Questões de Redação Oficial - Alvará para Concurso

Q3074487

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista Administrativo |

Q3074487 Redação Oficial

A obtenção de um alvará é essencial para o funcionamento de determinadas atividades comerciais e empresariais, sendo um documento oficial emitido por uma autoridade competente. Sobre as características e requisitos para a emissão de um alvará, é correto afirmar que:

A

O alvará é emitido exclusivamente por órgãos federais, independentemente da localização e natureza da atividade comercial, garantindo uniformidade nos requisitos e procedimentos em todo o território nacional.

B

A emissão de um alvará pode exigir a comprovação de conformidade com normas de segurança, sanitárias e ambientais, além do pagamento de taxas específicas, dependendo da legislação local e do tipo de atividade a ser exercida.

C

O alvará é um documento temporário, geralmente válido por um período máximo de seis meses, após o qual deve ser renovado mediante nova inspeção e pagamento de taxas adicionais.

D

Para a obtenção de um alvará, basta apresentar um requerimento simples à autoridade competente, sem necessidade de documentação adicional ou comprovação de capacidade técnica para o exercício da atividade pretendida.

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Q2749653

Ano: 2016 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2016 - IF-MT - Tecnico em Secretariado |

Q2749653 Redação Oficial

Qual documento deve ser produzido e divulgado para que estudantes interessados em concorrer a benefício de auxílio moradia possam participar de modo amplo e impessoal?

A

Decreto

B

Edital

C

Ordem de Serviço

D

Alvará

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Q2547437

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Oficial Administrativo |

Q2547437 Redação Oficial

Referindo-se aos atos oficiais, analise as sentenças:

I - Alvará é o instrumento pelo qual o agente público, com apoio legal, autoriza ou declara ficar assegurado a particular, em razão de despacho ou resolução administrativa, o exercício de uma atividade determinada.
II - Ata é o instrumento utilizado para o registro expositivo dos fatos e das deliberações ocorridos em uma reunião, sessão ou assembleia.
III - Certidão é a declaração feita por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Podem ser de inteiro teor – transcrição integral, também chamada traslado – ou resumidas, desde que exprimam fielmente o conteúdo do original.
IV - Decretos, em sentido próprio e restrito, são atos administrativos da competência exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito pela legislação.
V - Edital é o instrumento pelo qual a Administração dá conhecimento ao público sobre: licitações, concursos públicos, atos deliberativos etc.
VI - Memorando é a correspondência interna empregada entre as unidades administrativas de um órgão, sem restrições hierárquicas e temáticas. O memorando segue o Padrão Ofício, mas o destinatário deve ser identificado apenas pelo cargo.
VII - Ofício é o documento destinado à comunicação oficial entre órgãos da administração pública e de autoridades para particulares. O ofício segue o Padrão Ofício.
VIII - Portaria é o ato administrativo pelo qual a autoridade estabelece regras, baixa instruções para aplicação de leis ou trata da organização e do funcionamento de serviços dentro de sua esfera de competência.
IX - Requerimento é o instrumento por meio do qual o interessado requer a uma autoridade administrativa um direito do qual se julga detentor.

Após análise, pode-se afirmar:

A

Somente as sentenças I, III, IV, V, VI, e IX estão corretas.

B

Somente as sentenças II, III, IV, V, VI, VIII e IX estão corretas.

C

Somente as sentenças II, III e IX estão incorretas.

D

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX estão corretas.

E

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX estão incorretas.

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Q2449229

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Câmara de São João do Triunfo - PR Prova: FAU - 2024 - Câmara de São João do Triunfo - PR - Oficial Administrativo |

Q2449229 Redação Oficial

Empreendedor de rede de farmácias está buscando documentação para inaugurar uma loja em nossa cidade. Entre as alternativas escolha uma que cita documento a ser solicitado junto a Prefeitura Municipal:

A

Alvará.

B

Edital.

C

Portaria.

D

Circular.

E

Certidão.

