Questões de Concurso Comentadas sobre psicologia jurídica em psicologia

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Q2375214 Psicologia
A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes últimos.

Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que
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Q2375209 Psicologia
A Alienação Parental é um tema bastante controverso, acerca do qual o Conselho Federal de Psicologia emitiu a Nota Técnica nº 4/2022/GTEC/CG, que versa sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.

Com relação às recomendações feitas a partir de uma perspectiva crítica, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) Em situações nas quais são instados a se manifestar sobre a ocorrência ou não de alienação parental, recomenda-se aos psicólogos que contextualizem essa demanda e se pronunciem a partir do campo da Psicologia, evidenciando os referenciais teóricos, técnicos e éticos que fundamentam as suas análises e conclusões.
( ) Aos psicólogos recomenda-se que examinem de forma crítica as demandas de estudo e avaliação psicológicos que envolvam alegação de alienação parental, considerando o contexto familiar e social em que se inserem, a sua finalidade e os prováveis desdobramentos na vida da pessoa avaliada, a lógica adversarial e dicotômica presente em processos judiciais e o aparato punitivista do Estado.
( ) Aos psicólogos recomenda-se que, ao optarem pelo uso do termo alienação parental em documento resultante de avaliação psicológica, evidenciem os referenciais teóricos do conceito e os termos da lei, limitando a sua análise à comparação entre os comportamentos dos membros do grupo familiar com as formas exemplificativas do ilícito civil na Lei da Alienação Parental.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2375208 Psicologia
A dinâmica da violência conjugal corresponde geralmente a um processo cíclico que compreende três fases.

Relacione essas fases a suas descrições.

1. Construção da Tensão
2. Tensão Máxima
3. Lua-de-mel
( ) reestruturação do relacionamento caracterizada pela promessa de que nunca mais se repetirá o ato violento.
( ) perda do controle sobre a situação e agressões levadas ao extremo.
( ) pequenos incidentes, ainda considerados como se estivessem sob controle e aceitos racionalmente.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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Q2375203 Psicologia
A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, acrescentando dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com fundamento na legislação protetiva, analise as situações abaixo e aponte a que caracteriza uma situação de violência física contra crianças ou adolescentes.
Alternativas
Q2375202 Psicologia
Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados por traficantes de drogas para serem “aviõezinhos”. Eles estavam entregando drogas aos consumidores quando a Polícia os surpreendeu. Os irmãos estão fora da escola, fumam e cheiram solventes.

No presente caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2375200 Psicologia
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD é desenvolvido pela Polícia Militar em escolas públicas e particulares com crianças e pais visando à proteção contra o uso de drogas e contra atitudes que geram violência.

Sobre esse tipo de iniciativa é correto afirmar que
Alternativas
Q2375198 Psicologia
Contar ao filho sobre a adoção pode gerar muita ansiedade e insegurança nos pais adotivos.

De acordo com o previsto na legislação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2375197 Psicologia
Grandes metrópoles brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo têm enfrentado desafios com relação ao crescimento da população em situação de rua com transtornos mentais e abuso de substâncias psicoativas.

De acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica, com a Rede de Atenção Psicossocial e com os dispositivos legais que tratam dos direitos das pessoas com transtornos mentais
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Q2375196 Psicologia
Claudia é chefe de uma serventia onde foi lotado o servidor Alberto, cadeirante de 30 anos. A fim de acomodar a cadeira de rodas de Alberto, seria necessária uma mudança na disposição de algumas mesas e computadores do cartório. Claudia sugeriu a transferência de Alberto para outra serventia justificando que a cadeira de rodas atrapalharia a movimentação dos outros servidores naquele espaço.

À luz do Código de Ética e Conduta da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
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Q2375195 Psicologia
Com vistas a obter uma melhor compreensão acerca da existência e contornos da hierarquia e da vinculação técnica no exercício da atribuição de psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alan passou a analisar as normas pertinentes no âmbito do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, vindo a concluir corretamente que
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Q2375194 Psicologia
Lorenzo, serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de psicólogo judicial, especializado em alienação parental, foi designado pela autoridade judiciária para a realização da avaliação psicológica do menor Bernardo, em decorrência de indícios da aludida prática.

