Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária

Foram encontradas 395 questões

Q359740 Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.

O Parque Nacional, de posse e domínio públicos, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A visitação pública está sujeita às normas e às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.
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Q359736 Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.

São recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora
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Q359734 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em fevereiro de 2007, foi lançada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Uma política entre tantas outras ou uma radicalização da democracia? A Constituição Federal de 1988 é chamada, não sem razão, de Constituição Cidadã,por sua natureza de resgate e afirmação dos direitos universais dos brasileiros. Desde sua promulgação, o Estado brasileiro tem buscado estabelecer os instrumentos que colocariam em prática esses direitos a partir das estruturas existentes, criadas, em sua maioria, durante regimes absolutistas ou ditatoriais, para a manutenção dos direitos daqueles que já os tinham, ou seja, de uma elite de classe ou econômica. A revolução dentro da ordem estabelecida da Constituição Cidadã é mãe do Sistema Único de Saúde, do processo de implantação de relações federativas equilibradas, do sistema nacional de educação, só para citar alguns. É fato, no entanto, que o Estado brasileiro abriga uma diversidade social e cultural que se expressa pela multiplicidade de comportamentos, institucionalidades sociais, línguas, etnias, saberes e modos de vida presentes em nosso país. A própria Constituição avança ao reconhecer direitos específicos para os povos indígenas e para quilombolas, dois componentes fundamentais no ser brasileiro. No entanto, este é só o começo do movimento em direção à realidade de nossa riqueza sociocultural
A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89, quanto à PNPCT.

O reconhecimento célere da autoidentificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos, bem como a garantia de acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional são objetivos específicos da PNPCT.
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Q359732 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em fevereiro de 2007, foi lançada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Uma política entre tantas outras ou uma radicalização da democracia? A Constituição Federal de 1988 é chamada, não sem razão, de Constituição Cidadã,por sua natureza de resgate e afirmação dos direitos universais dos brasileiros. Desde sua promulgação, o Estado brasileiro tem buscado estabelecer os instrumentos que colocariam em prática esses direitos a partir das estruturas existentes, criadas, em sua maioria, durante regimes absolutistas ou ditatoriais, para a manutenção dos direitos daqueles que já os tinham, ou seja, de uma elite de classe ou econômica. A revolução dentro da ordem estabelecida da Constituição Cidadã é mãe do Sistema Único de Saúde, do processo de implantação de relações federativas equilibradas, do sistema nacional de educação, só para citar alguns. É fato, no entanto, que o Estado brasileiro abriga uma diversidade social e cultural que se expressa pela multiplicidade de comportamentos, institucionalidades sociais, línguas, etnias, saberes e modos de vida presentes em nosso país. A própria Constituição avança ao reconhecer direitos específicos para os povos indígenas e para quilombolas, dois componentes fundamentais no ser brasileiro. No entanto, este é só o começo do movimento em direção à realidade de nossa riqueza sociocultural
A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89, quanto à PNPCT.

Territórios tradicionais são os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e das comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.
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Q359731 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em fevereiro de 2007, foi lançada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Uma política entre tantas outras ou uma radicalização da democracia? A Constituição Federal de 1988 é chamada, não sem razão, de Constituição Cidadã,por sua natureza de resgate e afirmação dos direitos universais dos brasileiros. Desde sua promulgação, o Estado brasileiro tem buscado estabelecer os instrumentos que colocariam em prática esses direitos a partir das estruturas existentes, criadas, em sua maioria, durante regimes absolutistas ou ditatoriais, para a manutenção dos direitos daqueles que já os tinham, ou seja, de uma elite de classe ou econômica. A revolução dentro da ordem estabelecida da Constituição Cidadã é mãe do Sistema Único de Saúde, do processo de implantação de relações federativas equilibradas, do sistema nacional de educação, só para citar alguns. É fato, no entanto, que o Estado brasileiro abriga uma diversidade social e cultural que se expressa pela multiplicidade de comportamentos, institucionalidades sociais, línguas, etnias, saberes e modos de vida presentes em nosso país. A própria Constituição avança ao reconhecer direitos específicos para os povos indígenas e para quilombolas, dois componentes fundamentais no ser brasileiro. No entanto, este é só o começo do movimento em direção à realidade de nossa riqueza sociocultural
A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89, quanto à PNPCT.

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição
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Q359728 Engenharia Ambiental e Sanitária
Quanto ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue os itens de 81 a 84.

Os princípios do PNAP incluem, entre outros, o respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo; a soberania nacional sobre as áreas protegidas; a valorização dos aspectos éticos, étnicos, culturais, estéticos e simbólicos da conservação da natureza; e a valorização do patrimônio natural e do bem difuso, que garante os direitos das gerações presentes e futuras.
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Q359727 Engenharia Ambiental e Sanitária
Quanto ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue os itens de 81 a 84.

Na implementação do PNAP, é prevista a participação e a colaboração de representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de povos indígenas, de comunidades quilombolas e de comunidades extrativistas, do setor empresarial e da sociedade civil.
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Q359725 Engenharia Ambiental e Sanitária
Durante as negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) de 1990 a 1992, o Brasil teve papel de liderança, devido à sua realidade de ser o maior país do mundo em biodiversidade. Uma das questões mais importantes em jogo durante as negociações nessa convenção estava relacionada com as relações entre a biodiversidade e a biotecnologia. De um lado, os Estados Unidos da América — onde estão instalados dois terços da indústria de biotecnologia mundial — defendiam fortemente o princípio de direitos de propriedade intelectual, de acordo com sua definição convencional. Do outro lado, uma coalizão de países ricos em biodiversidade, liderados pelo Brasil, defendia o direito de royalties para os países detentores da biodiversidade da qual eram gerados produtos de biotecnologia manufaturados a partir dessa biodiversidade. A convenção, adotada em maio de 1992, foi vitória implícita para os países liderados pelo Brasil, já que não reconheceu totalmente o princípio de direitos de propriedade intelectual e o definiu em um sentido amplo, dando direitos aos habitantes locais.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

Segundo a PNB, as nações têm o direito soberano de explorar os próprios recursos biológicos, de acordo com suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento, e são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade e por assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente e à biodiversidade de outras nações ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional
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Q359724 Engenharia Ambiental e Sanitária
Durante as negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) de 1990 a 1992, o Brasil teve papel de liderança, devido à sua realidade de ser o maior país do mundo em biodiversidade. Uma das questões mais importantes em jogo durante as negociações nessa convenção estava relacionada com as relações entre a biodiversidade e a biotecnologia. De um lado, os Estados Unidos da América — onde estão instalados dois terços da indústria de biotecnologia mundial — defendiam fortemente o princípio de direitos de propriedade intelectual, de acordo com sua definição convencional. Do outro lado, uma coalizão de países ricos em biodiversidade, liderados pelo Brasil, defendia o direito de royalties para os países detentores da biodiversidade da qual eram gerados produtos de biotecnologia manufaturados a partir dessa biodiversidade. A convenção, adotada em maio de 1992, foi vitória implícita para os países liderados pelo Brasil, já que não reconheceu totalmente o princípio de direitos de propriedade intelectual e o definiu em um sentido amplo, dando direitos aos habitantes locais.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

De acordo com os princípios regentes da PNB, a diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.
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Q359721 Engenharia Ambiental e Sanitária
Durante as negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) de 1990 a 1992, o Brasil teve papel de liderança, devido à sua realidade de ser o maior país do mundo em biodiversidade. Uma das questões mais importantes em jogo durante as negociações nessa convenção estava relacionada com as relações entre a biodiversidade e a biotecnologia. De um lado, os Estados Unidos da América — onde estão instalados dois terços da indústria de biotecnologia mundial — defendiam fortemente o princípio de direitos de propriedade intelectual, de acordo com sua definição convencional. Do outro lado, uma coalizão de países ricos em biodiversidade, liderados pelo Brasil, defendia o direito de royalties para os países detentores da biodiversidade da qual eram gerados produtos de biotecnologia manufaturados a partir dessa biodiversidade. A convenção, adotada em maio de 1992, foi vitória implícita para os países liderados pelo Brasil, já que não reconheceu totalmente o princípio de direitos de propriedade intelectual e o definiu em um sentido amplo, dando direitos aos habitantes locais.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