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Q2218039

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Dois Vizinhos - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Agente Administrativo |

Q2218039 Redação Oficial

No que se refere aos atos oficiais, pode-se afirmar como INCORRETO:

A

Alvará é a ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa para o cumprimento de um despacho ou com a finalidade de que se pratique determinado ato, vindo de autoridade administrativa equivale a uma licença.

B

Certidão é o atestado ou ato pelo qual se dá testemunho de um fato. Expressa exatamente toda cópia autêntica feita por pessoa que possua fé pública. A certidão pode, entretanto, consistir num resumo ou do ato inscrito nos livros do cartório.

C

Comunicado é o aviso oficial de uma instituição pública ou privada, transmitido por escrito ou oralmente, também é a publicação que fazem as autoridades civis ou militares acerca dos acontecimentos da guerra, de serviço, de chegada, ou embarque de mercadorias.

D

Edital indica o ato pelo qual se publica pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, fato ou ordenança que deve ser divulgada para o conhecimento das pessoas nele mencionadas e de outras tantas que possam ter interesse no assunto.

E

Requerimento é o texto proveniente de uma autoridade, que consiste em comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem; distingue-se da carta por apresentar carácter público e só poder ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.

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Q1957065

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Renascença - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Escriturário |

Q1957065 Redação Oficial

Atos oficiais: “Documento no qual se dá testemunho de um fato; é declaração legal, de fim comprobatório, baseada em registros públicos”. Esta definição se refere a um ato oficial, qual?

A

Alvará.

B

Edital.

C

Certidão.

D

Circular.

E

Memorando.

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Q1830030

Ano: 2021 Banca: IUDS Órgão: IF-RJ Prova: IUDS - 2021 - IF-RJ - Assistente em Administração |

Q1830030 Redação Oficial

"O documento firmado por autoridade competente, certificando, autorizando ou aprovando atos ou direitos, é chamado de:

A

Ato declaratório.

B

Alvará.

C

Declaração.

D

Autorização.

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Q1812828

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN-AC Prova: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Auxiliar Administrativo |

Q1812828 Redação Oficial

Imagem associada para resolução da questão

A imagem acima é um modelo de:

A

decreto.

B

ata.

C

requerimento.

D

alvará.

E

portaria.

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Q1735675

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Xaxim - SC Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor de Inglês | FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor de História | FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor Regente Educação Infantil | FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor Regente Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q1735675 Redação Oficial

Texto associado

Texto

FESTAS DE OUTUBRO EM SANTA CATARINA

No mês de outubro, Santa Catarina transforma-se no mais animado destino turístico do Brasil. Em diferentes cidades do Estado são realizadas festas típicas nas quais as danças, as músicas, as comidas típicas e o chope mantêm vivas as tradições herdadas dos imigrantes alemães, italianos, portugueses, açorianos, austríacos, entre outras etnias que formaram a cultura do povo catarinense.

“As Festas de Outubro representam a alegria, a hospitalidade e a diversidade das tradições culturais do povo catarinense, além de movimentar a economia do Estado por meio do turismo”, define a presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo em Santa Catarina (Santur), Flavia Didomenico.

A maior de todas as festas, a Oktoberfest, de Blumenau, no Vale Europeu, teve início com o propósito de animar os moradores locais, abalados por duas grandes enchentes, em 1983 e 1984. Depois de três edições, a festa alemã estava consolidada e, a partir de 1987, ganhou fama nacional, passando a receber turistas dos quatro cantos do Brasil.

O sucesso da festança em Blumenau foi o ponto de partida para a criação de outros eventos do gênero em cidades próximas e que, pela organização e interesse despertado na população local e nos turistas, permitiram consolidar um verdadeiro circuito das Festas de Outubro em Santa Catarina.

Disponível em:<https://jornalfolhalitoral.com.br/2019/10/02/festas-de-outubro-em-santa-catarina/>. Acesso em: 14 out. 2019.

[Fragmento adaptado]

Sobre redação oficial, alvará é um documento definido como:

A

fórmula pela qual a autoridade administrativa expede uma licença ou a autoridade judicial expede um mandado judicial.

