Questões de Concurso Comentadas sobre legislação e pesquisa em psiquiatria em psiquiatria

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Q3238853 Psiquiatria
A desinstitucionalização psiquiátrica é um processo complexo que busca reorientar o cuidado em saúde mental, priorizando a reintegração dos indivíduos na comunidade e a substituição do modelo hospitalocêntrico.
Entre os pilares desse processo, assinale a alternativa que apresenta uma violação do princípio fundamental da desinstitucionalização.
Alternativas
Q3238852 Psiquiatria
No contexto da saúde mental comunitária, o paradigma de “matriciamento” ajuda a promover a integração entre os profissionais de saúde mental.
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de matriciamento no contexto de saúde mental comunitária. 
Alternativas
Q3238850 Psiquiatria
A Política Nacional de Saúde Mental do Brasil prioriza tratar os pacientes em ambientes menos restritivos e mais integrados na sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta uma iniciativa dessa política que demonstra eficácia na promoção dos seus objetivos anunciados em pessoas com transtornos mentais graves.
Alternativas
Q3238849 Psiquiatria
A autonomia e a inclusão social das pessoas com transtornos mentais são enfatizadas na saúde mental comunitária.
Assinale a alternativa em que esse contexto teórico pode ser aplicado na prática nas comunidades.
Alternativas
Q3215643 Psiquiatria
Os princípios éticos fundamentais na prática da psiquiatria incluem 
Alternativas
Q3215640 Psiquiatria
A Reforma Psiquiátrica no Brasil trouxe diversas repercussões na prática assistencial em saúde mental. Apesar da Luta Antimanicomial, foi somente com a promulgação de leis como a de no 10.216/01 que os indivíduos com sofrimento mental conquistaram garantias de assistência. Essa lei constitui um marco na luta contra o modelo manicomial no Brasil, promovendo a desinstitucionalização e a valorização do cuidado em saúde mental de forma mais humana e integrada.

Assinale a alternativa correta sobre o conteúdo especificado nessa legislação.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203695 Psiquiatria
Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, o Juiz determinará a perícia médica, instaurando o auto de Incidente de Insanidade Mental. Esse pode ser pedido pelo magistrado, pelo Ministério Público ou pelo defensor, entre outros.
Sobre a regulação da perícia médica no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203692 Psiquiatria
O Art. 26 do Código Penal Brasileiro estabelece que uma pessoa é isenta de pena se, no momento da ação ou omissão, era incapaz de compreender o caráter ilícito do ato ou de controlar suas ações. Isso acontece quando a pessoa sofre de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
Nesse sentido, conforme o Manual de Perícias Psiquiátricas, de Barros e Teixeira, avalie as afirmativas a seguir.

I. A capacidade de entender refere-se à possibilidade que o indivíduo tem de conhecer e compreender a natureza, as condições e as consequências do ato ilícito.
II. A capacidade de determinar-se está relacionada diretamente ao componente volitivo (vontade) da ação, ou seja, à possibilidade de o indivíduo escolher entre praticar ou não o ato, estando em condições mentais adequadas para uma reflexão prévia dentro de um processo volitivo normal.
III. Pessoas parcialmente capazes de entender ou de se autodeterminar em relação ao ato ilícito serão considerados semi-imputáveis.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203690 Psiquiatria
Assinale a opção que indica a condição que não é compatível com a inimputabilidade jurídica.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203689 Psiquiatria
Conforme a Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, após uma internação involuntária, o estabelecimento de saúde deve notificar o Ministério Público Estadual em até:
Alternativas
Q3169635 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


O paciente com transtorno mental somente poderá ser internado compulsoriamente se apresentar incapacidade de autocuidado, risco de auto ou heteroagressão ou risco de agressão à ordem pública.  

Alternativas
Q3169634 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


Ainda que haja contraindicação clínica para a alta voluntária e estejam presentes os requisitos que autorizam a internação psiquiátrica involuntária, o médico assistente não pode converter a internação voluntária em involuntária, devendo fornecer alta a pedido. 

Alternativas
Q3169633 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


O Ministério Público estadual deverá ser comunicado em caso de internação psiquiátrica involuntária, em até 7 dias, pelo diretor técnico da instituição responsável pela internação. 

Alternativas
Q3169632 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


Todo paciente admitido em internação psiquiátrica voluntária tem o direito de solicitar sua alta ao médico assistente a qualquer momento.

Alternativas
Q3169631 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


A internação compulsória é determinada pelo magistrado e deve ser cumprida pelo médico assistente mesmo que não haja concordância com os critérios clínicos apresentados no momento da internação.

Alternativas
Q3169589 Psiquiatria

A respeito da atuação da psiquiatria no ambiente hospitalar e sua interface com outras especialidades médicas, julgue o próximo item.


Em casos de internação psiquiátrica involuntária, o Ministério Público estadual deverá ser notificado pelo responsável técnico do estabelecimento no prazo máximo de quarenta e oito horas.

Alternativas
Q3203283 Psiquiatria
É vedado ao médico, segundo o Código de Ética Médica aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM): 
Alternativas
Q3140697 Psiquiatria
Segundo a portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, assinale a alternativa FALSA: 
Alternativas
Q3111912 Psiquiatria
Tendo em vista a Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996, do Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3111911 Psiquiatria
Sistema de saúde é o conjunto articulado de recursos humanos e materiais dedicado à prestação de serviços de saúde. Atualmente, ele se estrutura em redes, e a área da saúde mental tem a sua Rede de Atenção Psicossocial. Nessas redes, se desenvolvem ações de prevenção e promoção de saúde. Qual tipo de prevenção consiste na detecção precoce e no tratamento efetivo de doenças e transtornos mentais e do comportamento, visando o restabelecimento da saúde individual e a prevenção de complicações e sequelas, e deve ser feita em todos os níveis de serviços de atenção à saúde?
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: D
5: B
6: B
7: C
8: E
9: D
10: C
11: E
12: E
13: E
14: C
15: C
16: E
17: D
18: C
19: C
20: B