Segundo a Política Nacional da Biodiversidade (PNB), a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir para o desenvolvimento econômico e social e para a erradicação da pobreza. Ainda segundo a PNB, o valor de uso da biodiversidade é determinado pelos valores culturais e inclui valor de uso direto e indireto, de opção de uso futuro e valor intrínseco, incluindo, entre outros, os valores ecológico, genético, social e cultural
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Q359717 Engenharia Ambiental e Sanitária
Durante as negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) de 1990 a 1992, o Brasil teve papel de liderança, devido à sua realidade de ser o maior país do mundo em biodiversidade. Uma das questões mais importantes em jogo durante as negociações nessa convenção estava relacionada com as relações entre a biodiversidade e a biotecnologia. De um lado, os Estados Unidos da América — onde estão instalados dois terços da indústria de biotecnologia mundial — defendiam fortemente o princípio de direitos de propriedade intelectual, de acordo com sua definição convencional. Do outro lado, uma coalizão de países ricos em biodiversidade, liderados pelo Brasil, defendia o direito de royalties para os países detentores da biodiversidade da qual eram gerados produtos de biotecnologia manufaturados a partir dessa biodiversidade. A convenção, adotada em maio de 1992, foi vitória implícita para os países liderados pelo Brasil, já que não reconheceu totalmente o princípio de direitos de propriedade intelectual e o definiu em um sentido amplo, dando direitos aos habitantes locais.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

A CDB, em vez de utilizar a expressão biodiversidade, utilizou a expressão diversidade biológica, definindo-a como sendo a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.
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Q359716 Engenharia Ambiental e Sanitária
Apesar de ter sido cunhada no livro Invasões Biológicas de Animais e Plantas, de Charles Elton, em 1958, a ciência das invasões biológicas tem emergido com amplitude no Brasil a partir de 2003, graças à presença de algumas poucas espécies que têm causado estragos a atividades humanas, em todo o Brasil. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) — Lei n.º 9.985/2000 — proíbe a introdução de espécies não autóctones nas áreas protegidas, porém, a falta de reconhecimento do problema e de conhecimento técnico-científico sobre o assunto resulta com frequência na conservação de plantas e animais que não fazem parte dos ecossistemas sob proteção, assim como na dificuldade de seleção de prioridades para erradicação e controle.

Acerca do tema objeto do texto acima, julgue os próximos itens.

Recomenda-se, para o combate ao caramujo gigante africano (Achatina fulica), que se ensine a população a participar diretamente da captura manual dos exemplares, e sua morte com uso de sal, fogo ou simples pisoteio.
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Q359715 Engenharia Ambiental e Sanitária
Apesar de ter sido cunhada no livro Invasões Biológicas de Animais e Plantas, de Charles Elton, em 1958, a ciência das invasões biológicas tem emergido com amplitude no Brasil a partir de 2003, graças à presença de algumas poucas espécies que têm causado estragos a atividades humanas, em todo o Brasil. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) — Lei n.º 9.985/2000 — proíbe a introdução de espécies não autóctones nas áreas protegidas, porém, a falta de reconhecimento do problema e de conhecimento técnico-científico sobre o assunto resulta com frequência na conservação de plantas e animais que não fazem parte dos ecossistemas sob proteção, assim como na dificuldade de seleção de prioridades para erradicação e controle.

Acerca do tema objeto do texto acima, julgue os próximos itens.

A venda de tartarugas em petshops deve ser alvo de campanha de esclarecimento de vendedores e consumidores
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Q359712 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Ministério do Meio Ambiente lançou, em 2006, uma chamada pública para seleção e contratação de projetos voltados para o mapeamento de potenciais coletivos educadores para territórios sustentáveis. O objetivo era promover a articulação do programa em todos os territórios do país para inclusão no Cadastro Nacional de Coletivos Educadores, selecionando projetos que demonstrem capacidade de articulação institucional, diálogo com as políticas públicas do órgão gestor da PNEA e com perspectiva de atuação permanente e continuada em uma base territorial predefinida. Acerca dos conceitos relacionados a essa diretriz política e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), julgue os itens seguintes.

