reinvindicarmos nossos direitos. Nesse momento, todos, sem excessão,
11 deixaram a sala e voltaram a vida cotidiana.”
Suponha que você tenha sido convidado para fazer a revisão do texto acima. A partir de sua análise, marque (V) para o que for verdadeiro e (F) para o que for falso. Em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA das respostas, de cima para baixo.
( ) A palavra “infringiu” (linha 9) foi utilizada de modo inadequado na frase; o correto seria “infligiu”.
( ) Todas as palavras estão grafadas corretamente na linha 2 do texto.
( ) Na linha 5, o acento grave foi empregado corretamente.
( ) A expressão “ao invés de” (linha 8) deveria ser substituída por “em vez de”.
( ) Considerando-se a norma padrão da escrita, há desvio ortográfico nas palavras “reinvindicarmos” (linha 10) e “excessão” (linha 10).
( ) Na linha 11, em “[...] voltaram a vida cotidiana”, deveria haver um acento grave.
( ) Na linha 9, há uma vírgula empregada de modo inadequado.
Assinale a opção que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Tempos atrás, num programa cômico de televisão, uma jovem americana radicada no Brasil, a cada comentário sobre violência ou malandragem neste país, pronunciava com muita graça: “Brasileiro bonzinho!”. E a gente se divertia. Hoje nos sentiríamos insultados, pois não somos bonzinhos nem sequer civilizados. O crime se tornou banal, a vida vale quase nada. Ser assaltado é quase natural - não só em bairros ditos perigosos ou nas grandes cidades, mas também no interior se perdeu a velha noção de bucolismo e segurança.
Em São Paulo, só para dar um exemplo, os arrastões são tão comuns que em alguns restaurantes o cliente é recebido por dois ou quatro seguranças fortemente armados, com colete à prova de bala, que o acompanham olhando para os lados - atentos como em séries criminais americanas. Quem, nessas condições, ainda se arrisca a esta coisa tão normal e divertida, comer fora?
Pessoas inocentes são chacinadas: vemos protestos, manifestações e choro, mas nada compensará o desespero das famílias ou pessoas destroçadas, cujo número não para de crescer. Morar em casa é considerado loucura, a não ser em alguns condomínios, e mesmo nesses o crime controla o porteiro, entra, rouba, maltrata, mata. Recomenda-se que moremos em edifícios: “mais seguros”, seria a ideia. Mas mesmo nos edifícios, nem pensar, a não ser com boa portaria, com porteiros preparados e instruídos para proteger dentro do possível nossos lares agora precários.
Somos uma geração assustada, confinada, gradeada - parece sonho que há não tanto tempo fosse natural morar em casa, a casa não ter cerca, a meninada brincar na calçada; e não morávamos em ilhas longínquas de continentes remotos, mas aqui mesmo, em bairros de cidades normais. Éramos gente “normal”. Continua valendo a inacreditável lei de responsabilidade criminal só depois dos 18 anos. Jovens monstros, assassinos frios, sem remorso, drogados ou simplesmente psicopatas saem para matar e depois vão beber no bar, jogar na lan house, curtir o Facebook, com cara de bons meninos. Estamos em incrível atraso em relação a países civilizados. No Canadá, Holanda e outros, a idade limite é de 12 anos. No Brasil, assassinos de 17 anos, 11 meses e 29 dias são considerados incapazes... Estamos indefesos e apavorados.
(Lya Luft. Revista Veja, 24 de abril de 2013. Adaptado)
Remião era um homem calado, hostil mesmo. Tinha emprego, era vigilante noturno de um cemitério bem distante da sua casa, mas não tinha amigos nem parentes com os quais conversasse.
Mas, no último dia de finados, algo surpreendente ocorreu. Quando Margarida chegou ao cemitério, já havia um ramo de flores sobre o túmulo de Remião. Quem o tinha colocado ali? Ela perguntou ao zelador do cemitério. Ninguém sabia. Claro que poderia ter sido um engano de alguém, mas era outra coisa que Margarida imaginava. Pensava em uma bela mulher vestida de preto, chorando e colocando o buquê ali. Quem seria essa mulher?
(Moacyr Scliar, Folha de S.Paulo, 02.11.2009. Adaptado)
A resposta começa pela análise da distribuição dos gastos públicos no Brasil. Eles são separados em dois grupos: as transferências diretas de recursos e a prestação de serviços públicos. As transferências diretas são aquelas em que há repasse de recursos monetários a empresas e famílias sem a contrapartida da prestação de um serviço pelos beneficiários, e incluem previdência, pagamento de juros, subsídios e outras transferências. Os demais recursos, por definição, seriam direcionados a prestação de serviços públicos e manutenção da máquina pública.
