Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina

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Q2283425 Medicina
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017, Anexo V, que trata da Rede de Atenção Psicossocial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Rede de Atenção Psicossocial tem como finalidade a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional.
( ) Os CAPS só poderão funcionar em área física específica e independentes de qualquer estrutura hospitalar.
( ) A equipe técnica mínima para atuação no CAPS I para o atendimento de 20 (vinte) pacientes por turno, tendo como limite máximo 30 (trinta) pacientes/dia, em regime de atendimento intensivo, desobriga a presença de médico especialista em saúde mental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2283375 Medicina
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O objetivo do princípio da universalização é diminuir as desigualdades, considerando que as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.
( ) O princípio da integralidade considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
( ) O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (nacional, estadual ou municipal), é constituído por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
( ) O Ministério da Saúde planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2273143 Medicina
O Brasil optou por um Sistema de Saúde de caráter universal, alicerçado na Atenção Básica (AB) como coordenadora e ordenadora do Sistema de Saúde. Sendo assim, alguns princípios são orientadores para a organização da AB nos municípios. Entre eles estão: universalidade, equidade e integralidade. É CORRETO afirmar que são diretrizes organizadoras da AB/APS:
Alternativas
Q2273139 Medicina
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo essa lei, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da:
Alternativas
Q2273138 Medicina
Entre as conquistas da Reforma Sanitária, com a criação do SUS, estão: assistência farmacêutica, financiamento de transplantes, uma vigilância sanitária atuante... mas a conquista que mais se destaca é:
Alternativas
Q2269915 Medicina
Em relação ao Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para espasticidade do Ministério da Saúde, publicado em 22 de março de 2022, assinale a opção correta em relação ao tratamento com toxina botulínica.
Alternativas
Q2269900 Medicina
Em relação ao Sistema Único de Saúde - SUS, podemos afirmar que: 
Alternativas
Q2269664 Medicina
O Brasil optou por um Sistema de Saúde de caráter universal, alicerçado na Atenção Básica (AB) como coordenadora e ordenadora do Sistema de Saúde. Sendo assim, alguns princípios são orientadores para a organização da AB nos municípios. Entre eles estão: universalidade, equidade e integralidade. É CORRETO afirmar que são diretrizes organizadoras da AB/APS: 
Alternativas
Q2269663 Medicina
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas:
I- De acordo com a Lei nº 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter institucional.
II- Segundo Souza et al (2018), desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde vem contribuindo para importantes mudanças et al positivas no perfil de saúde/doença da população brasileira. Um dos indicadores que mostraram quedas acentuadas na mortalidade, no período de 1990 a 2015, são as doenças transmissíveis.
III- O princípio da equidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Todas as pessoas possuem direito aos serviços, sem nenhuma distinção.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2269662 Medicina
Ainda sobre a Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2023, também houve a seguinte alteração:
Alternativas
Q2269661 Medicina
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações e, dentre elas, em 2020, houve uma alteração, incluindo-se: 
Alternativas
Q2269660 Medicina
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo essa lei, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da:
Alternativas
Q2269659 Medicina
Entre as conquistas da Reforma Sanitária, com a criação do SUS, estão: assistência farmacêutica, financiamento de transplantes, uma vigilância sanitária atuante... mas a conquista que mais se destaca é:
Alternativas
Q2268929 Medicina
De acordo com a lei nº 8080, de 19/09/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2258417 Medicina
NÃO constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial instituída pela Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011: 
Alternativas
Q2254661 Medicina
Antes da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar sobre o sistema público de saúde no Brasil que
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Q2254660 Medicina
As ações e serviços públicos de saúde que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal vigente. Tais diretrizes regem que os princípios organizativos e doutrinários devem obedecer a  
Alternativas
Q2254659 Medicina
Segundo a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Alternativas
Q2254655 Medicina
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a definição e revisão periódica, de forma pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica compete
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Q2254654 Medicina
A existência de equipe multiprofissional é um item necessário à Estratégia Saúde da Família (ESF). Essa equipe deve ser composta minimamente por  
Alternativas
Respostas
321: B
322: B
323: E
324: D
325: A
326: C
327: E
328: E
329: C
330: D
331: B
332: D
333: A
334: E
335: D
336: C
337: D
338: A
339: B
340: D