Questões de Concurso Comentadas sobre legislação profissional de odontologia em odontologia

Conforme  a  Resolução  CFO  n.º  63/2005,  julgue  o  item.

A  hipnose,  como  recurso  eficaz  para  tratamento  odontológico, é atividade privativa do cirurgião‐dentista. 

De  acordo  com  a  Lei  n.º  4.324/1964,  julgue  o  item.

A  assembleia  geral  é  constituída  por  todos  os   cirurgiões‐dentistas  inscritos  no  respectivo  Conselho  Regional que estejam no pleno gozo de seus direitos e  que  tenham,  na  correspondente  unidade  federativa,  a  sede principal de sua atividade profissional. 

De  acordo  com  a  Lei  n.º  4.324/1964,  julgue  o  item.

A  leitura,  a  discussão  e  a  aprovação  das  contas  da  Diretoria dos Conselhos Regionais pela assembleia geral  acontecerão mensalmente. 

Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

O  cirurgião‐dentista  está  capacitado  e  autorizado  a  aplicar anestesias local, troncular e geral. 

Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

A  exposição  de  trabalhos  e  serviços  pelo   cirurgião‐dentista,  em  redes  sociais,  para  captação  de  clientela é permitida mediante autorização do paciente  cujo tratamento seja objeto da divulgação. 

Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

É  vedado  o  exercício  da  odontologia  por  profissional  habilitado por instituição de ensino estrangeira.

Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

É condição para o exercício da odontologia no território  nacional  o  registro  do  diploma  na  repartição  sanitária  estadual competente.

Segundo a Resolução CFO n.º 63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos  de Odontologia, julgue o item.

No uso de papéis de expedientes, o modelo da capa de processo adotada pelos Conselhos de Odontologia será  o aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Segundo a Resolução CFO n.º 63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos  de Odontologia, julgue o item.

Os documentos de identificação profissional serão confeccionados, expedidos, distribuídos e controlados exclusivamente pelos Conselhos Regionais. 

Segundo a Resolução CFO n.º 63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.

O Conselho Federal de Odontologia concederá reconhecimento a curso de especialização promovido por instituição de ensino superior e credenciamento a curso de especialização promovido por entidade da classe registrada no Conselho Federal. 

Segundo a Resolução CFO n.º 63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos  de Odontologia, julgue o item.

Não é possível ao cirurgião‐dentista estrangeiro realizar inscrição no Conselho Regional, mesmo inexistindo  restrição ao exercício profissional no Brasil. 

Segundo a Resolução CFO n.º  63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.

A inscrição em Conselho Regional poderá ser provisória ou temporária. 

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos  Regionais  de  Odontologia,  julgue o item. 
Os Conselhos Regionais poderão aplicar a penalidade de suspensão do exercício profissional, por até trinta dias, aos cirurgiões‐dentistas. 

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos  Regionais  de  Odontologia,  julgue o item. 
A inscrição do cirurgião‐dentista no respectivo Conselho deverá ser requerida ao presidente do Conselho Regional e será considerada como efetivada depois de aprovada em reunião do Conselho Regional, independentemente do pagamento de taxas. 

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos  Regionais  de  Odontologia,  julgue o item. 
A acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional é possível, desde que exista compatibilidade de horários.  

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos  Regionais  de  Odontologia,  julgue o item. 
O Conselho Federal de Odontologia será composto de membros efetivos e de suplentes, com mandato de três anos, escolhidos por eleição secreta, sendo necessário que os membros possuam nacionalidade brasileira, qualidade de cirurgião‐dentista e inscrição em Conselho Regional. 

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos  Regionais  de  Odontologia,  julgue o item.    O Conselho Federal e os Conselhos Regionais possuem a atribuição de  fiscalizar a odontologia em  todo o País e defender o livre exercício da profissão. Contudo,  não podem realizar julgamentos das infrações à lei e à ética. 

De acordo  com  a  Resolução  CFO  n.º  63/2005,  que  trata  da responsabilidade da gestão e das nomenclaturas contábeis, julgue o item.

As  clínicas  e  os  laboratórios  de  prótese  dentária mantidos  por  empresas  para  prestação  de  assistência odontológica  a  seus  empregados  estão  obrigados  a recolher anuidade e taxas. 

De acordo  com  a  Resolução  CFO  n.º  63/2005,  que  trata  da responsabilidade da gestão e das nomenclaturas contábeis, julgue o item.

A previsão orçamentária poderá consignar dotação para  investimento  com  duração  superior  a  um  exercício  financeiro,  desde  que  esteja  prevista  em  plano  plurianual  ou  em  dispositivo  legal  que  autorize  sua  inclusão. 

De acordo  com  a  Resolução  CFO  n.º  63/2005,  que  trata  da responsabilidade da gestão e das nomenclaturas contábeis, julgue o item.
Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de  toda  a  receita  da  competência  normativa‐legal  dos Conselhos de Odontologia.