Questões de Veterinária - CRMV para Concurso
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Conforme o Código de Processo Ético-profissional no âmbito do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
É vedada a instauração de processo ético-disciplinar de
ofício pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Conforme o Código de Processo Ético-profissional no âmbito do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
Uma vez reconhecida a nulidade do ato, não será
possível sua renovação.
Conforme o Código de Processo Ético-profissional no âmbito do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
As partes poderão arguir a nulidade a que tenham dado
causa, independentemente da demonstração do
prejuízo.
Conforme o Código de Processo Ético-profissional no âmbito do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
A falta de intimação das partes para a sessão de
julgamento acarretará a nulidade do processo.
Conforme o Código de Processo Ético-profissional no âmbito do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o
conselheiro, sendo instrutor ou relator, encaminhará o
processo ao arquivo.