B

instrumento de que se utiliza a Administração para tornar público um fato que deve ser de conhecimento das pessoas nele mencionadas, bem como outros assuntos de interesse público.

C

ato formal pelo qual se transmite aos escalões inferiores decisões de efeito interno, seja quanto às atividades que são desenvolvidas, seja quanto à vida funcional dos servidores.

D

designação constitucional para os atos da competência dos chefes do Poder Executivo, nos planos federal, estadual e municipal.

E

documento específico de solicitação sob amparo da lei, através do qual o signatário pede a uma autoridade do serviço público algo que lhe pareça justo ou legal.

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Q1690772

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: CRA-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - CRA-RS - Auxiliar Administrativo |

Q1690772 Redação Oficial

Analise as seguintes características, relativas a determinado documento:
É o instrumento da licença ou da autorização para a prática de ato, realização de atividade ou exercício de direito dependente de policiamento administrativo. Existem dois tipos básicos, o de caráter definitivo e o de caráter precário. Este documento possui as seguintes partes: título, texto, assinatura, local e data.

Que documento é esse?

A

Atestado.

B

Termo.

C

Edital.

D

Alvará.

E

Diploma.

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Q1686921

Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Tributos | CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Tesoureiro |

Q1686921 Redação Oficial

Estabeleça a relação entre a denominação e a descrição referente de cada documento a seguir.
( ) Expediente para propor alguma medida; submeter projeto de ato normativo ou informar determinado assunto.
( ) Licença por meio de uma ordem escrita de uma autoridade administrativa, com a finalidade de que se pratique determinado ato.
( ) Instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos para informar sobre fato da administração pública, dentre outros.
I. Alvará.
II. Mensagem.
III. Exposição de Motivos.
Está correta a identificação, considerando as colunas de cima para baixo:

A

III, I e II

B

III, II e I.

C

II, III e I.

D

I, II e III.

E

I, III e II

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Q1632489

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Apucarana - PR Prova: FAU - 2016 - Prefeitura de Apucarana - PR - Assistente Administrativo |

Q1632489 Redação Oficial

Na Redação Oficial, as comunicações e os documentos devem ser escritos de maneira uniforme e padronizada, ou seja, os textos expedidos pela Administração Pública não devem apresentar modificações em relação às características. No que se refere aos modelos oficiais de ALVARÁ, COMUNICADO, DECRETO, PORTARIA, OFICIO pode-se afirmar como CORRETO, EXCETO:

A

Alvará é uma ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa para o cumprimento de um despacho ou com a finalidade de que se pratique determinado ato. Vindo de autoridade administrativa equivale a um mandado judicial, por exemplo, alvará para levantamento de depósito, alvará para suprimento de consentimento, alvará de soltura, alvará para venda. Quando é advindo de autoridade judicial, equivale a uma licença, alvará para funcionamento, alvará para construção, alvará para venda de artigos controlados, alvará de estacionamento, alvarás para bailes, alvará para funcionamento de circos, teatros, cinemas entre outros. Os alvarás de licença, tem caráter instável e podem ser cassados, já os alvarás de autorização tem caráter definitivo e só podem ser revogados por motivos de interesse público.

B

Ofício é texto proveniente de uma autoridade, que consiste em comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem; distingue-se da carta por apresentar caráter público e só pode ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros. O destinatário pode ser órgão público ou um cidadão particular.

C

No comunicado tem-se aviso oficial de uma instituição pública ou privada transmitido por escrito ou oralmente. Publicação que fazem autoridades civis e militares acerca de acontecimentos ou de operações de guerra, de serviço, de chegada ou embarque de mercadorias.

D

A portaria é um documento oficial que baixa de qualquer dos ministérios a uma repartição ou a um individuo e é assinado pelo ministro em nome do chefe do Estado ou por um diretor da repartição. Em linguagem de Direito Administrativo, significa todo documento emanado de uma autoridade, por meio do qual possa transmitir a seus subordinados as ordens de serviço de sua competência. Na administração pública, é um ato pelo qual o Ministro do Estado ou outra autoridade competente estabelece normas administrativas, baixa instruções para aplicação de leis e decretos ou define situações, como dispensa, remoção, lotação. Muitas vezes as portarias são empregadas para nomeações, demissões, suspensões e reintegrações de funcionários.

