Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade para Concurso

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

A NR 10 estabelece que todo contrato para execução de obras ou prestação de serviços profissionais de engenharia estará sujeito à ART, que deverá ser efetuada, pelo profissional ou pela empresa, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

As intervenções em instalações elétricas energizadas com tensão inferior a 120 V podem ser realizadas por qualquer trabalhador. Por esse motivo, os custos com capacitação de pessoal podem ser reduzidos nas cidades que optem por tensão de alimentação de 110 V.