Conforme dados do Ministério da Fazenda, entre 2009 e 2012, as transferências para previdência, assistência social e subsídios, representaram de 15% a 16% do PIB. Se adicionarmos o pagamento de juros da dívida pública, cerca de 5% do PIB, teremos mais da metade da carga tributária de 35% destinada a transferências, restando cerca de 15% do PIB para a prestação de serviços. Esses números explicam a elevada carga tributária, mas não necessariamente a má qualidade dos serviços prestados, pois a carga tributária líquida brasileira é compatível com a de países ricos e superior a de muitos países emergentes.
O economista Marcos Mendes identifica a concentração de renda e a consequente demanda por benefícios públicos dos pobres, que ganharam influência política com a redemocratização brasileira, e dos ricos, que têm o poder econômico para influenciar as decisões políticas, como a causa de problemas como carga tributária elevada, limitados investimentos em infraestrutura e baixa qualidade de serviços públicos. Concordamos, mas entendemos que o problema tem origem anterior à redemocratização. Nesse sentido, os economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif argumentam que a política econômica brasileira foi historicamente caracterizada pela concessão de privilégios, benefícios e proteção a determinados setores ou grupos econômicos, como parte da política de desenvolvimento liderada pelo Estado. Essas concessões criaram grupos de interesse capazes de proteger seus privilégios à custa dos consumidores e dos contribuintes. O que gostaríamos de acrescentar em relação às hipóteses citadas é a dificuldade gerencial do Estado brasileiro para prestar serviços públicos básicos.
Assim, da década de 1930 à década de 1980, quando o fomento à industrialização tornou-se objetivo primário do Estado brasileiro, foi enfatizada a redistribuição de recursos, por meio de subsídios, proteção tarifária, taxa de câmbio diferenciada, empréstimos subsidiados, isenções tributárias, etc. como mecanismo de incentivo aos setores selecionados. Para conduzir todo esse processo de intervenção econômica e redirecionamento de recursos era necessário incrementar a capacidade gerencial do setor público, o que foi tentado por meio da descentralização administrativa e da profissionalização de algumas carreiras de elite de funcionários públicos.
Já as carreiras ligadas à prestação de serviços ao cidadão continuavam desprestigiadas, ao mesmo tempo em que a rápida urbanização gerava expansão da necessidade de serviços como transporte, infraestrutura urbana, segurança, saneamento, educação e saúde. O resultado foi a favelização das grandes cidades, o aumento da violência e a impressão de que a taxa média de crescimento da economia de 7% ao ano trouxe poucos benefícios para a maioria da população.
BRAGA, A. Por que a carga tributária é alta e os serviços são ruins? Valor Econômico, 09 abr. 2014. Texto com adaptações.
I. No primeiro período, a omissão da vírgula após “e dos ricos” é sintaticamente possível, mas representaria prejuízo semântico em relação ao fragmento original.
II. O fragmento “como a causa de problemas como carga tributária elevada” está se referindo ao termo “decisões políticas”.
III. Em “argumentam que a política econômica brasileira foi historicamente caracterizada pela concessão de privilégios”, a parte destacada pode ser substituída por “ter sido a política econômica brasileira historicamente caracterizada”.
É correto o que se afirma em
A resposta começa pela análise da distribuição dos gastos públicos no Brasil. Eles são separados em dois grupos: as transferências diretas de recursos e a prestação de serviços públicos. As transferências diretas são aquelas em que há repasse de recursos monetários a empresas e famílias sem a contrapartida da prestação de um serviço pelos beneficiários, e incluem previdência, pagamento de juros, subsídios e outras transferências. Os demais recursos, por definição, seriam direcionados a prestação de serviços públicos e manutenção da máquina pública.
Conforme dados do Ministério da Fazenda, entre 2009 e 2012, as transferências para previdência, assistência social e subsídios, representaram de 15% a 16% do PIB. Se adicionarmos o pagamento de juros da dívida pública, cerca de 5% do PIB, teremos mais da metade da carga tributária de 35% destinada a transferências, restando cerca de 15% do PIB para a prestação de serviços. Esses números explicam a elevada carga tributária, mas não necessariamente a má qualidade dos serviços prestados, pois a carga tributária líquida brasileira é compatível com a de países ricos e superior a de muitos países emergentes.
