Questões de Concurso Sobre perícia em não definido

É direito do perito médico-legista apontar falhas nos regulamentos e normas do Instituto Médico Legal (IML) em que trabalhe, quando as julgar indignas.

As informações obtidas pelo exame pericial estão protegidas pelo sigilo médico; portanto, não devem ser incluídas no laudo.

A realização de perícias médicas em estabelecimentos prisionais só pode ser realizada por junta médica.

As pesquisas científicas realizadas em cadáveres não dependem de autorização de comitês de ética em pesquisa.

O interesse do periciando não deve ser levado em conta, caso o mesmo esteja preso.

um único lobo.

dois lobos e a língula.

três lobos.

dois lobos.

três lobos e a língula.

respiratório.

endócrino.

nervoso central.

nervoso periférico.

circulatório.

uma cavidade ventricular.

cavidades ventriculares são exclusivas do coração.

duas cavidades ventriculares.

três cavidades ventriculares.

quatro cavidades ventriculares.

As perícias serão realizadas por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior. Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior de preferência na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica para a realização do exame.

Define-se como um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato do interesse da justiça. Podem ser realizadas nos vivos, nos cadáveres, nos esqueletos, nos animais e nos objetos.

O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão. Os assistentes técnicos poderão apresentar seus pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiências.

De acordo com Artigo 158 do CPP, “Quando a infração deixar vestígios permanente é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Chama-se de corpo de delito direto quando realizado pelos peritos sobre vestígios de lesões existentes e corpo de delito indireto quando não existindo estes vestígios materiais, a prova é suprida pela informação testemunhal.

De acordo com o Artigo 98 da Constituição Federal, que cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Tribunais de Pequenas Causas), admite-se a dispensa do inquérito policial e do exame de corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletim médico ou prova equivalente.

for servidor da mesma instituição de trabalho do periciando.

o exame de corpo de delito deve ser feito por dois médicos.

o corpo de delito corresponde a todos os elementos encontrados na cena de um crime, que podem servir de vestígios, como o corpo da vítima, manchas de sangue, roupas, objetos usados como arma do crime e digitais deixadas em superfícies.

a perícia só pode ser realizada durante o dia e nas dependências dos respectivos institutos de medicina legal.

o perito oficial exerce um munus público de auxiliar do juízo, assim, não poderá ser evocada sua suspeição.

os quesitos presentes no laudo de lesão corporal são elaborados pela autoridade policial, independente da conformidade com o código penal brasileiro vigente.

Todos os vestígios deixados no local do crime deverão obrigatoriamente ser fotografados.

Os cadáveres serão, sempre que possível, fotografados na posição em que forem encontrados.

É dispensável fotografar os cadáveres na posição em que forem encontrados.

Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, deverão juntar ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, ainda que nem todas as imagens sejam rubricadas.

Sempre que possível ou conveniente, os laudos periciais serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas elucidativos.