Questões de Saúde Pública para Concurso

A respeito da Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

( ) Detalha as seguintes matérias: a composição institucional do SUS, seus objetivos e atribuições gerais, princípios e diretrizes, forma de organização, direção e gestão, atribuições comuns e competências específicas de cada esfera político-administrativa da federação brasileira.

Considerando a regulamentação do exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Lei 11.350/2006 e alterações), determina-se que

A Portaria N.º 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, instituiu o Programa Previne Brasil. Essa portaria normatizou o incentivo para as ações e o custeio de ações, estratégias e programas. Uma dessas estratégias é o

O texto da Lei N.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, referencia que o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o desenvolvimento de ações de saúde nos contextos domiciliares e comunitários. Essas ações são fundamentadas na assistência multiprofissional em saúde da família. Assim, é considerada uma atividade precípua desse profissional, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares

O Programa Nacional de Triagem Neonatal do Ministério da Saúde objetiva identificar distúrbios e doenças no recém-nascido, em tempo oportuno para intervenção adequada. O referido programa recomenda que a coleta do teste do pezinho deve ser realizada