O economista Marcos Mendes identifica a concentração de renda e a consequente demanda por benefícios públicos dos pobres, que ganharam influência política com a redemocratização brasileira, e dos ricos, que têm o poder econômico para influenciar as decisões políticas, como a causa de problemas como carga tributária elevada, limitados investimentos em infraestrutura e baixa qualidade de serviços públicos. Concordamos, mas entendemos que o problema tem origem anterior à redemocratização. Nesse sentido, os economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif argumentam que a política econômica brasileira foi historicamente caracterizada pela concessão de privilégios, benefícios e proteção a determinados setores ou grupos econômicos, como parte da política de desenvolvimento liderada pelo Estado. Essas concessões criaram grupos de interesse capazes de proteger seus privilégios à custa dos consumidores e dos contribuintes. O que gostaríamos de acrescentar em relação às hipóteses citadas é a dificuldade gerencial do Estado brasileiro para prestar serviços públicos básicos.
Assim, da década de 1930 à década de 1980, quando o fomento à industrialização tornou-se objetivo primário do Estado brasileiro, foi enfatizada a redistribuição de recursos, por meio de subsídios, proteção tarifária, taxa de câmbio diferenciada, empréstimos subsidiados, isenções tributárias, etc. como mecanismo de incentivo aos setores selecionados. Para conduzir todo esse processo de intervenção econômica e redirecionamento de recursos era necessário incrementar a capacidade gerencial do setor público, o que foi tentado por meio da descentralização administrativa e da profissionalização de algumas carreiras de elite de funcionários públicos.
Já as carreiras ligadas à prestação de serviços ao cidadão continuavam desprestigiadas, ao mesmo tempo em que a rápida urbanização gerava expansão da necessidade de serviços como transporte, infraestrutura urbana, segurança, saneamento, educação e saúde. O resultado foi a favelização das grandes cidades, o aumento da violência e a impressão de que a taxa média de crescimento da economia de 7% ao ano trouxe poucos benefícios para a maioria da população.
BRAGA, A. Por que a carga tributária é alta e os serviços são ruins? Valor Econômico, 09 abr. 2014. Texto com adaptações.
A resposta começa pela análise da distribuição dos gastos públicos no Brasil. Eles são separados em dois grupos: as transferências diretas de recursos e a prestação de serviços públicos. As transferências diretas são aquelas em que há repasse de recursos monetários a empresas e famílias sem a contrapartida da prestação de um serviço pelos beneficiários, e incluem previdência, pagamento de juros, subsídios e outras transferências. Os demais recursos, por definição, seriam direcionados a prestação de serviços públicos e manutenção da máquina pública.
Conforme dados do Ministério da Fazenda, entre 2009 e 2012, as transferências para previdência, assistência social e subsídios, representaram de 15% a 16% do PIB. Se adicionarmos o pagamento de juros da dívida pública, cerca de 5% do PIB, teremos mais da metade da carga tributária de 35% destinada a transferências, restando cerca de 15% do PIB para a prestação de serviços. Esses números explicam a elevada carga tributária, mas não necessariamente a má qualidade dos serviços prestados, pois a carga tributária líquida brasileira é compatível com a de países ricos e superior a de muitos países emergentes.
O economista Marcos Mendes identifica a concentração de renda e a consequente demanda por benefícios públicos dos pobres, que ganharam influência política com a redemocratização brasileira, e dos ricos, que têm o poder econômico para influenciar as decisões políticas, como a causa de problemas como carga tributária elevada, limitados investimentos em infraestrutura e baixa qualidade de serviços públicos. Concordamos, mas entendemos que o problema tem origem anterior à redemocratização. Nesse sentido, os economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif argumentam que a política econômica brasileira foi historicamente caracterizada pela concessão de privilégios, benefícios e proteção a determinados setores ou grupos econômicos, como parte da política de desenvolvimento liderada pelo Estado. Essas concessões criaram grupos de interesse capazes de proteger seus privilégios à custa dos consumidores e dos contribuintes. O que gostaríamos de acrescentar em relação às hipóteses citadas é a dificuldade gerencial do Estado brasileiro para prestar serviços públicos básicos.
Assim, da década de 1930 à década de 1980, quando o fomento à industrialização tornou-se objetivo primário do Estado brasileiro, foi enfatizada a redistribuição de recursos, por meio de subsídios, proteção tarifária, taxa de câmbio diferenciada, empréstimos subsidiados, isenções tributárias, etc. como mecanismo de incentivo aos setores selecionados. Para conduzir todo esse processo de intervenção econômica e redirecionamento de recursos era necessário incrementar a capacidade gerencial do setor público, o que foi tentado por meio da descentralização administrativa e da profissionalização de algumas carreiras de elite de funcionários públicos.
