Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Medicina do trabalho para Concurso
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É competência do empregador zelar pela eficácia do PCMSO.
O PCMSO não inclui a realização de exames médicos quando ocorre mudança de função.
Exames complementares usados normalmente em patologia clínica para avaliar o funcionamento de órgãos e sistemas orgânicos só podem ser realizados por notificação do médico agente da inspeção do trabalho.
O afastamento de funcionário que demonstre comportamento inadequado no serviço, seja por quadro depressivo com surto psicótico, esquizofrenia ou uso de drogas psicoativas, visa ao tratamento de saúde do servidor e à preservação de sua integridade física e de terceiros.