Questões de Concurso
Sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária
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I - à sustentabilidade, que colocam em destaque questões sobre equidade intragerações e intergerações.
II - à interação entre políticas públicas, que expressam uma visão de conjunto.
III - aos efeitos cumulativos e sinérgicos entre empreendimentos setoriais, descartando-se empreendimentos extrassetoriais.
Dos impactos indicados, destaca(m)-se como o(s) mais adequado(s) e coerente(s) ao PDEE
I – os programas de eficiência energética são considerados recursos e os custos ambientais quantificáveis são considerados custos econômicos.
II – as fontes de suprimento podem ser propriedade da concessionária, de outras concessionárias, mas deve-se evitar que sejam propriedade de produtores independentes ou de consumidores.
III – os critérios de seleção dos recursos incluem preço da eletricidade, situação financeira das concessionárias, redução de riscos e incertezas, qualidade ambiental e diversificação de fontes de energia.
Com relação ao PIR, está(ao) correta(s) a(s) característica(s):
I - contribuir para o crescimento econômico, com intensidade energética e custo relativo da energia decrescente.
II - contribuir para uma maior equidade social, diminuindo o desnível do uso de energia entre as diversas classes de renda.
III - incentivar a participação de fontes renováveis para a produção de energéticos, contribuindo para que a exploração dos recursos naturais seja compatível com a sua renovação.
Associando-se a MEN ao planejamento de longo prazo, está(ão) pertinente(s) e adequado(s) o(s) objetivo(s)
I - Será coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.
II - Contará com dois representantes de organizações não governamentais e do setor privado.
III - A participação nas atividades da comissão será remunerada e considerada função relevante.
IV - Contará com cinco representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
Estão corretas somente as afirmativas
X = 2,0 x largura do corpo hídrico
Y = 3,5 x largura do corpo hídrico
Z = (velocidade máxima da corrente em nós x largura do corpo hídrico) + 1,5
De acordo com o Anexo III citado, qual a quantidade mínima, em metros, de barreiras de contenção em um cenário para a proteção de rios, canais e outros corpos hídricos?
I - Licença Prévia (LP)
II - Licença de Instalação (LI)
III - Licença de Operação (LO)
IV - Licença Prévia de Perfuração (LPper)
V - Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro)
Segundo a Resolução mencionada, a aprovação do Plano de Emergência Individual ocorrerá no momento da concessão das Licenças, quando aplicáveis, apresentadas em
Segundo essa Resolução, é correto afirmar:
I. O IBAMA é responsável pelo licenciamento dos empreendimentos e atividades sob a responsabilidade do Governo Federal ou das empresas a ele vinculadas.
II. Os órgãos estaduais e do Distrito Federal integrantes do SISNAMA são responsáveis pelo licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
III. Os órgãos estaduais e do Distrito Federal integrantes do SISNAMA poderão delegar aos órgãos ambientais municipais a competência para licenciar empreendimentos ou atividades por meio de instrumento legal ou convênio.
IV. Os órgãos ambientais dos municípios onde se localizam os empreendimentos e atividades licenciados pelo IBAMA ou pelos Estados farão o exame técnico dos impactos ambientais para subsidiar o processo de licenciamento.
Com base nos dispositivos dessa Resolução, é correto concluir que
I. A outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
II. Um dos objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos é obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
III. Um dos objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos é incentivar a racionalização do uso da água.
IV. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público todo e qualquer uso de recursos hídricos, independentemente da quantidade ou localização do uso.
É correto o que consta em