Os coletivos educadores estão inseridos nas linhas de ação para a formação de educadores do ProNEA.
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Q359711 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Ministério do Meio Ambiente lançou, em 2006, uma chamada pública para seleção e contratação de projetos voltados para o mapeamento de potenciais coletivos educadores para territórios sustentáveis. O objetivo era promover a articulação do programa em todos os territórios do país para inclusão no Cadastro Nacional de Coletivos Educadores, selecionando projetos que demonstrem capacidade de articulação institucional, diálogo com as políticas públicas do órgão gestor da PNEA e com perspectiva de atuação permanente e continuada em uma base territorial predefinida. Acerca dos conceitos relacionados a essa diretriz política e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), julgue os itens seguintes.

A metodologia da pesquisa ação participante é utilizada no Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA), programa este que é a base teórico-prática de um coletivo educador.
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Q359709 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que, a partir do recebimento do Livro Vermelho, uma escola desenvolva um trabalho pedagógico com os alunos, em que eles visitem feiras onde se comercializem aves e outros animais capturados na natureza, conversem com os compradores, e tentem esclarecê-los sobre a origem e as condições de saúde dos animais, e seu impacto sobre a biodiversidade local. Com base nessa situação e tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subsequentes.

O manuseio do livro, devido à quantidade e diversidade de informações nele contidas, não pode se desdobrar em tema gerador para desenvolvimento de trabalho pedagógico na concepção dialógico-problematizadora
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Q359704 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que, a partir do recebimento do Livro Vermelho, uma escola desenvolva um trabalho pedagógico com os alunos, em que eles visitem feiras onde se comercializem aves e outros animais capturados na natureza, conversem com os compradores, e tentem esclarecê-los sobre a origem e as condições de saúde dos animais, e seu impacto sobre a biodiversidade local. Com base nessa situação e tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subsequentes.

O tipo de informação contida no livro em questão é incapaz de conectar o leitor à sua realidade local e contribuir para o engajamento na solução dos conflitos que ameaçam as espécies
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Q359702 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Ministério do Meio Ambiente lançou, em 2008, oLivro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção,que traz uma lista de 625 espécies de animais nessa situação de risco. A última lista desse tipo, divulgada em 1989, continha 218 espécies ameaçadas, quase três vezes menos que a atual,que leva em conta dados de 2004.De acordo com o ministro do Meio Ambiente, essa obra deverá chegar a todas as escolas brasileiras, pois, segundo ele, “nas bibliotecas e na mão dos professores, o livro pode ser decisivo para a salvação dessas espécies”. Com 1.500 páginas, que mostram onde se encontra, como vive, como é popularmente conhecido cada um dos animais em perigo, e o que está afetando sua sobrevivência, a obra vai chegar primeiro às UCs nacionais sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Entre as principais ameaças citadas no livro, figuram o desmatamento, o tráfico de animais silvestres e a degradação ambiental
Considere que, a partir do recebimento do Livro Vermelho, uma escola desenvolva um trabalho pedagógico com os alunos, em que eles visitem feiras onde se comercializem aves e outros animais capturados na natureza, conversem com os compradores, e tentem esclarecê-los sobre a origem e as condições de saúde dos animais, e seu impacto sobre a biodiversidade local. Com base nessa situação e tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subsequentes.

Destacada no segundo parágrafo do texto, a afirmação feita pelo ministro está em consonância com os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
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Q345543 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue o  item  a seguir.

A Lei de Crimes Ambientais, Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, consolida diversas leis anteriores esparsas e de difícil aplicação. Nessa lei são definidas as infrações e a graduação dos crimes ambientais e adequadas as penas à infração, bem como seus atenuantes e agravantes.
Alternativas
Q345539 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue o  item a seguir.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n.º 6.938/1981, é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Tem o CONAMA como órgão consultivo e deliberativo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) como órgão central e o IBAMA como órgão executor.
Alternativas
Respostas
301: C
302: C
303: C
304: C
305: C
306: C
307: C
308: C
309: C
310: C
311: C
312: E
313: C
314: C
315: C
316: E
317: E
318: C
319: C
320: C