Nesse caso, é correto afirmar que, nos termos da Lei no 12.318/2010 e suas alterações, o prazo para Lorenzo apresentar o respectivo laudo é de 
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Q2375193 Psicologia
Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de apoio do menor.

Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma
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Q2375192 Psicologia
Maria não exerce qualquer função junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mas, ao tomar conhecimento de que sua amiga Ana, que faz residência jurídica na aludida instituição, está sofrendo assédio sexual de Xavier, servidor ocupante de cargo efetivo, passou a analisar o disposto no Provimento nº 32/2021, para ajudar a sua amiga em tal situação.

Diante dessa situação hipotética, à luz da mencionada norma, Maria observou corretamente que
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Q2375191 Psicologia
Entre as competências previstas para o Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial (SEADE), no âmbito do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019, está a possibilidade de emitir parecer técnico não vinculante, contraindicando o Depoimento Especial de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade judiciária, levando em conta determinados critérios.

Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é
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Q2375190 Psicologia
Raquel sofreu violência doméstica praticada por seu marido Marcos, decorrente de raquetadas por ele efetuadas que lhe ocasionaram sérias lesões corporais.

Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto afirmar que o Juízo competente
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Q2375189 Psicologia
Ao estudar o Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, Georgiana se deparou com o conceito atinente ao “discurso ou prática institucional que submeta crianças e adolescentes a procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos, que levem as vítimas ou testemunhas a reviver a situação de violência ou outras situações que gerem sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem”.

Para fins do disposto no mencionado Decreto, a descrição define
Alternativas
Q2375188 Psicologia
Preocupada com as inúmeras situações de violência doméstica e familiar à criança e ao adolescente que vem presenciando em sua atuação profissional como psicóloga, Manuela decidiu perquirir as normas atinentes às respectivas políticas de assistência, à luz do disposto na Lei nº 14.344/2022.

No âmbito da aludida norma, Manuela verificou corretamente que
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Q2375187 Psicologia
Em determinado processo, o Juízo competente verificou que a menor Clara, de 5 (cinco) anos, vem sofrendo com a conduta praticada por sua tia Antônia, que é a cuidadora da criança na residência do pai, em razão de árdua campanha de desqualificação da mãe da menina, prática que tem levado a menor a desenvolver sintomas físicos diversos e tem comprometido o seu quadro de saúde.

Em razão disso, o Magistrado determinou a realização de perícia biopsicossocial, de forma incidental, para fins de verificar a caracterização de alienação parental, a ser realizada por equipe multidisciplinar.

Diante dessa situação hipotética, acerca da perícia biopsicossocial, à luz do disposto na Lei nº 12.318/2010, é correto afirmar que 
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Q2375186 Psicologia
No exercício da função de psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Léa tem o conhecimento de que, de acordo com o disposto no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, a ela é vedado
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil |
Q2365460 Psicologia
O reconhecimento da ocorrência de violência contra crianças e adolescentes trouxe como consequência direta a necessidade de protegê-las. 
Em relação ao tema, analise as afirmativas a seguir:

I. As relações de dominação e subordinação são naturalizadas histórica e socialmente por meio de discursos que defendem o uso da violência como estratégia educativa, prática que revela o processo multigeracional do fenômeno.
II. As estratégias de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes devem visar a reparação dos danos causados pelos agressores haja vista se tratar de um fenômeno cuja causalidade é linear e de natureza individual.
III. As consequências da violência para as vítimas variam de acordo com o apoio social e afetivo por elas obtidos após a ocorrência do ato violento, podendo, assim, atenuar os seus efeitos sobre as crianças e os adolescentes.

Está correto apenas o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
161: D
162: D
163: D
164: B
165: E
166: C
167: D
168: E
169: C
170: C
171: D
172: E
173: E
174: D
175: B
176: C
177: E
178: A
179: A
180: D