Questões de Concurso Sobre resoluções do cfm em medicina

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.336/2023, é permitido ao médico 

Sobre o uso da imagem de pacientes ou de bancos de imagens, segundo a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.336/2023, assinale a assertiva incorreta.

De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico

Quanto à doação e ao transplante de órgãos e tecidos, baseandose no Código de Ética, é vedado ao médico 

Um paciente adulto teve o diagnóstico de morte cerebral após uma semana de internação em um hospital terciário. Havia presença de lesão encefálica de causa conhecida e irreversível. Não havia nenhum fator tratável nem que pudesse confundir o diagnóstico. Além do exame clínico, que foi realizado por dois médicos diferentes, com um intervalo mínimo de uma hora entre o primeiro e o segundo, o paciente foi submetido ao teste de apneia. Em paralelo à avaliação clínica, sabe-se ser obrigatória a realização de exames complementares para que seja demonstrada, de forma inequívoca, a ausência de perfusão sanguínea ou de atividade elétrica ou metabólica encefálica e, também, para que se tenha uma confirmação documental do caso.
Segundo a Resolução 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina, indique o exame que é aceito para ratificar este diagnóstico. 

A telemedicina, definida como serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação, foi regulamentada no Brasil pela Lei da Telemedicina (Lei nº 14.510/2022), aprovada no Congresso Nacional, e pela Resolução nº 2.314/2022, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em relação às normas legais para pratica da Telemedicina no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Em relação à sindicância de que trata o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, analise as afirmações que seguem:

1. A sindicância será instaurada de ofício pelo CRM ou mediante denúncia escrita ou verbal, na qual conste o relato circunstanciado dos fatos e, quando possível, a qualificação do médico denunciado, com a indicação das provas documentais, além de identificação do denunciante, devendo acompanhar cópias de identidade, CPF, comprovante de endereço, e incluindo todos os meios eletrônicos disponíveis para contato.

2. Poderá ser aceita denúncia anônima para efeito de instauração da sindicância, porém deverá constar o relato circunstanciado dos fatos e a qualificação do médico.

3. Determinada a instauração de sindicância, a Presidência ou a Corregedoria do CRM nomeará conselheiro para apresentar relatório conclusivo que deverá conter: a identificação das partes, quando possível; a síntese dos fatos e circunstâncias em que ocorreram; a indicação da correlação entre os fatos apurados e a eventual infração ao Código de Ética Médica e a conclusão indicando a existência ou inexistência de indícios de infração ao Código de Ética Médica.

4. A sindicância tramitará no CRM do local da ocorrência do fato por até 90 dias, podendo, por motivo justificado, devidamente autorizado pela Corregedoria, esse prazo ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período, não incluindo nesse prazo a tramitação da sindicância no CFM.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 

Analise as seguintes assertivas sobre o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina (Resolução CFM nº 2.306/2022):

I.   A sindicância e o processo ético-profissional poderão tramitar em formato eletrônico.

II.  Ocorrendo a desistência da parte denunciante, a sindicância poderá ser arquivada, independentemente de seu objeto.

III. A responsabilidade ético-profissional é independente da esfera cível.

Quais estão corretas?

Nos termos do disposto no Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina (Resolução CFM nº 2.306/2022), a punibilidade do médico por falta ética sujeita à referida normativa prescreve em __________, contados a partir da data do efetivo conhecimento do fato pelo Conselho Regional de Medicina.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Segundo a Resolução CFM nº 2.336/2023, são exemplos de condutas médicas classificadas como sensacionalistas: 

I.   Divulgar procedimento com o objetivo de enaltecer e priorizar sua atuação como médico ou a do local onde atua.

II.  Adulterar e/ou manipular dado estatístico e científico para se beneficiar individualmente ou à instituição que integra, representa ou o financia.

III. Utilizar veículos e canais de comunicação para divulgar abordagem clínica e/ou terapêutica que tenha reconhecimento pelo CFM. 

Quais estão corretas?

Conforme o Art. 9º da Resolução CFM nº 2.336/2023, é permitido ao médico:

Segundo a Resolução CFM nº 2.217/2018, é direito do médico:

Com base na Resolução CFM nº 2.217/2018 – Código de Ética Médica, assinale a alternativa que apresenta um Princípio Fundamental do exercício da Medicina.

Segundo as previsões da Resolução CFM nº 2.306/2022, assinale a alternativa correta quanto às nulidades no âmbito do processo ético-disciplinar.

Com base nas disposições da Resolução CFM nº 2.306/2022, assinale a alternativa INCORRETA quanto à conciliação no âmbito do processo ético-disciplinar. 

Segundo o Art. 16 da Resolução CFM nº 2.306/2022, determinada a instauração de sindicância, a Presidência ou a Corregedoria do CRM nomeará conselheiro para apresentar relatório conclusivo que deverá conter:

I.   Identificação das partes, quando possível.

II.  Síntese dos fatos e circunstâncias em que ocorreram.

III. Indicação da ausência de correlação entre os fatos apurados e a eventual infração ao Código de Ética Médica.

IV. Conclusão indicando exclusivamente a existência de provas irrefutáveis de infração ao Código de Ética Médica.


Quais estão corretas?

Com relação à Resolução CFM 2.297/2021, que dispõe sobre as normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, assinale a alternativa correta:

Acerca das atribuições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.214/2018, analise os itens a seguir:

1. Fiscalizar a publicidade e os anúncios de médicos e de serviços de assistência médica, quaisquer que sejam os meios de divulgação, conforme normativas do Conselho Federal de Medicina.

2. Verificar a adequação dos estabelecimentos aos fins a que se propõem, a existência e funcionamento adequado de equipamentos e a regularidade do exercício da profissão dos médicos, de modo a assegurar a prestação de cuidados médicos dentro dos padrões mínimos exigidos pelas leis e normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina.

3. Notificar o exercício ilegal da medicina ao conselheiro coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina.

Compete ao médico fiscal o que está disposto

Uma paciente beneficiária de plano de saúde privado deseja realizar cirurgia plástica reparadora em abdome. O médico informa que há necessidade de complementação dos honorários médicos além dos valores repassados pelo plano de saúde. À luz da Resolução do CFM nº 2.217/2018, é correto afirmar que

Um médico apresenta em sua rede social as seguintes informações:

Dr. Abcdef

CRM-AR: 111.000

*Atendimentos em Endocrinologia (RQE 11.99999) e Ultrassonografia (Mestrado).

*Eleito “médico destaque” em Ultrassonografia no ano de 2019 segundo o Hospital XYZ.

Segundo a Resolução CFM 1974/2011, analise as afirmações a seguir:

I. A resolução impede o médico de associar títulos acadêmicos de especialidade médica quando não são da mesma área para a qual esteja qualificado e registrado no CRM.

II. O médico deverá informar o RQE para o mestrado em Ultrassonografia.

III. Há vedação de divulgação quanto ao título de “médico destaque” com finalidade promocional.

É correto o que se afirma