E

O decreto indica toda resolução ou decisão tomada por pessoa ou entidade à que se conferem poderes especiais. Pressupõe necessariamente a existência de autoridade na pessoa ou entidade que o formulou, de modo que o mesmo tenha força para impor a decisão que se insere no decreto.

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Q1622815

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Sananduva - RS - Fiscal |

Q1622815 Redação Oficial

Meirelles (KASPARY, 2017) define que determinado documento é “o instrumento da licença ou da autorização para o exercício de um direito, para a prática de um ato, ou para a realização de uma atividade dependente do policiamento administrativo”. Tal documento, segundo Kaspary, tem as seguintes partes: título, texto (introdução, fundamentação, exposição do assunto), assinatura, local e data. Qual é esse documento?

A

Certidão.

B

Exposição de motivos.

C

Alvará.

D

Edital.

E

Termo.

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Q965238

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Cacoal - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Cacoal - RO - Agente Administrativo |

Q965238 Redação Oficial

A ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa com a finalidade de que se pratique determinado ato ou para o cumprimento de um despacho é um tipo de documento oficial denominado:

A

emenda.

B

alvará.

C

acórdão.

D

contrato.

E

declaração

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Q961488

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: COMAFEN Prova: FAFIPA - 2018 - COMAFEN - Auxiliar Administrativo |

Q961488 Redação Oficial

Com relação aos documentos oficiais, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O Alvará de Licença tem caráter precário, podendo ser cassado sumariamente e sem qualquer indenização.

B

O texto da Ata pode ser registrado em folhas avulsas impressas.

C

Certidão é um documento com transcrição de ato ou fato que se encontra em registros/cadastros da Administração Pública.

D

A Circular pode ser impressa e afixada em edital ou encaminhada por correio eletrônico.

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Q658287

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UFPB Prova: IDECAN - 2016 - UFPB - Técnico em Secretariado |

Q658287 Redação Oficial

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta a nomenclatura correta do documento anterior.

A

Alvará.

B

Parecer.

C

Atestado.

D

Convênio.

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Q536122

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: CISVALE Prova: OBJETIVA - 2015 - CISVALE - Auxiliar Administrativo |

Q536122 Redação Oficial

Segundo KASPARY, é o documento em que se registram, de forma exata e metódica, as ocorrências, resoluções e decisões de assembleias, reuniões ou sessões realizadas por comissões, conselhos, congregações, corporações ou outras entidades semelhantes:

A

Atestado

B

Alvará.

C

Apostila.

D

Ata.

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Q140969

Ano: 2011 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Cantagalo - RJ Prova: CEPERJ - 2006 - Prefeitura de Cantagalo - RJ - Oficial Administrativo |

Q140969 Redação Oficial

Texto associado

CONSIDERE AS OBRAS CORRESPONDÊNCIA – TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO CRIATIVA (MEDEIROS) E MANUAL DA SECRETÁRIA
(MEDEIROS E HERNANDES) E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 21 A 30.

Alvará é uma ordem escrita de uma autoridade, com a finalidade de que se pratique determinado ato. Quando um alvará é assinado por uma autoridade administrativa, tem o efeito equivalente a:

A

uma anistia tributária

B

um mandado judicial

C

uma proibição

D

uma licença

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Q462747

Ano: 2012 Banca: OBJETIVA Órgão: EPTC Prova: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Auxiliar de Administração I |

Q462747 Redação Oficial

De acordo com KASPARY, é um instrumento da licença ou da autorização para o exercício de um direito, para a prática de um ato, ou para a realização de uma atividade dependente do policiamento administrativo. O trecho acima se refere ao:

A

Parecer.

B

Ofício.

C

Alvará.

D

Relatório.

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Questões de Concurso Sobre alvará em redação oficial

Foram encontradas 19 questões