Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança para Concurso

NR 6: o empregador deve sinalizar a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis.

NR 7: é proibido o uso de escada de mão com montante único.

NR 13: a autoria do projeto de instalação de caldeiras é de responsabilidade de Profissional Legalmente Habilitado (PLH), e deve obedecer aos aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas normas regulamentadoras, convenções e disposições legais aplicáveis.

NR 23: os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas.

NR 33: a aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional do trabalhador.

Observar se o local de armazenagem é amplo, ventilado e, se possível, possuir um sistema de exaustão adequado para suas dimensões.

Sempre tomar cuidado com produtos inflamáveis e explosivos visando os mesmos a serem mantidos próximos de produtos oxidantes.

Não devem ser estocados produtos voláteis em locais que incida luz solar direta.

As vidrarias não devem ser armazenadas junto aos reagentes.

Na implantação de pontos de embarque e desembarque de transporte público, fica desobrigado o uso da faixa livre na calçada, pois nenhum dos respectivos elementos pode interferir na faixa livre de circulação de pedestres.

Quando houver assentos fixos e (ou) apoios isquiáticos, estes deverão ser em número e espaço para todos os usuários.

Os dispositivos de acionamento manual para travessia de pedestres devem situar-se entre 0,90 m e 1,00 m de altura do piso acabado.

Os semáforos para pedestres devem estar equipados com mecanismos e dispositivos sincronizados que contenham sinais visuais, dispensando-se os sonoros.

O tempo de travessia de pedestres deve estar adequado à marcha de pessoas com mobilidade reduzida de 0,4 m/s.

Para edificações existentes, a medida mínima permitida para passagem e deslocamento em 90º é de 100 cm.

A área de manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 360º é um círculo de 140 cm de diâmetro.

A área de manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 360º é um círculo de 150 cm de diâmetro.

Para novas edificações, a medida mínima permitida para passagem e deslocamento é de 150 cm.

A área de manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 90º é um quadrado com 100 cm de lado.

Adaptado: espaço, edificação, mobiliário, equipamento rural ou elemento cujas características originais foram alteradas posteriormente para serem acessíveis.

Área de descanso: área que é construída, mais larga e longa, e paralela às áreas de circulação interna ou externa às edificações, destinada aos usuários que necessitam de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto.

Desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados apenas por pessoas com problemas de locomoção (PPL), sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

Faixa de travessia de pedestres: sinalização transversal ao leito carroçável, destinada a ordenar e a indicar os deslocamentos dos pedestres para a travessia da via.

Rota acessível: trajeto descontínuo, obstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, que pode ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência e mobilidade reduzida.