Já as carreiras ligadas à prestação de serviços ao cidadão continuavam desprestigiadas, ao mesmo tempo em que a rápida urbanização gerava expansão da necessidade de serviços como transporte, infraestrutura urbana, segurança, saneamento, educação e saúde. O resultado foi a favelização das grandes cidades, o aumento da violência e a impressão de que a taxa média de crescimento da economia de 7% ao ano trouxe poucos benefícios para a maioria da população.
BRAGA, A. Por que a carga tributária é alta e os serviços são ruins? Valor Econômico, 09 abr. 2014. Texto com adaptações.
Um fato da vida moderna que nem sempre recebe a devida apreciação é o poder do fisco para promover e reprimir comportamentos. Gostamos de imaginar que é a lei que cumpre esse papel, mas impostos tendem a ser muito mais eficazes.
Enquanto normas penais atuam, exclusivamente, pelo lado negativo - elas estabelecem uma sanção para a conduta que queremos coibir, que só será imposta se o delinquente for pego -, taxas agem tanto no plano das barreiras quanto no dos incentivos e se aplicam automaticamente a quase todos os contribuintes.
A correlação entre a carga fiscal que incide sobre um produto e seu nível de consumo pela sociedade é conhecida desde sempre. Em inglês existe até a sugestiva expressão “sin tax” (imposto sobre o pecado) para designar os tributos diferenciados que recaem sobre atividades tidas como “indesejadas”, a exemplo do consumo de tabaco e álcool e o jogo.
Se há algo que parlamentares e autoridades econômicas não podem negligenciar, portanto, são os aspectos psicológicos da legislação fiscal. Nesse quesito, a MP 627 é desastrosa.
Anistias fiscais até fazem sentido em condições específicas, como a retomada depois de megacrises ou quando o Estado fica totalmente sem caixa. Mas, mesmo aí, precisam ser utilizadas com extrema parcimônia. Uma vez por século soa como uma frequência razoável.
Quando elas são concedidas duas vezes por década, como tem acontecido no Brasil, o poder público está basicamente dizendo aos empresários que vale a pena sonegar e esperar o próximo perdão. É uma mensagem que, dada a eficácia dos impostos para moldar comportamentos, eles captam com extrema facilidade.
SCHWARTZMAN, H. Crime tributário. Folha de S.Paulo, 15 abr. 2014, p. A2. Texto com adaptações.
Um fato da vida moderna que nem sempre recebe a devida apreciação é o poder do fisco para promover e reprimir comportamentos. Gostamos de imaginar que é a lei que cumpre esse papel, mas impostos tendem a ser muito mais eficazes.
Enquanto normas penais atuam, exclusivamente, pelo lado negativo - elas estabelecem uma sanção para a conduta que queremos coibir, que só será imposta se o delinquente for pego -, taxas agem tanto no plano das barreiras quanto no dos incentivos e se aplicam automaticamente a quase todos os contribuintes.
A correlação entre a carga fiscal que incide sobre um produto e seu nível de consumo pela sociedade é conhecida desde sempre. Em inglês existe até a sugestiva expressão “sin tax” (imposto sobre o pecado) para designar os tributos diferenciados que recaem sobre atividades tidas como “indesejadas”, a exemplo do consumo de tabaco e álcool e o jogo.
Se há algo que parlamentares e autoridades econômicas não podem negligenciar, portanto, são os aspectos psicológicos da legislação fiscal. Nesse quesito, a MP 627 é desastrosa.
Anistias fiscais até fazem sentido em condições específicas, como a retomada depois de megacrises ou quando o Estado fica totalmente sem caixa. Mas, mesmo aí, precisam ser utilizadas com extrema parcimônia. Uma vez por século soa como uma frequência razoável.
Quando elas são concedidas duas vezes por década, como tem acontecido no Brasil, o poder público está basicamente dizendo aos empresários que vale a pena sonegar e esperar o próximo perdão. É uma mensagem que, dada a eficácia dos impostos para moldar comportamentos, eles captam com extrema facilidade.
SCHWARTZMAN, H. Crime tributário. Folha de S.Paulo, 15 abr. 2014, p. A2. Texto com adaptações.
Indique a frase que serve de exemplo para o emprego da vírgula para indicar a supressão de uma palavra.
A respeito do texto acima, julgue o próximo item.
A alternativa que mostra uma afirmação inadequada em relação à charge acima é