Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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( ) A Rede de Atenção Psicossocial tem como finalidade a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional.
( ) Os CAPS só poderão funcionar em área física específica e independentes de qualquer estrutura hospitalar.
( ) A equipe técnica mínima para atuação no CAPS I para o atendimento de 20 (vinte) pacientes por turno, tendo como limite máximo 30 (trinta) pacientes/dia, em regime de atendimento intensivo, desobriga a presença de médico especialista em saúde mental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O objetivo do princípio da universalização é diminuir as desigualdades, considerando que as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.
( ) O princípio da integralidade considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
( ) O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (nacional, estadual ou municipal), é constituído por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
( ) O Ministério da Saúde planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I- De acordo com a Lei nº 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter institucional.
II- Segundo Souza et al (2018), desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde vem contribuindo para importantes mudanças et al positivas no perfil de saúde/doença da população brasileira. Um dos indicadores que mostraram quedas acentuadas na mortalidade, no período de 1990 a 2015, são as doenças transmissíveis.
III- O princípio da equidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Todas as pessoas possuem direito aos serviços, sem nenhuma distinção.
É CORRETO o que se afirma em: