Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego para Concurso
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I O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado. O histórico de atualizações deve ser mantido por um período mínimo de vinte anos ou pelo período estabelecido em normatização específica.
II O microempreendedor individual – MEI é obrigado a elaborar o PGR.
III A dispensa da obrigação de elaborar o PGR alcança a organização contratante do MEI quando este atuar em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.
IV As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos e declararem as informações digitais como prevê a NR1, ficam dispensadas da elaboração do PGR.
Estão corretas:
É obrigatória a constituição de Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho (SESTR), com profissionais registrados diretamente pelo empregador rural ou por meio de empresa de SESTR para o estabelecimento que possui ____ou mais trabalhadores contratados por prazo indeterminado obedecendo ao dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora 31.
O preenchimento correto está explicitado na opção: